10/04/2025 23:47

Arquivado Definitivamente
10/04/2025 23:47

Expedição de Certidão.
10/04/2025 23:33

Expedição de Certidão.
31/03/2025 02:39

Publicado Sentença em 31/03/2025.
29/03/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 09:38

Transitado em Julgado em 27/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0752218-07.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: TERESINHA MARIA BRATZ EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 27 de março de 2025 16:33:10.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
27/03/2025 16:43

Recebidos os autos
27/03/2025 16:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/03/2025 13:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
26/03/2025 13:48

Juntada de Certidão
25/03/2025 03:18

Decorrido prazo de TERESINHA MARIA BRATZ em 24/03/2025 23:59.
22/03/2025 03:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/03/2025 23:59.
19/03/2025 02:31

Publicado Decisão em 19/03/2025.
18/03/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 18:05

Juntada de Certidão
17/03/2025 18:05

Juntada de Alvará de levantamento
17/03/2025 18:04

Juntada de Certidão
17/03/2025 18:04

Juntada de Alvará de levantamento
15/03/2025 14:33

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 17:03

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 16:10

Recebidos os autos
14/03/2025 16:10

Indeferido o pedido de TERESINHA MARIA BRATZ - CPF: *71.***.*90-00 (EXEQUENTE)
14/03/2025 11:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
14/03/2025 11:34

Juntada de Certidão
13/03/2025 11:45

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 03:18

Juntada de Certidão
13/03/2025 03:14

Juntada de Certidão
13/12/2024 16:50

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 15:13

Expedição de Ofício.
03/12/2024 02:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/12/2024 23:59.
29/10/2024 11:30

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 11:29

Expedição de Certidão.
29/10/2024 09:49

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 20:10

Recebidos os autos
28/10/2024 20:10

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
25/10/2024 14:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
25/10/2024 14:56

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/10/2024 14:55

Transitado em Julgado em 21/10/2024
22/10/2024 02:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:23

Decorrido prazo de TERESINHA MARIA BRATZ em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:23

Decorrido prazo de TERESINHA MARIA BRATZ em 10/10/2024 23:59.
30/09/2024 02:24

Publicado Sentença em 30/09/2024.
28/09/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
28/09/2024 02:19

Decorrido prazo de TERESINHA MARIA BRATZ em 27/09/2024 23:59.
26/09/2024 00:17

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 17:33

Recebidos os autos
25/09/2024 17:33

Julgado procedente o pedido
21/09/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/09/2024 23:59.
06/09/2024 02:29

Publicado Certidão em 06/09/2024.
05/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
04/09/2024 07:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
03/09/2024 21:16

Juntada de Petição de réplica
03/09/2024 18:54

Expedição de Certidão.
03/09/2024 18:13

Juntada de Petição de contestação
29/08/2024 20:54

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 21:47

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 15:40

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 14:53

Recebidos os autos
31/07/2024 14:53

Outras decisões
30/07/2024 17:13

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 15:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
22/07/2024 13:54

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 08:57

Publicado Decisão em 02/07/2024.
01/07/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
27/06/2024 14:27

Recebidos os autos
27/06/2024 14:27

Determinada a emenda à inicial
20/06/2024 18:05

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
19/06/2024 15:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2024

Ultima Atualização
10/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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