07/07/2025 17:20

Arquivado Provisoramente
02/07/2025 11:56

Juntada de Certidão
02/07/2025 11:56

Juntada de Alvará de levantamento
16/06/2025 10:59

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
10/06/2025 15:50

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 13:41

Recebidos os autos
10/06/2025 13:41

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 13:41

Processo Suspenso por Execução Frustrada
06/06/2025 21:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
06/06/2025 04:40

Processo Desarquivado
05/06/2025 14:05

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
25/04/2025 17:53

Arquivado Provisoramente
15/04/2025 11:45

Juntada de Certidão
15/04/2025 11:45

Juntada de Alvará de levantamento
15/04/2025 11:45

Juntada de Certidão
15/04/2025 11:45

Juntada de Alvará de levantamento
03/04/2025 16:20

Recebidos os autos
03/04/2025 16:20

Processo Suspenso por Execução Frustrada
31/03/2025 17:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
31/03/2025 17:29

Processo Desarquivado
31/03/2025 17:28

Juntada de Certidão
15/10/2024 09:58

Arquivado Provisoramente
14/10/2024 16:14

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
10/10/2024 18:04

Recebidos os autos
10/10/2024 18:04

Determinado o arquivamento
10/10/2024 18:04

Processo Suspenso por Execução Frustrada
10/10/2024 18:04

Indeferido o pedido de FRANCISCA FATIMA CARLOS PEREIRA - CPF: *57.***.*55-72 (EXEQUENTE), ANTONIO FRANCISCO DE ALMEIDA - CPF: *62.***.*48-91 (EXECUTADO)
01/10/2024 16:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
26/09/2024 17:41

Juntada de Petição de petição interlocutória
19/09/2024 02:18

Publicado Decisão em 19/09/2024.
19/09/2024 02:18

Publicado Decisão em 19/09/2024.
18/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
16/09/2024 13:28

Recebidos os autos
16/09/2024 13:27

Outras decisões
08/09/2024 19:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
08/09/2024 19:58

Juntada de Certidão
05/09/2024 16:11

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
05/09/2024 15:53

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 15:35

Recebidos os autos
05/09/2024 15:35

Outras decisões
02/09/2024 16:27

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 10:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
27/08/2024 11:14

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
26/08/2024 21:12

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
26/08/2024 02:19

Publicado Decisão em 26/08/2024.
26/08/2024 02:19

Publicado Decisão em 26/08/2024.
23/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
22/08/2024 03:16

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
21/08/2024 16:47

Recebidos os autos
21/08/2024 16:47

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 16:47

Outras decisões
07/08/2024 08:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
05/08/2024 18:24

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
05/08/2024 15:32

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 02:28

Publicado Certidão em 02/08/2024.
02/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
31/07/2024 09:12

Expedição de Certidão.
29/07/2024 19:57

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
19/07/2024 17:28

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 15:19

Recebidos os autos
19/07/2024 15:19

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 15:19

Embargos de Declaração Acolhidos
19/07/2024 15:19

Outras decisões
17/07/2024 17:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
17/07/2024 17:13

Expedição de Certidão.
10/07/2024 19:17

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
10/07/2024 16:48

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 12:21

Recebidos os autos
10/07/2024 12:20

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 12:20

Outras decisões
10/07/2024 12:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
10/07/2024 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
09/07/2024 11:41

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 19:04

Recebidos os autos
08/07/2024 19:04

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 19:04

Outras decisões
25/06/2024 01:08

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
24/06/2024 18:04

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 17:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
24/06/2024 17:22

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 17:21

Juntada de Certidão
11/06/2024 03:02

Decorrido prazo de FRANCISCA FATIMA CARLOS PEREIRA em 10/06/2024 23:59.
11/06/2024 03:02

Decorrido prazo de ANTONIO RUFINO PEREIRA NETO em 10/06/2024 23:59.
03/06/2024 02:31

Publicado Certidão em 03/06/2024.
29/05/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0004097-54.2017.8.07.0009 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANTONIO RUFINO PEREIRA NETO, FRANCISCA FATIMA CARLOS PEREIRA EXECUTADO: ANTONIO FRANCISCO DE ALMEIDA, DORALICE DO VALE ALMEIDA CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Nos termos da Portaria 02/2017 deste Juízo, fica a parte AUTORA intimada sobre a IMPUGNAÇÃO apresentada pela parte DEVEDORA.

Nestes autos, aguarda-se resultado do SISBAJUD, ressaltando que a consulta se encerrará somente ao final do dia 17/06/2024.

Após, conclusos.

Samambaia/DF, 27 de maio de 2024 17:19:50.

NATALINA DE JESUS ANTUNES PINHEIRO Servidor Geral
27/05/2024 17:22

Expedição de Certidão.
24/05/2024 22:11

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
21/05/2024 12:13

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
18/05/2024 12:31

Recebidos os autos
18/05/2024 12:31

Determinado o bloqueio/penhora on line
09/05/2024 07:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
07/05/2024 14:09

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 09:18

Expedição de Certidão.
05/05/2024 21:50

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
05/05/2024 21:49

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
13/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0004097-54.2017.8.07.0009 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Espécies de Contratos (9580) EXEQUENTE: ANTONIO RUFINO PEREIRA NETO, FRANCISCA FATIMA CARLOS PEREIRA EXECUTADO: ANTONIO FRANCISCO DE ALMEIDA, DORALICE DO VALE ALMEIDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de cumprimento de sentença.

Recebo a inicial, considerando que foi apresentada planilha do débito no ID 1851128061.

O presente cumprimento de sentença foi formulado pelo autor em desfavor do requerido.

Assim, promova-se a retificação da autuação, alterando a classe do processo para cumprimento de sentença.

Promova-se a retificação do valor da causa para dele constar o indicado na inicial de cumprimento de sentença de ID. 185128061, qual seja, R$ 66.660,00.

Retifique-se, incluindo ainda o assunto 9.149, bem como o referente aos honorários (10.655), acaso cobrados no presente cumprimento de sentença.

Excluam-se os assuntos incompatíveis com a fase processual do cumprimento de sentença.

Altere-se o tipo de parte para "exequente" e "executado".

Mantenho a gratuidade de justiça deferida à parte credora.

Ante o exposto: 1) Intime-se o executado por intermédio da Defensoria Pública do Distrito Federal, na forma do artigo 513, § 2º, I, do CPC para pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, advertindo-se que a ausência de pagamento no prazo, ou o pagamento meramente parcial, resultarão na incidência de multa de 10% e honorários de advogado de 10% sobre o valor não adimplido (artigo 523, §§ 1º e 2º, do CPC).

Expirado o prazo sem pagamento voluntário: 1.1) inicia-se automaticamente (sem necessidade de nova intimação), o prazo de 15 (quinze) dias para impugnação ao cumprimento de sentença, nos termos do artigo 525 do CPC; vindo a impugnação, venham os autos conclusos para deliberação; 1.2) independentemente do prazo para impugnação, dê-se vista ao credor para apresentar planilha de débito com inclusão das penalidades previstas no artigo 523, § 1º, do CPC. 2) Vindo nova planilha de débito nos moldes do artigo 523, §§ 1º e 2º, do CPC, venham os autos conclusos para decisão acerca de medidas constritivas para satisfação do crédito.

Ressalte-se que, não satisfeito o débito no prazo legal, este juízo promoverá, em atenção aos princípios do impulso oficial e da efetividade da execução, consulta aos sistemas informatizados disponíveis a este juízo para localização e penhora de ativos e bens.

Intimem-se.

