28/08/2025 14:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/08/2025 17:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
27/08/2025 17:29

Juntada de Certidão
22/08/2025 22:18

Juntada de Petição de petição
22/08/2025 16:31

Expedição de Certidão.
14/08/2025 10:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/08/2025 02:49

Publicado Decisão em 04/08/2025.
02/08/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
18/07/2025 14:15

Recebidos os autos
18/07/2025 14:15

Concedida a gratuidade da justiça a ANTONIA JAQUELINE SILVA LIMA - CPF: *05.***.*33-67 (REU), LORENA KAREN CALDEIRA SILVA - CPF: *63.***.*39-75 (REU), MARFISA HELOISA FERREIRA FRERES - CPF: *03.***.*19-34 (REU), MARFISA HELOISA FERREIRA FRERES - CPF: 703.
18/07/2025 14:15

Outras decisões
15/07/2025 03:40

Decorrido prazo de ISAIAS FRERES DE OLIVEIRA em 14/07/2025 23:59.
30/06/2025 16:55

Juntada de Petição de contestação
27/06/2025 18:22

Juntada de Petição de contestação
27/06/2025 09:26

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
26/06/2025 18:45

Juntada de Petição de contestação
25/06/2025 16:14

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
25/06/2025 13:43

Juntada de Petição de contestação
24/06/2025 19:26

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 02:46

Publicado Sentença em 23/06/2025.
20/06/2025 21:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
20/06/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
17/06/2025 16:04

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
17/06/2025 14:07

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 11:17

Recebidos os autos
17/06/2025 11:17

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 11:17

Extinto o processo por desistência
22/05/2025 14:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
21/05/2025 17:13

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 17:12

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 05:28

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 18:18

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 03:05

Publicado Decisão em 29/04/2025.
29/04/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0710229-51.2024.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: URBANIZADORA PARANOAZINHO S/A REU: RÉUS DESCONHECIDOS, ISAIAS FRERES DE OLIVEIRA, ERYSLANYA SILVA DE LAMARQUES, JOAO DOS REIS DE OLIVEIRA, VANDINEIDE BESERRA DA SILVA, ANA LUISA CALDEIRA SILVA, ANDREA IRIS DA SILVA, ELUISIA FRANCISCA DA SILVA, ILMA FRANCISCA DE LIMA, ARLENE CARDOSO RAMOS, ARNON QUINTINO DA SILVA, JESSICA LUIZA REIS, EVERALDO PEREIRA DOS SANTOS REQUERIDO: ABIGAIL QUINTINO DA SILVA, WENNER SILVA DE SOUZA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A parte autora manifestou concordância com a inclusão de ABIGAIL QUINTINO DA SILVA no polo passivo (Id 225996647).

Abigail apresentou contestação ao Id 233299723.

Conforme consta aos Ids 225287179 e 225469779, ERYSLANYA SILVA DE LAMARQUES é casada com WENNER SILVA DE SOUZA.

Wenner solicitou habilitação pela Defensoria Pública (Id 225287179).

Há informação de que JÉSSICA LUIZA REIS é casada com LUCIANO KAROL GONÇALVES GOULAR (Id 225244453).

ANA LUISA CALDEIRA SILVA aduz ser parte ilegítima para figurar no polo passivo, visto que a proprietária da unidade n. 202 seria LORENA KAREN CALDEIRA SILVA (Id 226752537).

Ambas requereram habilitação nos autos, por intermédio da Defensoria Pública.

Ao Id 231053789, ANDREA IRIS DA SILVA aduz ilegitimidade passiva e requer a citação de LEONARDO BATISTA FERREIRA, referente à unidade n. 204.

ANTÔNIA JAQUELINE SILVA LIMA afirma ser proprietária da unidade n. 204 e oferece contestação ao Id 227275153.

Conforme certificado ao Id 225258194, ISAIAS FRERES DE OLIVEIRA informou que a proprietária da unidade térrea n. 01 seria MARFISA HELOISA FERREIRA FRERES.

Marfisa apresentou contestação ao Id 227267872.

Conforme certificado ao Id 230308339, com exceção de ARLENE CARDOSO RAMOS, todos os demais réus foram citados.

Decido.

Promovo a inclusão de Abigail e Wenner no polo passivo, ante o litisconsórcio necessário.

Concedo os benefícios da assistência judiciária gratuita aos réus ABIGAIL QUINTINO DA SILVA, ILMA FRANCISCA DE LIMA, ERYSLANYA SILVA DE LAMARQUES, WENNER SILVA DE SOUZA, ANA LUISA CALDEIRA SILVA, ELUÍSIA FRANCISCA DA SILVA e ANDREA IRIS DA SILVA, uma vez que os documentos apresentados demonstram que os réus não têm condições de pagar as despesas do processo sem prejuízo ao sustento próprio e de suas respectivas famílias.

Anote-se.

Apresente a parte ré VANDINEIDE BESERRA DA SILVA seu comprovante de rendimentos, para efeito de análise do pedido de concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita, nos termos do art. 99, § 2º do CPC.

Caso não receba rendimentos fixos, junte aos autos o extrato de sua conta bancária.

Na hipótese de possuir relacionamento com mais de uma instituição financeira, deverá juntar o extrato de todas as contas.

