08/09/2025 21:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
05/09/2025 03:10

Publicado Decisão em 05/09/2025.
05/09/2025 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
03/09/2025 17:32

Recebidos os autos
03/09/2025 17:32

Outras decisões
28/08/2025 18:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
27/08/2025 03:39

Decorrido prazo de MC FREITAS LTDA em 26/08/2025 23:59.
25/08/2025 14:19

Juntada de Petição de especificação de provas
19/08/2025 03:17

Publicado Decisão em 19/08/2025.
19/08/2025 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
15/08/2025 18:19

Juntada de Petição de especificação de provas
14/08/2025 18:56

Recebidos os autos
14/08/2025 18:56

Outras decisões
12/08/2025 19:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
07/08/2025 18:18

Juntada de Petição de réplica
23/07/2025 03:04

Publicado Certidão em 23/07/2025.
23/07/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0709316-90.2025.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MC FREITAS LTDA REQUERIDO: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

CERTIDÃO Certifico que a CONTESTAÇÃO apresentada pela parte requerida é TEMPESTIVA.

Fica a parte AUTORA intimada a apresentar réplica à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

Fica, ainda, intimada a parte autora para se manifestar sobre a petição de id 243262336. (documento datado e assinado digitalmente) Servidor Geral
18/07/2025 14:18

Juntada de Certidão
18/07/2025 14:02

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 16:48

Juntada de Petição de contestação
11/07/2025 03:13

Publicado Certidão em 11/07/2025.
11/07/2025 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
08/07/2025 18:16

Juntada de Certidão
04/07/2025 03:14

Publicado Certidão em 04/07/2025.
04/07/2025 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 16:37

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 17:51

Juntada de Certidão
27/06/2025 14:28

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 14:24

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
23/06/2025 03:03

Publicado Decisão em 23/06/2025.
19/06/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
16/06/2025 16:34

Recebidos os autos
16/06/2025 16:34

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 16:34

Concedida a tutela provisória
10/06/2025 18:38

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
04/06/2025 20:13

Juntada de Petição de emenda à inicial
28/05/2025 03:05

Publicado Decisão em 28/05/2025.
28/05/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0709316-90.2025.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MC FREITAS LTDA REQUERIDO: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A parte autora deverá juntar os documentos (boletos) NA ÍNTEGRA, não sendo suficientes para análise apenas um documento que faça alusão à sua existência.

Cumpra-se no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arcar com o ônus pela sua omissão.

Intime-se. Águas Claras, DF, 23 de maio de 2025.

PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito
23/05/2025 16:30

Recebidos os autos
23/05/2025 16:30

Determinada a emenda à inicial
21/05/2025 18:37

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
15/05/2025 17:16

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 03:05

Publicado Decisão em 15/05/2025.
15/05/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0709316-90.2025.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MC FREITAS LTDA REQUERIDO: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Custas iniciais recolhidas (ID 234441983).

Trata-se de ação ajuizada por MC FREITAS LTDA em desfavor de AMIL – ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL LTDA, pela qual pretende a parte autora a concessão de tutela de urgência para determinar a suspensão das cobranças das mensalidades referentes aos meses de fevereiro e março de 2025, que se referem ao aviso prévio de 60 dias.

Para tanto, alega que a cobrança perpetrada é indevida, pugnando, no mérito, pela declaração de nulidade da cláusula contratual que a estabelece. É o relato do necessário.

Decido.

Emende-se a petição inicial para acostar aos autos os boletos que pretende a suspensão da cobrança.

Prazo: 5 (cinco) dias.

Intime-se. Águas Claras, DF, 12 de maio de 2025.

PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito
12/05/2025 14:25

Recebidos os autos
12/05/2025 14:25

Determinada a emenda à inicial
02/05/2025 20:00

Juntada de Petição de certidão
02/05/2025 19:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2025

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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