16/09/2025 03:14

Publicado Decisão em 16/09/2025.
16/09/2025 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
12/09/2025 09:36

Juntada de Petição de petição
12/09/2025 08:00

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/09/2025 18:40

Recebidos os autos
11/09/2025 18:40

Outras decisões
11/09/2025 10:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
11/09/2025 04:53

Processo Desarquivado
10/09/2025 15:07

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
18/08/2025 16:20

Arquivado Definitivamente
15/08/2025 03:33

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DAS CHACARAS DA FAZENDA MONTE LIBANO em 14/08/2025 23:59.
06/08/2025 03:05

Publicado Certidão em 06/08/2025.
06/08/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
01/08/2025 18:14

Expedição de Certidão.
22/07/2025 11:53

Recebidos os autos
22/07/2025 11:53

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.
22/07/2025 10:39

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
22/07/2025 10:38

Transitado em Julgado em 17/07/2025
17/07/2025 03:31

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DAS CHACARAS DA FAZENDA MONTE LIBANO em 16/07/2025 23:59.
25/06/2025 03:01

Publicado Sentença em 25/06/2025.
25/06/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 08:31

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 00:00

Intimação

Em face do exposto,JULGOIMPROCEDENTEa pretensão autoral, resolvendo o processo, com apreciação do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.Condeno a autora ao pagamento de custas e de honorários de sucumbência, o qual fixo em R$ 1.000,00 (mil reais), na forma do art. 85, § 3º, do CPC.
23/06/2025 23:10

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/06/2025 15:09

Expedição de Outros documentos.
20/06/2025 13:27

Recebidos os autos
20/06/2025 13:27

Julgado improcedente o pedido
13/06/2025 15:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
12/06/2025 20:11

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/06/2025 03:02

Publicado Despacho em 05/06/2025.
05/06/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
04/06/2025 07:49

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 14:05

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 12:57

Recebidos os autos
03/06/2025 12:57

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 16:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
30/05/2025 11:02

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 10:18

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 03:06

Publicado Certidão em 23/05/2025.
23/05/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 14:11

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/05/2025 15:22

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 14:56

Juntada de Petição de réplica
07/05/2025 03:13

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DAS CHACARAS DA FAZENDA MONTE LIBANO em 06/05/2025 23:59.
24/04/2025 02:47

Publicado Certidão em 24/04/2025.
24/04/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
23/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0703387-82.2025.8.07.0018 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DAS CHACARAS DA FAZENDA MONTE LIBANO Requerido: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP CERTIDÃO Certifico que foi apresentada contestação tempestiva sob ID 232347590 - Contestação (TERRACAP).

De ordem do MM.

Juiz de Direito desta Vara, fica a parte requerente intimada a manifestar-se em réplica, inclusive expressamente quanto a eventuais preliminares suscitadas, no prazo de 15 (quinze) dias.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.

A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
14/04/2025 09:19

Juntada de Petição de contestação
07/04/2025 02:51

Publicado Decisão em 07/04/2025.
05/04/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
04/04/2025 17:48

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/04/2025 15:00

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 15:00

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 18:08

Recebidos os autos
02/04/2025 18:08

Não Concedida a Medida Liminar
02/04/2025 17:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição (3º Interessado) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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