11/09/2025 02:48

Publicado Sentença em 11/09/2025.
11/09/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
09/09/2025 17:28

Juntada de Certidão
09/09/2025 17:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/09/2025 15:44

Recebidos os autos
09/09/2025 15:44

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 15:44

Julgado procedente o pedido
27/08/2025 15:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
26/08/2025 21:37

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
21/08/2025 12:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/08/2025 02:46

Publicado Certidão em 18/08/2025.
16/08/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
14/08/2025 13:00

Juntada de Certidão
12/08/2025 18:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/08/2025 14:46

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 14:45

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 31/07/2025 14:50, 1ª Vara de Entorpecentes do DF.
17/07/2025 20:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/06/2025 16:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/06/2025 16:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/06/2025 14:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/06/2025 15:02

Expedição de Mandado.
05/06/2025 14:06

Expedição de Mandado.
05/06/2025 13:52

Juntada de Certidão
05/06/2025 10:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/06/2025 13:39

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 13:38

Juntada de Certidão
04/06/2025 13:20

Expedição de Mandado.
04/06/2025 13:10

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 13:10

Expedição de Ofício.
04/06/2025 13:05

Expedição de Mandado.
14/05/2025 02:43

Publicado Certidão em 14/05/2025.
14/05/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARENTODF 1ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0713098-02.2024.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Réu: JOAO PEDRO LOPES ARAUJO Inquérito Policial: 225/2024 da 8ª Delegacia de Polícia (SIA) CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA Certifico que, conforme Decisão proferida por este Juízo, restou determinada a designação de data para a realização da audiência de instrução e julgamento vinculada a presente ação penal, no qual o(a) réu JOAO PEDRO LOPES ARAUJO , nesta data, em consulta ao sistema de informação de informação do SESIPE, NÃO se encontra acautelado(a) no Sistema Prisional do Distrito Federal.

Dessa forma, seguindo a determinação dada no bojo dos autos PA SEI nº 0030621/2023, que regulou o procedimento de marcação e realização das audiências desta 1ª Vara de Entorpecentes, designo o dia 31/07/2025 14:50, para a realização da audiência de instrução e julgamento, na forma telepresencial, ou seja, a audiência acontecerá remotamente por videoconferência.

Certifico, ademais, que a audiência será realizada DE FORMA HÍBRIDA por videoconferência, ou seja, as partes podem comparecer presencialmente à sala de audiências deste juízo para participar da audiência, a qual se realizará por meio do aplicativo Microsoft Teams, disponível gratuitamente na loja de aplicativos para Android e IOS.

Entretanto, caso as partes optem por participar remotamente, cada uma deverá garantir os meios para seu acesso à videoconferência.

No dia e horário designados para audiência, as Partes (o investigado, as testemunhas, a Acusação e a Defesa) deverão acessar o link ou QR Code abaixo, inserir os dados solicitados pelo aplicativo e entrar na sala de audiências virtual por meio de computador com câmera e microfone ou celular/ tablet, com acesso à internet e em lugar silencioso. https://atalho.tjdft.jus.br/mkHOPA Ficam as partes intimadas para que se manifestem caso haja alguma objeção quanto à realização das audiências por meio de videoconferência.

O Juízo solicita que, ao acessar o sistema de videoconferência, os réus e testemunhas informem seu nome de forma a possibilitar a pronta identificação.

Deverá ser realizada, em ato anterior à gravação do ato processual, a identificação de membros do Ministério Público, Defensores Públicos, Procuradores do Distrito Federal e Advogados. “Art. 3, §2º - As partes e as testemunhas serão identificadas da seguinte forma: I - declaração do nome, estado civil e profissão; II - apresentação em estilo "selfie" segurando o documento oficial de identificação (frente e verso).” Ficam as partes intimadas por intermédio de seu patrono.

Brasília/DF, 11 de maio de 2025 AUGUSTO FREDERICO DE MOURA GODINHO 1ª Vara de Entorpecentes do DF / Direção / Diretor de Secretaria
12/05/2025 11:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/05/2025 11:38

Expedição de Outros documentos.
11/05/2025 11:37

Juntada de Certidão
11/05/2025 11:37

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 31/07/2025 14:50, 1ª Vara de Entorpecentes do DF.
24/04/2025 11:24

Recebidos os autos
24/04/2025 11:24

Outras decisões
23/04/2025 16:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCAS ANDRADE CORREIA
23/04/2025 03:06

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/04/2025 23:59.
10/04/2025 18:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/03/2025 15:21

Expedição de Mandado.
06/03/2025 14:20

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/03/2025 13:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/09/2024 18:53

Recebidos os autos
10/09/2024 18:53

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital Sob sigilo
30/08/2024 15:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
30/08/2024 15:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/08/2024 10:05

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 10:05

Expedição de Certidão.
21/08/2024 02:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/08/2024 23:59.
05/08/2024 02:31

Publicado Edital em 05/08/2024.
03/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
01/08/2024 15:01

Expedição de Edital.
01/08/2024 14:56

Juntada de Certidão
25/07/2024 17:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/07/2024 17:59

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 17:59

Expedição de Certidão.
24/07/2024 16:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/07/2024 12:35

Expedição de Mandado.
08/07/2024 18:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/07/2024 15:19

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 11:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/06/2024 15:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/06/2024 11:39

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 11:39

Expedição de Certidão.
02/06/2024 15:38

Expedição de Outros documentos.
02/06/2024 15:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/05/2024 22:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/05/2024 22:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/05/2024 04:01

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/05/2024 23:59.
20/05/2024 13:18

Juntada de Certidão
20/05/2024 13:10

Expedição de Mandado.
20/05/2024 13:09

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 13:09

Expedição de Ofício.
20/05/2024 12:55

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
14/05/2024 15:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/05/2024 14:05

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 08:46

Recebidos os autos
07/05/2024 08:46

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
03/05/2024 14:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/05/2024 09:35

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 09:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/04/2024 15:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/04/2024 10:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
23/04/2024 16:13

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 16:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/04/2024 16:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/04/2024 17:17

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 17:17

Expedição de Certidão.
10/04/2024 14:13

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Vara de Entorpecentes do DF
10/04/2024 14:13

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
10/04/2024 11:45

Expedição de Alvará de Soltura .
09/04/2024 00:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/04/2024 15:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/04/2024 12:49

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/04/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
06/04/2024 12:48

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
06/04/2024 12:48

Homologada a Prisão em Flagrante
06/04/2024 11:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/04/2024 11:58

Juntada de gravação de audiência
06/04/2024 10:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/04/2024 19:18

Juntada de Certidão
05/04/2024 19:06

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/04/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
05/04/2024 14:27

Juntada de laudo
05/04/2024 04:29

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
05/04/2024 02:07

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 02:07

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 02:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
05/04/2024 02:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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