04/09/2025 14:10

Juntada de Petição de petição
02/09/2025 03:23

Publicado Certidão em 02/09/2025.
02/09/2025 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0726378-58.2025.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA DA CONCEICAO DE ALMEIDA REGO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 31 de agosto de 2025.

LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral
31/08/2025 21:39

Expedição de Outros documentos.
31/08/2025 21:39

Juntada de Certidão
31/08/2025 21:37

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/08/2025 19:14

Recebidos os autos
28/08/2025 19:14

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
28/08/2025 16:14

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
28/08/2025 16:14

Transitado em Julgado em 26/08/2025
27/08/2025 03:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/08/2025 23:59.
21/08/2025 03:26

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO DE ALMEIDA REGO em 20/08/2025 23:59.
05/08/2025 03:14

Publicado Sentença em 05/08/2025.
05/08/2025 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
31/07/2025 21:23

Recebidos os autos
31/07/2025 21:23

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 21:23

Julgado procedente o pedido
12/06/2025 12:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
10/06/2025 11:11

Recebidos os autos
10/06/2025 11:11

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 03:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/05/2025 23:59.
27/05/2025 22:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
19/05/2025 18:27

Juntada de Petição de réplica
15/05/2025 03:01

Publicado Certidão em 15/05/2025.
15/05/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0726378-58.2025.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARIA DA CONCEICAO DE ALMEIDA REGO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação precedente, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 13 de maio de 2025.

JOAO PEDRO CARVALHO CORREA MARQUES Servidor Geral
12/05/2025 18:03

Juntada de Petição de contestação
02/04/2025 03:06

Publicado Decisão em 02/04/2025.
02/04/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
28/03/2025 16:05

Recebidos os autos
28/03/2025 16:05

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 16:05

Outras decisões
21/03/2025 13:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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