Cumpra-se. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
11/03/2024 18:44

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 12:00

Recebidos os autos
11/03/2024 12:00

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 12:00

Outras decisões
04/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0004097-54.2017.8.07.0009 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Espécies de Contratos (9580) EXEQUENTE: ANTONIO RUFINO PEREIRA NETO, FRANCISCA FATIMA CARLOS PEREIRA EXECUTADO: ANTONIO FRANCISCO DE ALMEIDA, DORALICE DO VALE ALMEIDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A parte autora foi intimada a emendar a inicial de cumprimento de sentença para trazer aos autos planilha atualizada do débito e comprovar o recolhimento das custas iniciais do cumprimento de sentença, juntando a referida guia e o respectivo comprovante de pagamento, sob pena de retorno ao arquivo.

A parte autora apresentou apenas a guia e seu comprovante de pagamento, não apresentado planilha do débito.

Portanto, remetam-se os autos ao arquivo definitivo com as cautelas e baixas habituais.

Cumpra-se. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
29/02/2024 17:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
29/02/2024 16:55

Juntada de Petição de pedido de reconsideração
28/02/2024 20:06

Recebidos os autos
28/02/2024 20:06

Determinado o arquivamento
15/02/2024 14:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
15/02/2024 13:07

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 02:49

Publicado Decisão em 05/02/2024.
03/02/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
01/02/2024 10:37

Recebidos os autos
01/02/2024 10:37

Determinada a emenda à inicial
30/01/2024 23:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
30/01/2024 23:38

Processo Desarquivado
30/01/2024 15:28

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 16:43

Arquivado Definitivamente
05/12/2023 16:42

Transitado em Julgado em 23/11/2023
05/12/2023 16:35

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
24/11/2023 08:21

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 16:50

Recebidos os autos
23/11/2023 16:50

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 16:50

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
14/11/2023 19:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
10/11/2023 16:43

Juntada de Petição de petição
10/11/2023 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
07/11/2023 18:39

Expedição de Certidão.
05/11/2023 22:31

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
09/10/2023 19:49

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 19:49

Expedição de Certidão.
07/10/2023 11:59

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 02:23

Publicado Decisão em 02/10/2023.
29/09/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
29/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0004097-54.2017.8.07.0009 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Espécies de Contratos (9580) EXEQUENTE: ANTONIO RUFINO PEREIRA NETO, FRANCISCA FATIMA CARLOS PEREIRA EXECUTADO: ANTONIO FRANCISCO DE ALMEIDA, DORALICE DO VALE ALMEIDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Observe-se que os executados alegaram que não poderiam arcar com parcelas superiores a R$ 1.000,00 (mil reais), conforme ID. 172276576.

Ao ID. 172846876, o exequente aduziu que concordaria com a adaptação, mantido os demais termos do acordo (ID. 168866010), e pugnou pela homologação do acordo.

Todavia, a proposta de acordo consta parcela no valor de R$. 1.500,00.

Assim, o exequente deve apresentar nova petição com a devida adequação do acordo, notoriamente quando ao valor e quantidade de parcelas, a fim de evitar confusão processual, no prazo de 5 dias.

Após, deve ser dado nova vista aos executados para concordância, por igual prazo. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
27/09/2023 14:59

Recebidos os autos
27/09/2023 14:59

Outras decisões
23/09/2023 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
22/09/2023 12:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
22/09/2023 10:41

Juntada de Petição de petição
22/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0004097-54.2017.8.07.0009 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANTONIO RUFINO PEREIRA NETO, FRANCISCA FATIMA CARLOS PEREIRA EXECUTADO: ANTONIO FRANCISCO DE ALMEIDA, DORALICE DO VALE ALMEIDA CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Nos termos da Portaria 02/2017 deste Juízo, INTIMO a(s) parte(s) AUTORA para que se manifeste sobre a petição da parte requerida.

Após, fazer os autos conclusos.

Samambaia/DF, 20 de setembro de 2023, 17:42:59.

