24/07/2025 10:34

Arquivado Definitivamente
24/07/2025 10:33

Expedição de Certidão.
22/07/2025 03:06

Publicado Sentença em 22/07/2025.
22/07/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
18/07/2025 09:22

Transitado em Julgado em 17/07/2025
17/07/2025 18:14

Recebidos os autos
17/07/2025 18:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/07/2025 22:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
15/07/2025 22:06

Juntada de Certidão
15/07/2025 16:21

Juntada de Certidão
15/07/2025 16:21

Juntada de Alvará de levantamento
15/07/2025 16:21

Juntada de Certidão
15/07/2025 16:21

Juntada de Alvará de levantamento
13/07/2025 19:40

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 03:13

Juntada de Certidão
17/06/2025 09:27

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 20:01

Expedição de Autorização.
12/06/2025 03:19

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 11/06/2025 23:59.
03/06/2025 12:15

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 02:54

Publicado Certidão em 14/05/2025.
14/05/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0705143-35.2025.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JARDEL DA SILVA HENRIQUE EXECUTADO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.

Em caso de silêncio ou anuência das partes, proceda-se com a expedição da Requisição de Pequeno Valor, considerando o limite de 20 salários mínimos, conforme preceitua o artigo 13, § 5º da Lei 12.153/2009 e a Lei Distrital 6.618/2020.

Intimo, ainda, a parte autora para oportunizar que forneça os dados de conta bancária, agência e instituição financeira ou chave PIX - obrigatoriamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônica.

Brasília - DF, 12 de maio de 2025 11:18:15.

BERNARDO AGUIAR GUIMARAES Servidor Geral
12/05/2025 11:18

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 11:18

Juntada de Certidão
12/05/2025 10:48

Recebidos os autos
12/05/2025 10:48

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
09/05/2025 17:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
09/05/2025 17:16

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/05/2025 17:16

Transitado em Julgado em 08/05/2025
09/05/2025 03:31

Decorrido prazo de JARDEL DA SILVA HENRIQUE em 08/05/2025 23:59.
07/05/2025 03:10

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 06/05/2025 23:59.
07/05/2025 03:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/05/2025 23:59.
22/04/2025 02:44

Publicado Sentença em 22/04/2025.
16/04/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
14/04/2025 10:06

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 18:10

Recebidos os autos
11/04/2025 18:10

Julgado procedente o pedido
04/04/2025 14:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
04/04/2025 13:27

Juntada de Petição de réplica
25/03/2025 03:25

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 24/03/2025 23:59.
14/03/2025 02:32

Publicado Certidão em 14/03/2025.
13/03/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
11/03/2025 23:16

Expedição de Certidão.
11/03/2025 07:29

Juntada de Petição de contestação
27/01/2025 15:12

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 15:52

Recebidos os autos
23/01/2025 15:52

Outras decisões
21/01/2025 18:45

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
21/01/2025 18:45

Juntada de Certidão
21/01/2025 15:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2025

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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