28/08/2025 19:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/08/2025 08:50

Cancelada a movimentação processual
21/08/2025 08:50

Desentranhado o documento
18/08/2025 10:27

Recebidos os autos
18/08/2025 10:27

Outras decisões
23/07/2025 17:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
15/07/2025 03:52

Decorrido prazo de JAIR CARVALHO RAMOS em 14/07/2025 23:59.
21/06/2025 21:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/06/2025 03:42

Decorrido prazo de LUZINEIDE FERREIRA DOS SANTOS em 09/06/2025 23:59.
04/06/2025 18:42

Recebidos os autos
22/05/2025 03:03

Publicado Decisão em 22/05/2025.
22/05/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0705518-66.2025.8.07.0006 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: LUZINEIDE FERREIRA DOS SANTOS EXECUTADO: JAIR CARVALHO RAMOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O art. 98 do CPC assegura àquele que não dispõe de recursos suficientes os benefícios da gratuidade de justiça.

A mera declaração da parte interessada não induz necessariamente à concessão do benefício, que as circunstâncias do caso podem sinalizar no sentido da possibilidade de suporte das despesas processuais.

No caso em exame, a parte exequente aufere rendimentos em valor inferior a R$ 7.590,00 líquido.

Assim, faz jus ao benefício requerido.

DEFIRO a concessão do benefício.

Anote-se.

Emende-se para apresentar o verso da nota promissória de Id 233379203.

Prazo: 15 dias.

Documento datado e assinado eletronicamente. 9
19/05/2025 22:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
19/05/2025 14:52

Juntada de Petição de emenda à inicial
19/05/2025 09:43

Recebidos os autos
19/05/2025 09:43

Concedida a gratuidade da justiça a LUZINEIDE FERREIRA DOS SANTOS - CPF: *23.***.*11-17 (EXEQUENTE).
28/04/2025 15:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
28/04/2025 15:58

Juntada de Certidão
23/04/2025 14:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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