NATALINA DE JESUS ANTUNES PINHEIRO Servidor Geral
20/09/2023 17:44

Expedição de Certidão.
18/09/2023 23:01

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
13/09/2023 01:12

Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO DE ALMEIDA em 12/09/2023 23:59.
29/08/2023 09:58

Recebidos os autos
29/08/2023 09:58

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 09:58

Outras decisões
21/08/2023 10:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/08/2023 13:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
16/08/2023 18:51

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 01:45

Publicado Certidão em 08/08/2023.
08/08/2023 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
07/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0004097-54.2017.8.07.0009 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANTONIO RUFINO PEREIRA NETO, FRANCISCA FATIMA CARLOS PEREIRA EXECUTADO: ANTONIO FRANCISCO DE ALMEIDA, DORALICE DO VALE ALMEIDA CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Nos termos da Portaria 02/2017 deste Juízo, fica a parte exequente intimada sobre a IMPUGNAÇÃO apresentada pela parte DEVEDORA, bem como acerca da proposta de acordo.

Prazo de 15(quinze) dias.

Após, conclusos.

Samambaia/DF, 4 de agosto de 2023 12:58:31.

DAVI LEANDRO ALVES DE SOUSA Servidor Geral
04/08/2023 12:59

Expedição de Certidão.
03/08/2023 18:11

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
02/08/2023 15:30

Expedição de Certidão.
29/07/2023 02:09

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
27/07/2023 01:52

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
10/07/2023 13:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/07/2023 13:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/07/2023 14:53

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
14/06/2023 22:31

Juntada de Petição de petição
14/06/2023 14:44

Recebidos os autos
14/06/2023 14:44

Expedição de Outros documentos.
14/06/2023 14:44

Deferido o pedido de ANTONIO RUFINO PEREIRA NETO - CPF: *41.***.*30-78 (EXEQUENTE).
30/05/2023 09:22

Juntada de Petição de petição
26/05/2023 15:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
25/05/2023 04:07

Processo Desarquivado
24/05/2023 15:00

Juntada de Petição de petição
15/09/2020 08:05

Arquivado Definitivamente
15/09/2020 08:04

Transitado em Julgado em 14/09/2020
14/09/2020 12:36

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-SAM para 1ª Vara Cível de Samambaia - (outros motivos)
14/09/2020 12:11

Recebidos os autos
14/09/2020 12:11

Homologada a Transação
11/09/2020 17:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) #Não preenchido#
11/09/2020 17:01

Audiência Conciliação realizada - 11/09/2020 14:40
11/09/2020 02:17

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara Cível de Samambaia para CEJUSC-SAM - (outros motivos)
10/09/2020 17:37

Juntada de Certidão
10/09/2020 14:12

Juntada de Petição de manifestação
10/09/2020 09:37

Juntada de Petição de petição
03/08/2020 23:58

Juntada de Petição de manifestação
03/08/2020 23:54

Juntada de Petição de petição
28/07/2020 03:46

Publicado Intimação em 28/07/2020.
27/07/2020 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/07/2020 13:02

Expedição de Outros documentos.
24/07/2020 13:02

Expedição de Outros documentos.
23/07/2020 18:58

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-SAM para 1ª Vara Cível de Samambaia - (outros motivos)
23/07/2020 17:59

Expedição de Certidão.
20/07/2020 22:24

Recebidos os autos
20/07/2020 22:24

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2020 17:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CHRISTIANE NASCIMENTO RIBEIRO
20/07/2020 10:03

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara Cível de Samambaia para CEJUSC-SAM - (outros motivos)
30/06/2020 14:31

Juntada de ficha de inspeção judicial
08/06/2020 22:21

Juntada de Petição de manifestação
04/06/2020 20:46

Juntada de Petição de manifestação
04/06/2020 20:42

Juntada de Petição de petição
28/05/2020 02:19

Publicado Certidão em 28/05/2020.
27/05/2020 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/05/2020 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/05/2020 22:28

Expedição de Outros documentos.
22/05/2020 17:22

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-SAM para 1ª Vara Cível de Samambaia - (outros motivos)
22/05/2020 17:22

Expedição de Certidão.
22/05/2020 17:21

Audiência Conciliação designada - 11/09/2020 14:40
22/05/2020 17:20

Audiência Conciliação cancelada - 18/06/2020 14:40
18/05/2020 16:07

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara Cível de Samambaia para CEJUSC-SAM - (outros motivos)
13/03/2020 21:54

