22/07/2024 17:19

Arquivado Definitivamente
22/07/2024 17:17

Transitado em Julgado em 19/07/2024
21/07/2024 01:15

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 19/07/2024 23:59.
16/07/2024 05:25

Decorrido prazo de DARLAN SILVA DE CARVALHO em 15/07/2024 23:59.
16/07/2024 05:25

Decorrido prazo de THIAGO DE SOUZA FERREIRA CARNEIRO em 15/07/2024 23:59.
01/07/2024 08:33

Publicado Sentença em 01/07/2024.
01/07/2024 08:33

Publicado Sentença em 01/07/2024.
28/06/2024 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, determino a exclusão do DETRAN/DF do polo passivo da demanda e julgo extinto o processo sem exame de mérito, com supedâneo no art. 485, inciso VI, do CPC c/c art. 51, inciso II, da Lei 9.099/95.

Transitada em julgado, arquive-se com as cautelas de praxe.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
26/06/2024 18:29

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 18:24

Recebidos os autos
26/06/2024 18:24

Extinto o processo por ausência das condições da ação
01/04/2024 11:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
25/03/2024 17:32

Recebidos os autos
25/03/2024 17:32

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 16:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
20/02/2024 12:36

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 04:08

Decorrido prazo de THIAGO DE SOUZA FERREIRA CARNEIRO em 19/02/2024 23:59.
20/02/2024 04:08

Decorrido prazo de DARLAN SILVA DE CARVALHO em 19/02/2024 23:59.
19/02/2024 09:12

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 02:40

Publicado Certidão em 07/02/2024.
07/02/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
06/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0735167-85.2021.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: THIAGO DE SOUZA FERREIRA CARNEIRO REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL, DARLAN SILVA DE CARVALHO CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intimem-se as partes para especificarem se pretendem produzir outras provas, além daquelas já inseridas no feito, no prazo de 5 dias.

Em caso positivo, deverão esclarecer a finalidade e utilidade para o desate da controvérsia, frente à questão de direito material em julgamento.

BRASÍLIA-DF, 5 de fevereiro de 2024.

LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral
05/02/2024 08:43

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 08:43

Expedição de Certidão.
01/02/2024 19:42

Juntada de Petição de réplica
11/12/2023 02:25

Publicado Certidão em 11/12/2023.
07/12/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
05/12/2023 14:53

Expedição de Certidão.
03/12/2023 03:53

Decorrido prazo de DARLAN SILVA DE CARVALHO em 01/12/2023 23:59.
26/10/2023 02:15

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
17/10/2023 02:07

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
27/09/2023 13:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/09/2023 13:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/09/2023 17:19

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 00:34

Publicado Certidão em 13/09/2023.
13/09/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
12/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0735167-85.2021.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: THIAGO DE SOUZA FERREIRA CARNEIRO REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL, DARLAN SILVA DE CARVALHO CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para manifestar sobre a devolução do Aviso de Recebimento endereçado ao requerido Darlan, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 11 de Setembro de 2023 12:41:00.

CHRISTIANE DA SILVA FREIRE Diretor de Secretaria
11/09/2023 12:41

Expedição de Certidão.
11/09/2023 02:19

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
22/08/2023 14:41

Juntada de Petição de contestação
17/08/2023 13:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/08/2023 01:39

Publicado Decisão em 08/08/2023.
07/08/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
07/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0735167-85.2021.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: THIAGO DE SOUZA FERREIRA CARNEIRO REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL, DARLAN SILVA DE CARVALHO DECISÃO Citem-se, com a advertência consignada no art. 9º da Lei 12.153/2009 - (Art. 9º A entidade ré deverá fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
03/08/2023 16:19

Recebidos os autos
03/08/2023 16:19

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 16:19

Outras decisões
21/07/2023 15:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
20/07/2023 23:19

Juntada de Petição de petição
06/07/2023 00:27

Publicado Decisão em 06/07/2023.
06/07/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
04/07/2023 12:38

Recebidos os autos
04/07/2023 12:38

Outras decisões
03/07/2023 18:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
03/07/2023 18:00

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 0019
13/03/2023 19:29

Juntada de Petição de petição
09/03/2023 00:42

Publicado Ficha de inspeção judicial em 09/03/2023.
08/03/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023
03/03/2023 17:18

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
23/05/2022 14:40

Juntada de Petição de petição
20/05/2022 00:10

Publicado Ficha de inspeção judicial em 20/05/2022.
19/05/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022
17/05/2022 18:07

Expedição de Certidão.
16/05/2022 00:41

Publicado Ficha de inspeção judicial em 16/05/2022.
13/05/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022
06/07/2021 02:49

Publicado Decisão em 06/07/2021.
06/07/2021 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2021
02/07/2021 14:04

Recebidos os autos
02/07/2021 14:04

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 0019
01/07/2021 10:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
30/06/2021 23:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2021

Ultima Atualização
28/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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