TJDFT - 0708559-42.2024.8.07.0017
1ª instância - Vara Criminal e Tribunal do Juri do Riacho Fundo
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
- 
                                            
12/09/2025 18:14
Mandado devolvido entregue ao destinatário
 - 
                                            
10/09/2025 10:52
Mandado devolvido entregue ao destinatário
 - 
                                            
06/09/2025 16:57
Mandado devolvido entregue ao destinatário
 - 
                                            
26/08/2025 15:00
Mandado devolvido entregue ao destinatário
 - 
                                            
21/08/2025 15:09
Juntada de Certidão
 - 
                                            
21/08/2025 14:36
Juntada de Certidão
 - 
                                            
21/08/2025 14:32
Expedição de Ofício.
 - 
                                            
24/07/2025 15:47
Juntada de Petição de Sob sigilo
 - 
                                            
06/06/2025 14:17
Juntada de Petição de Sob sigilo
 - 
                                            
28/05/2025 18:16
Juntada de Petição de Sob sigilo
 - 
                                            
27/05/2025 03:40
Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/05/2025 23:59.
 - 
                                            
15/05/2025 09:22
Juntada de Petição de Sob sigilo
 - 
                                            
14/05/2025 10:00
Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/05/2025 23:59.
 - 
                                            
13/05/2025 18:24
Juntada de Petição de Sob sigilo
 - 
                                            
13/05/2025 02:55
Publicado Intimação em 13/05/2025.
 - 
                                            
13/05/2025 02:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
 - 
                                            
12/05/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Riacho Fundo Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Riacho Fundo Processo n.º 0708559-42.2024.8.07.0017 Número do processo: 0708559-42.2024.8.07.0017 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: JOAO PEDRO CARVALHO RABELO DE SOUZA CERTIDÃO De ordem do MM.
Juiz de Direito Substituto, Dr.
PAULO MARQUES DA SILVA, designo o dia 20/10/2025 14:00, para audiência de Instrução e Julgamento (videoconferência), por videoconferência.
Segue o link da audiência: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3a3d2d104829484a438ccbb5c8492852fd%40thread.tacv2/1661952951320?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%22b9ac6a0d-df63-405e-bccc-1e1cfa10a6d7%22%7d BRASÍLIA, 09/05/2025 11:08 JOSAFA MOTA FELIX Servidor Geral - 
                                            
09/05/2025 11:09
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
09/05/2025 11:08
Juntada de Certidão
 - 
                                            
09/05/2025 11:08
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/10/2025 14:00, Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Riacho Fundo.
 - 
                                            
08/05/2025 14:20
Juntada de Certidão
 - 
                                            
28/04/2025 12:42
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
25/04/2025 14:56
Juntada de Petição de Sob sigilo
 - 
                                            
17/04/2025 13:50
Juntada de Petição de Sob sigilo
 - 
                                            
16/04/2025 21:18
Mandado devolvido entregue ao destinatário
 - 
                                            
15/04/2025 15:36
Juntada de Certidão
 - 
                                            
14/04/2025 17:25
Juntada de Petição de Sob sigilo
 - 
                                            
12/04/2025 02:58
Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/04/2025 23:59.
 - 
                                            
04/04/2025 02:48
Publicado Intimação em 04/04/2025.
 - 
                                            
04/04/2025 02:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
 - 
                                            
03/04/2025 15:14
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
03/04/2025 12:34
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
 - 
                                            
28/03/2025 16:44
Juntada de Petição de Sob sigilo
 - 
                                            
24/03/2025 23:06
Recebidos os autos
 - 
                                            
24/03/2025 23:06
Outras decisões
 - 
                                            
20/03/2025 13:13
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
 - 
                                            
20/03/2025 05:46
Juntada de Petição de Sob sigilo
 - 
                                            
17/03/2025 18:35
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
14/03/2025 15:08
Recebidos os autos
 - 
                                            
14/03/2025 15:08
Outras decisões
 - 
                                            
12/03/2025 18:44
Juntada de Petição de Sob sigilo
 - 
                                            
10/03/2025 13:06
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
 - 
                                            
08/03/2025 15:08
Juntada de Petição de Sob sigilo
 - 
                                            
07/03/2025 15:57
Juntada de Petição de Sob sigilo
 - 
                                            
28/02/2025 19:28
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
28/02/2025 19:10
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
 - 
                                            
27/02/2025 18:30
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
 - 
                                            
27/02/2025 18:30
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
 - 
                                            
27/02/2025 15:58
Juntada de Certidão
 - 
                                            
26/02/2025 20:00
Recebidos os autos
 - 
                                            
26/02/2025 20:00
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
 - 
                                            
26/02/2025 20:00
Outras decisões
 - 
                                            
04/02/2025 17:25
Juntada de Petição de Sob sigilo
 - 
                                            
04/02/2025 13:28
Juntada de Petição de Sob sigilo
 - 
                                            
04/02/2025 11:12
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
 - 
                                            
04/02/2025 00:01
Juntada de Petição de Sob sigilo
 - 
                                            
22/01/2025 19:34
Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/01/2025 23:59.
 - 
                                            
22/01/2025 19:34
Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/01/2025 23:59.
 - 
                                            
20/01/2025 14:24
Juntada de Petição de Sob sigilo
 - 
                                            
19/01/2025 22:37
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
16/01/2025 18:43
Recebidos os autos
 - 
                                            