Juntada de Petição de manifestação
13/03/2020 21:50

Juntada de Petição de petição
11/03/2020 03:20

Publicado Certidão em 11/03/2020.
10/03/2020 04:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/03/2020 16:44

Expedição de Outros documentos.
04/03/2020 14:59

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-SAM para 1ª Vara Cível de Samambaia - (outros motivos)
04/03/2020 14:57

Expedição de Certidão.
04/03/2020 14:57

Audiência Conciliação designada - 18/06/2020 14:40
02/03/2020 22:07

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara Cível de Samambaia para CEJUSC-SAM - (outros motivos)
27/02/2020 15:39

Recebidos os autos
27/02/2020 15:26

Decisão interlocutória - deferimento
21/02/2020 13:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
20/02/2020 16:58

Juntada de Petição de manifestação
20/02/2020 16:41

Juntada de Petição de petição
04/02/2020 14:24

Expedição de Outros documentos.
04/02/2020 14:24

Expedição de Certidão.
04/02/2020 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2020 08:59

Juntada de Petição de petição
30/01/2020 03:18

Publicado Certidão em 30/01/2020.
29/01/2020 18:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/01/2020 01:43

Publicado Decisão em 27/01/2020.
24/01/2020 14:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/01/2020 22:44

Expedição de Certidão.
20/01/2020 16:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/01/2020 16:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/01/2020 16:34

Recebidos os autos
08/01/2020 16:34

Decisão interlocutória - deferimento
07/01/2020 13:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
19/12/2019 09:41

Juntada de Petição de petição
16/12/2019 02:52

Publicado Decisão em 16/12/2019.
13/12/2019 14:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/12/2019 14:26

Recebidos os autos
11/12/2019 14:26

Decisão interlocutória - recebido
06/12/2019 09:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
06/12/2019 07:30

Publicado Decisão em 06/12/2019.
05/12/2019 15:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/12/2019 08:22

Juntada de Petição de petição
04/12/2019 14:16

Recebidos os autos
04/12/2019 14:16

Decisão interlocutória - recebido
03/12/2019 14:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
02/12/2019 09:21

Juntada de Petição de petição
02/12/2019 03:06

Publicado Certidão em 02/12/2019.
30/11/2019 02:02

Juntada de Petição de petição
29/11/2019 11:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/11/2019 15:45

Expedição de Certidão.
27/11/2019 15:45

Juntada de Certidão
27/11/2019 02:22

Juntada de Petição de manifestação
26/11/2019 18:02

Juntada de Petição de petição
04/11/2019 19:47

Expedição de Outros documentos.
04/11/2019 19:47

Expedição de Certidão.
04/11/2019 19:47

Juntada de Certidão
01/11/2019 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico
31/10/2019 08:36

Juntada de Petição de petição
29/10/2019 20:37

Recebidos os autos
29/10/2019 20:37

Decisão interlocutória - recebido
29/10/2019 17:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
25/10/2019 17:02

Juntada de Petição de manifestação
25/10/2019 16:59

Juntada de Petição de petição
07/10/2019 15:46

Expedição de Outros documentos.
07/10/2019 15:40

Classe Processual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
03/10/2019 15:23

Recebidos os autos
03/10/2019 15:23

Decisão interlocutória - recebido
02/10/2019 21:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
02/10/2019 04:42

Processo Desarquivado
01/10/2019 15:08

Juntada de Petição de petição
16/09/2019 14:52

Arquivado Definitivamente
13/09/2019 05:07

Processo Desarquivado
13/09/2019 03:01

Publicado Despacho em 13/09/2019.
12/09/2019 19:59

Arquivado Definitivamente
12/09/2019 19:59

Juntada de Certidão
12/09/2019 14:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/09/2019 17:18

Recebidos os autos
10/09/2019 17:18

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2019 15:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARYANNE ABREU
06/09/2019 13:02

Juntada de Petição de petição
14/08/2019 02:44

Publicado Decisão em 14/08/2019.
13/08/2019 14:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/08/2019 14:27

Recebidos os autos
09/08/2019 14:27

Decisão interlocutória - recebido
08/08/2019 19:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
08/08/2019 19:26

Recebidos os autos
07/08/2019 14:21

Juntada de Petição de petição
06/08/2019 16:21

Remetidos os Autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Samambaia.
06/08/2019 06:34

Publicado Decisão em 06/08/2019.
05/08/2019 20:35

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara Cível de Samambaia para Contadoria - (em diligência)
05/08/2019 07:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/08/2019 21:08

Recebidos os autos
01/08/2019 21:08

Decisão interlocutória - indeferimento
29/07/2019 10:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
29/07/2019 10:09

Expedição de Certidão.
29/07/2019 10:09

Juntada de Certidão
25/07/2019 16:19

Decorrido prazo de FRANCISCA FATIMA CARLOS PEREIRA em 23/07/2019 23:59:59.
21/07/2019 05:00

Decorrido prazo de ANTONIO RUFINO PEREIRA NETO em 19/07/2019 23:59:59.
12/07/2019 19:02

Juntada de Petição de petição
02/07/2019 03:33

Publicado Sentença em 02/07/2019.
01/07/2019 06:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/06/2019 15:14

Recebidos os autos
27/06/2019 15:14

Expedição de Outros documentos.
27/06/2019 15:14

Embargos de Declaração Acolhidos
27/06/2019 13:13

Juntada de Petição de petição
26/06/2019 09:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
07/06/2019 17:04

Decorrido prazo de ANTONIO RUFINO PEREIRA NETO em 06/06/2019 23:59:59.
07/06/2019 17:04

Decorrido prazo de FRANCISCA FATIMA CARLOS PEREIRA em 06/06/2019 23:59:59.
23/05/2019 23:46

Juntada de Petição de petição
16/05/2019 02:29

Publicado Sentença em 16/05/2019.
15/05/2019 17:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/05/2019 15:24

Expedição de Outros documentos.
02/05/2019 18:35

Recebidos os autos
02/05/2019 18:35

Julgado procedentes em parte o pedido e o pedido contraposto
25/03/2019 14:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
25/03/2019 14:36

Expedição de Certidão.
25/03/2019 14:36

Juntada de Certidão
21/03/2019 12:12

Decorrido prazo de FRANCISCA FATIMA CARLOS PEREIRA em 20/03/2019 23:59:59.
16/03/2019 04:57

Decorrido prazo de ANTONIO RUFINO PEREIRA NETO em 15/03/2019 23:59:59.
09/03/2019 00:29

Juntada de Petição de manifestação
24/02/2019 07:37

Decorrido prazo de FRANCISCA FATIMA CARLOS PEREIRA em 22/02/2019 23:59:59.
22/02/2019 02:26

Publicado Decisão em 22/02/2019.
21/02/2019 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/02/2019 09:18

Recebidos os autos
19/02/2019 09:18

Expedição de Outros documentos.
19/02/2019 09:18

Decisão interlocutória - deferimento
15/02/2019 02:25

Publicado Decisão em 15/02/2019.
14/02/2019 15:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
14/02/2019 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/02/2019 10:09

Juntada de Petição de petição
11/02/2019 21:18

Recebidos os autos
11/02/2019 21:18

Decisão interlocutória - recebido
08/02/2019 15:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
07/02/2019 14:06

Juntada de Petição de petição
01/02/2019 02:22

Publicado Certidão em 01/02/2019.
31/01/2019 07:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/01/2019 16:32

Expedição de Certidão.
22/01/2019 16:32

Juntada de Certidão
18/01/2019 18:10

Juntada de Petição de petição
18/12/2018 14:42

Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO DE ALMEIDA em 17/12/2018 23:59:59.
17/12/2018 11:08

Recebidos os autos
17/12/2018 11:08

Expedição de Outros documentos.
17/12/2018 11:08

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2018 18:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
26/11/2018 19:45

Juntada de Petição de manifestação
26/11/2018 17:32

Expedição de Outros documentos.
26/11/2018 17:32

Expedição de Certidão.
26/11/2018 17:32

Juntada de Certidão
21/11/2018 10:25

Decorrido prazo de ANTONIO RUFINO PEREIRA NETO em 20/11/2018 23:59:59.
21/11/2018 10:25

Decorrido prazo de FRANCISCA FATIMA CARLOS PEREIRA em 20/11/2018 23:59:59.
25/10/2018 04:12

Publicado Decisão em 25/10/2018.
24/10/2018 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/10/2018 10:09

Recebidos os autos
23/10/2018 10:09

Decisão interlocutória - indeferimento
19/10/2018 16:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
18/10/2018 15:32

Juntada de Petição de petição
10/10/2018 03:50

Publicado Decisão em 10/10/2018.
10/10/2018 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/10/2018 10:10

Recebidos os autos
08/10/2018 10:10

Decisão interlocutória - recebido
03/10/2018 21:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
01/10/2018 10:50

Juntada de Petição de reconvenção
21/09/2018 03:31

Publicado Despacho em 21/09/2018.
20/09/2018 07:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/09/2018 11:46

Recebidos os autos
18/09/2018 11:46

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2018 15:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
17/09/2018 15:46

Expedição de Certidão.
17/09/2018 15:46

Juntada de Certidão
14/09/2018 08:59

Decorrido prazo de ANTONIO RUFINO PEREIRA NETO em 13/09/2018 23:59:59.
14/09/2018 08:59

Decorrido prazo de FRANCISCA FATIMA CARLOS PEREIRA em 13/09/2018 23:59:59.
23/08/2018 13:02

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-SAM para 1ª Vara Cível de Samambaia - (outros motivos)
23/08/2018 13:02

Audiência Conciliação realizada - 22/08/2018 16:20
22/08/2018 12:18

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara Cível de Samambaia para CEJUSC-SAM - (outros motivos)
04/07/2018 16:49

Juntada de Petição de diligência
04/07/2018 16:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/06/2018 11:14

Juntada de Petição de diligência
28/06/2018 11:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/06/2018 11:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/06/2018 11:13

Juntada de Petição de diligência
28/06/2018 11:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/06/2018 11:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/06/2018 09:44

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/06/2018 09:44

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/06/2018 16:39

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/06/2018 06:19

Publicado Intimação em 22/06/2018.
22/06/2018 06:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/06/2018 16:34

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/06/2018 16:34

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/06/2018 10:19

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/06/2018 10:19

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/06/2018 10:13

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/06/2018 16:14

Expedição de Mandado.
20/06/2018 16:14

Expedição de Mandado.
19/06/2018 14:01

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-SAM para 1ª Vara Cível de Samambaia - (outros motivos)
19/06/2018 14:01

Expedição de Certidão.
19/06/2018 14:01

Juntada de Certidão
19/06/2018 14:00

Audiência conciliação designada - 22/08/2018 16:20
15/06/2018 15:07

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara Cível de Samambaia para CEJUSC-SAM - (outros motivos)
15/06/2018 15:07

Expedição de Certidão.
15/06/2018 15:07

Juntada de Certidão
14/06/2018 18:13

Juntada de Petição de manifestação
14/06/2018 18:11

Juntada de Petição de petição
13/06/2018 11:34

Decorrido prazo de ANTONIO RUFINO PEREIRA NETO em 12/06/2018 23:59:59.
21/05/2018 03:19

Publicado Certidão em 21/05/2018.
18/05/2018 08:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/05/2018 18:13

Expedição de Outros documentos.
16/05/2018 18:13

Expedição de Certidão.
16/05/2018 18:13

Juntada de Certidão
09/05/2018 14:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2018

Ultima Atualização
29/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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