05/09/2025 13:02

Juntada de Certidão
04/09/2025 15:40

Recebidos os autos
04/09/2025 15:40

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2025 12:00

Juntada de Certidão
02/09/2025 14:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
28/08/2025 10:57

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 15:35

Expedição de Certidão.
12/08/2025 15:26

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 12:32

Juntada de Certidão
11/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Registros Públicos do DF Número do processo: 0710643-30.2025.8.07.0001 Classe judicial: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) REQUERENTE: SONHA SANTANA DE SOUZA CERTIDÃO Conforme portaria nº 2, de 31/5/2022, deste Juízo, o(a) Exmo(a).

Juiz(a) de Direito da Vara de Registros Públicos do Distrito Federal conferiu-me poderes para proferir a seguinte determinação: Cientifique(m)-se o(a)(s) requerente(s) acerca dos ofícios 1791/2025/VRP ID 245405216 e 1792/2025/VRP ID 245407496, enviados nesta data via CRC-JUD, conforme comprovante em anexo, e que deverá(ão) acompanhar aquela(s) averbação(ções).

Após, sem outros requerimentos, arquivem-se.

BRASÍLIA, 8 de agosto de 2025.

BRUNO NOLETO BOGEA Servidor Geral
08/08/2025 14:49

Juntada de Certidão
08/08/2025 13:07

Juntada de Certidão
07/08/2025 14:15

Expedição de Ofício.
07/08/2025 14:15

Expedição de Ofício.
07/08/2025 13:39

Expedição de Ofício.
07/08/2025 13:38

Expedição de Ofício.
31/07/2025 18:43

Transitado em Julgado em 28/07/2025
28/07/2025 17:38

Juntada de Petição de petição
21/07/2025 02:52

Publicado Sentença em 21/07/2025.
19/07/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
16/07/2025 18:45

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/07/2025 18:26

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 16:31

Recebidos os autos
16/07/2025 16:31

Julgado procedente o pedido
14/07/2025 19:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
09/07/2025 18:34

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/07/2025 15:24

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 15:24

Juntada de Certidão
30/06/2025 17:30

Juntada de Certidão
14/05/2025 13:48

Juntada de Certidão
13/05/2025 17:23

Expedição de Ofício.
06/05/2025 17:19

Expedição de Certidão.
26/04/2025 17:10

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/04/2025 19:21

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 19:21

Expedição de Certidão.
22/04/2025 12:35

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 15:44

Juntada de Certidão
14/04/2025 02:44

Publicado Despacho em 14/04/2025.
12/04/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 15:47

Juntada de Certidão
10/04/2025 14:43

Recebidos os autos
10/04/2025 14:43

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 18:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
01/04/2025 11:13

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 02:51

Publicado Decisão em 31/03/2025.
29/03/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VREGPUBDF Vara de Registros Públicos do DF Número do processo: 0710643-30.2025.8.07.0001 Classe judicial: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) REQUERENTE: SONHA SANTANA DE SOUZA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Aponta a requerente erro material no despacho de ID 229812483.

Alega, para tanto, que em virtude de ter indicado na petição inicial que o seu estado civil seria o de casada, e o correto é o de divorciada, acabou por refletir no despacho de ID 229812483, o que resultou em erro material, haja vista ter sido solicitada a declaração de anuência (ciência) de Gildeci Pereira de Sena.

Na verdade, não há erro material a ser sanado.

A declaração de anuência (ciência) de Gildeci Pereira de Sena é necessária porque a alteração do nome da requerente de Sonha Santana de Souza para Sônia Santana de Souza, caso deferido, irá refletir no assento de casamento dele.

Portanto, faz-se necessário que o ex-cônjuge tenha, ao menos, ciência de que o assento de casamento pode ser alterado.

Com relação ao pedido de ID 230097599, o requerimento de isenção dos emolumentos deve ser formulado diretamente pela parte perante o órgão responsável, tendo em vista que a gratuidade já deferida nestes autos se estende aos custos para obtenção de certidões para instrução do feito, consoante artigo 98, parágrafo primeiro, do Código de Processo Civil.

BRASÍLIA/DF, Data e hora da Assinatura Digital.

LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA Juíza de Direito 3
27/03/2025 14:41

Recebidos os autos
27/03/2025 14:41

Embargos de declaração não acolhidos
24/03/2025 11:25

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 17:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
20/03/2025 16:48

Juntada de Petição de emenda à inicial
19/03/2025 15:11

Juntada de Certidão
18/03/2025 16:27

Expedição de Ofício.
13/03/2025 02:39

Publicado Despacho em 13/03/2025.
13/03/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
11/03/2025 14:44

Recebidos os autos
11/03/2025 14:44

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
28/02/2025 16:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2025

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0748718-75.2024.8.07.0001

Waine Regis Braga

Banco do Brasil S/A

Advogado: Bruna Caroline Carvalho de Oliveira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 06/11/2024 17:23

Exibir Processo

Processo nº 0714777-03.2025.8.07.0001

Aurilene de Oliveira Reis

Advogado: Simone da Silva Rodrigues

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 21/03/2025 20:46

Exibir Processo

Processo nº 0000265-22.2017.8.07.0006

Banco do Brasil S/A

Dagmar Silva Rodrigues

Advogado: Edvaldo Costa Barreto Junior

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/08/2024 13:40

Exibir Processo

Processo nº 0711061-68.2025.8.07.0000

Dhemesson Nunes da Silva

Juizo da Vara Criminal e Tribunal do Jur...

Advogado: Felipe de Paula Silva

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/03/2025 09:45

Exibir Processo

Processo nº 0000265-22.2017.8.07.0006

Banco do Brasil S/A

Dagmar Silva Rodrigues

Advogado: Edvaldo Costa Barreto Junior

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 13/04/2020 17:27

Exibir Processo