Desde já, saliento que os dados bancários fornecidos pela parte são passíveis de verificação pelo juízo, via sistema SISBAJUD, de modo que, se constatada a omissão ou a manipulação de dados, o benefício poderá ser indeferido ou ocasionalmente revogado.

Prazo: 15 dias.

Fica a parte autora intimada a se manifestar sobre: 1) A petição oferecida por MARFISA HELOISA FERREIRA FRERES ao Id 227267872, e sobre diligência de Id 225258194, considerando que ARLENE CARDOSO RAMOS e ISAIAS FRERES DE OLIVEIRA não foram identificados como proprietários da unidade térrea n. 01. 2) A inclusão de LUCIANO KAROL GONÇALVES GOULAR no polo passivo, devendo indicar os dados necessários para realização da citação; 3) O pedido de exclusão do feito realizado por ANA LUISA CALDEIRA SILVA, e o pedido de inclusão formulado por LORENA KAREN CALDEIRA SILVA; 4) O pedido de exclusão do feito realizado por ANDREA IRIS DA SILVA; 5) Quem deverá ser incluído no polo passivo, referente à unidade n. 204, considerando os pedidos formulados por Andrea Iris e a interessada ANTÔNIA JAQUELINE SILVA LIMA.

Prazo: 15 dias.

O pedido de gratuidade formulado por Lorena Karen, Marfisa Heloísa, e Antônia Jaqueline será analisado após deliberação sobre a inclusão, ou não, no polo passivo da demanda.

Documento datado e assinado eletronicamente. 9
24/04/2025 18:10

Recebidos os autos
24/04/2025 18:10

Concedida a gratuidade da justiça a ABIGAIL QUINTINO DA SILVA - CPF: *92.***.*03-04 (REQUERIDO), ILMA FRANCISCA DE LIMA - CPF: *17.***.*21-34 (REU), ERYSLANYA SILVA DE LAMARQUES - CPF: *53.***.*24-97 (REU), WENNER SILVA DE SOUZA - CPF: *31.***.*81-84 (REQ
24/04/2025 18:10

Outras decisões
22/04/2025 19:36

Juntada de Petição de contestação
04/04/2025 17:08

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 16:56

Juntada de Petição de contestação
03/04/2025 03:10

Decorrido prazo de ARNON QUINTINO DA SILVA em 02/04/2025 23:59.
03/04/2025 03:10

Decorrido prazo de ANDREA IRIS DA SILVA em 02/04/2025 23:59.
27/03/2025 14:11

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
25/03/2025 16:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
25/03/2025 16:21

Expedição de Certidão.
19/03/2025 02:44

Decorrido prazo de EVERALDO PEREIRA DOS SANTOS em 18/03/2025 23:59.
15/03/2025 02:35

Decorrido prazo de JOAO DOS REIS DE OLIVEIRA em 14/03/2025 23:59.
12/03/2025 14:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/03/2025 17:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/03/2025 02:45

Decorrido prazo de ANA LUISA CALDEIRA SILVA em 10/03/2025 23:59.
08/03/2025 02:42

Decorrido prazo de ELUISIA FRANCISCA DA SILVA em 07/03/2025 23:59.
08/03/2025 02:42

Decorrido prazo de ISAIAS FRERES DE OLIVEIRA em 07/03/2025 23:59.
07/03/2025 02:50

Decorrido prazo de JESSICA LUIZA REIS em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025 02:50

Decorrido prazo de ERYSLANYA SILVA DE LAMARQUES em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025 02:50

Decorrido prazo de ILMA FRANCISCA DE LIMA em 06/03/2025 23:59.
06/03/2025 15:06

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
25/02/2025 17:23

Juntada de Petição de contestação
25/02/2025 17:04

Juntada de Petição de contestação
25/02/2025 15:42

Juntada de Petição de contestação
21/02/2025 16:54

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
20/02/2025 15:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/02/2025 08:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/02/2025 13:49

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 19:03

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
12/02/2025 15:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/02/2025 19:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/02/2025 19:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/02/2025 19:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/02/2025 13:42

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
10/02/2025 11:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/02/2025 09:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/02/2025 17:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/02/2025 17:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/01/2025 18:33

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 15:54

Recebidos os autos
10/01/2025 15:54

Outras decisões
09/12/2024 13:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
25/11/2024 17:53

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 15:44

Recebidos os autos
25/10/2024 15:44

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 15:44

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 16:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
07/10/2024 16:24

Expedição de Certidão.
01/10/2024 02:25

Decorrido prazo de Réus desconhecidos em 30/09/2024 23:59.
07/09/2024 16:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/07/2024 18:04

Recebidos os autos
24/07/2024 18:04

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 18:04

Deferido o pedido de URBANIZADORA PARANOAZINHO S/A - CNPJ: 09.***.***/0001-25 (AUTOR).
24/07/2024 16:32

Classe retificada de IMISSÃO NA POSSE (113) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
12/07/2024 15:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
12/07/2024 15:24

Juntada de Certidão
12/07/2024 13:16

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
11/07/2024 12:52

Recebidos os autos
11/07/2024 12:52

Outras decisões
10/07/2024 18:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
10/07/2024 15:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2024

Ultima Atualização
26/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexos da petição inicial • Arquivo

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