16/01/2025 18:43
Outras decisões
 - 
                                            
09/01/2025 15:46
Juntada de Certidão
 - 
                                            
09/01/2025 15:00
Juntada de Petição de Sob sigilo
 - 
                                            
07/01/2025 18:50
Juntada de Petição de Sob sigilo
 - 
                                            
06/01/2025 18:37
Juntada de Petição de Sob sigilo
 - 
                                            
06/01/2025 16:07
Juntada de Petição de Sob sigilo
 - 
                                            
19/12/2024 02:38
Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/12/2024 23:59.
 - 
                                            
18/12/2024 17:55
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
 - 
                                            
18/12/2024 14:38
Juntada de Petição de Sob sigilo
 - 
                                            
16/12/2024 18:03
Mandado devolvido entregue ao destinatário
 - 
                                            
16/12/2024 18:03
Mandado devolvido entregue ao destinatário
 - 
                                            
16/12/2024 10:56
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
14/12/2024 20:11
Juntada de Petição de Sob sigilo
 - 
                                            
12/12/2024 17:13
Juntada de Petição de Sob sigilo
 - 
                                            
12/12/2024 13:47
Juntada de Certidão
 - 
                                            
06/12/2024 12:44
Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
 - 
                                            
05/12/2024 19:50
Recebidos os autos
 - 
                                            
05/12/2024 19:50
Concedida Medida Cautelar Diversa da Prisão de comparecimento periódico em juízo, proibição de ausentar da Comarca, proibição de manter contato com pessoa determinada
 - 
                                            
05/12/2024 19:50
Recebida a denúncia contra Sob sigilo
 - 
                                            
01/12/2024 21:17
Juntada de Petição de Sob sigilo
 - 
                                            
26/11/2024 23:21
Juntada de Petição de Sob sigilo
 - 
                                            
26/11/2024 12:30
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
 - 
                                            
26/11/2024 10:45
Remetidos os Autos (ao Órgão Julgador) para Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Riacho Fundo
 - 
                                            
26/11/2024 10:42
Recebidos os autos
 - 
                                            
26/11/2024 10:42
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
25/11/2024 17:54
Conclusos para despacho para Juiz(a) NADIA VIEIRA DE MELLO LADOSKY
 - 
                                            
25/11/2024 17:49
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
25/11/2024 17:49
Juntada de Petição de Sob sigilo
 - 
                                            
25/11/2024 17:49
Juntada de Petição de Sob sigilo
 - 
                                            
22/11/2024 18:56
Juntada de Petição de Sob sigilo
 - 
                                            
18/11/2024 21:56
Juntada de Petição de Sob sigilo
 - 
                                            
18/11/2024 17:23
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
18/11/2024 13:17
Recebidos os autos
 - 
                                            
18/11/2024 13:17
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
18/11/2024 12:14
Conclusos para despacho para Juiz(a) NADIA VIEIRA DE MELLO LADOSKY
 - 
                                            
18/11/2024 12:14
Juntada de Certidão
 - 
                                            
18/11/2024 08:43
Juntada de Petição de Sob sigilo
 - 
                                            
17/11/2024 21:41
Juntada de Petição de Sob sigilo
 - 
                                            
17/11/2024 15:06
Juntada de Petição de Sob sigilo
 - 
                                            
17/11/2024 09:21
Juntada de Petição de Sob sigilo
 - 
                                            
11/11/2024 20:09
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
11/11/2024 20:09
Juntada de Petição de Sob sigilo
 - 
                                            
07/11/2024 12:19
Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
 - 
                                            
07/11/2024 12:19
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
06/11/2024 16:03
Recebidos os autos
 - 
                                            
06/11/2024 16:03
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
06/11/2024 11:04
Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
 - 
                                            
05/11/2024 09:24
Conclusos para despacho para Juiz(a) NADIA VIEIRA DE MELLO LADOSKY
 - 
                                            
05/11/2024 09:17
Remetidos os Autos (em diligência) para Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Núcleo Bandeirante
 - 
                                            
05/11/2024 09:17
Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
 - 
                                            
04/11/2024 18:07
Juntada de Petição de Sob sigilo
 - 
                                            
04/11/2024 12:02
Juntada de Petição de Sob sigilo
 - 
                                            
03/11/2024 22:30
Juntada de Alvará de soltura
 - 
                                            
03/11/2024 21:30
Juntada de Petição de Sob sigilo
 - 
                                            
02/11/2024 18:35
Juntada de audiência de custódia/análise de apf
 - 
                                            
02/11/2024 15:47
Juntada de Petição de Sob sigilo
 - 
                                            
02/11/2024 13:14
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
02/11/2024 13:12
Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/11/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
 - 
                                            
02/11/2024 13:12
Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
 - 
                                            
02/11/2024 10:30
Juntada de gravação de audiência
 - 
                                            
02/11/2024 10:27
Juntada de Petição de Sob sigilo
 - 
                                            
01/11/2024 17:56
Juntada de auto de prisão em flagrante
 - 
                                            
01/11/2024 17:30
Juntada de Certidão
 - 
                                            
01/11/2024 17:23
Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/11/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
 - 
                                            
01/11/2024 12:18
Juntada de laudo
 - 
                                            
01/11/2024 10:41
Juntada de fap - folha de antecedentes penais
 - 
                                            
01/11/2024 03:40
Juntada de Petição de Sob sigilo
 - 
                                            
01/11/2024 03:40
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
01/11/2024 03:40
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
01/11/2024 03:40
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
 - 
                                            
01/11/2024 03:40
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
01/11/2024 03:40
Remetidos os Autos (ao Juiz das Garantias) para Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Núcleo Bandeirante
 - 
                                            
01/11/2024 03:40
Distribuído por sorteio
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            01/11/2024                                        
                                            Ultima Atualização
                                            12/09/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
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