09/07/2025 15:16

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 03:12

Publicado Decisão em 02/07/2025.
02/07/2025 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0721097-69.2025.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA STELA DE OLIVEIRA VIEIRA REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ciente da interposição do agravo de instrumento pela autora e da determinação de suspensão da tramitação desta ação.

Deixo de exercer o juízo de retratação ante a não apresentação das razões recursais.

Aguarde-se o julgamento do recurso.

Caso improvido, cumpra-se a decisão de ID 235371813.

Documento datado e assinado eletronicamente pelo(a) Juiz(a) de Direito, conforme certificado digital.
24/06/2025 17:56

Recebidos os autos
24/06/2025 17:56

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
23/06/2025 16:56

Conclusos para despacho para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
23/06/2025 16:01

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
18/06/2025 19:03

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 18:32

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 03:02

Publicado Decisão em 29/05/2025.
29/05/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 03:05

Publicado Decisão em 28/05/2025.
28/05/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0721097-69.2025.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA STELA DE OLIVEIRA VIEIRA REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Conheço dos embargos, posto que tempestivos.

Rejeito-os, todavia, pois o que pretende o embargante, na verdade, é o reexame da decisão que declinou da competência, o que não é possível em sede de embargos.

Além disso, não há a alegada omissão, haja vista que não há no caso falta de manifestação expressa sobre algum fundamento de fato ou de direito ventilado nos autos.

Ademais, inexiste também obscuridade, considerando que a decisão é clara e compreensível quanto às razões que deram ensejo ao declínio da competência por este Juízo.

Ressalta-se que a irresignação do embargante em relação à decisão, com fundamento em jurisprudência e dispositivos legais, desafia recurso próprio, e não embargos de declaração.

Portanto, não há, na hipótese, nenhum dos defeitos elencados no art. 1022 do CPC.

Ante o exposto, rejeito os embargos opostos e mantenho a decisão.

Cumpra-se a decisão retro.

Datado e assinado eletronicamente.

VANESSA MARIA TREVISAN Juíza de Direito
23/05/2025 17:37

Recebidos os autos
23/05/2025 17:37

Embargos de declaração não acolhidos
23/05/2025 08:43

Conclusos para despacho para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
23/05/2025 08:43

Expedição de Certidão.
20/05/2025 17:26

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/05/2025 03:04

Publicado Decisão em 15/05/2025.
15/05/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
12/05/2025 13:01

Recebidos os autos
12/05/2025 13:01

Declarada incompetência
28/04/2025 10:40

Conclusos para despacho para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
24/04/2025 21:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2025

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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