STJ - 0745187-83.2021.8.07.0001

18/09/2024 18:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

18/09/2024 18:03

Transitado em Julgado em 16/09/2024

28/08/2024 20:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 742769/2024

28/08/2024 19:48

Protocolizada Petição 742769/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/08/2024

23/08/2024 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/08/2024 Petição Nº 498748/2024 - AgInt

22/08/2024 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/08/2024 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0498748 - AgInt no REsp 2097989 - Publicação prevista para 23/08/2024

19/08/2024 23:59

Conhecido o recurso de M M L C e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00498748/2024 - AgInt no REsp 2097989/DF

07/08/2024 16:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000139-2024-AJC-3T)

02/08/2024 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/08/2024

01/08/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/08/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/08/2024 15:08

Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00498748/2024 - AgInt no REsp 2097989/DF

11/07/2024 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

11/07/2024 17:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 588266/2024

11/07/2024 16:40

Protocolizada Petição 588266/2024 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 11/07/2024

17/06/2024 05:18

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 17/06/2024 Petição Nº 498748/2024 -

14/06/2024 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

14/06/2024 14:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 498748/2024. Publicação prevista para 17/06/2024)

14/06/2024 13:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 498748/2024

14/06/2024 13:31

Protocolizada Petição 498748/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/06/2024

03/06/2024 17:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 454801/2024

03/06/2024 17:36

Protocolizada Petição 454801/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/06/2024

29/05/2024 05:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/05/2024

28/05/2024 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/05/2024 18:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/05/2024

28/05/2024 18:01

Conheço do agravo de Sob sigilo para dar provimento ao Recurso Especial

26/09/2023 10:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

26/09/2023 10:30

Distribuído por sorteio ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

14/09/2023 13:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS