15/09/2025 10:49

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
15/09/2025 10:40

Juntada de Petição de contrarrazões
08/09/2025 02:15

Publicado Certidão em 08/09/2025.
06/09/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
04/09/2025 15:25

Juntada de Petição de petição
03/09/2025 02:15

Publicado Certidão em 03/09/2025.
03/09/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0746349-14.2024.8.07.0000 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) ASTROGILDO SOUZA SANTOS para regularizar(em) sua(s) representação(ões) processual(ais), no prazo 05 (cinco) dias úteis, na forma do art. 76 c/c art. 932, parágrafo único, do Código Processo Civil, conforme art. 1º, II, alínea "b", da Portaria GPR N. 1147 de 03 de Maio de 2024.

Brasília/DF, 31 de agosto de 2025 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
31/08/2025 11:52

Juntada de Certidão
31/08/2025 11:52

Juntada de Certidão
28/08/2025 16:56

Recebidos os autos
28/08/2025 16:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
27/08/2025 11:46

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 11:43

Juntada de Petição de petição
16/07/2025 02:15

Publicado Ementa em 16/07/2025.
16/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
14/07/2025 14:49

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 18:34

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EMBARGANTE) e não-provido
11/07/2025 18:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/07/2025 02:15

Publicado Intimação de Pauta em 07/07/2025.
05/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
02/07/2025 18:12

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 18:12

Expedição de Intimação de Pauta.
10/06/2025 16:34

Expedição de Intimação de Pauta.
10/06/2025 15:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/06/2025 17:50

Recebidos os autos
20/05/2025 12:19

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO
19/05/2025 19:27

Juntada de Petição de contrarrazões
14/05/2025 02:15

Publicado Despacho em 14/05/2025.
14/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0746349-14.2024.8.07.0000 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: DISTRITO FEDERAL EMBARGADO: ASTROGILDO SOUZA SANTOS D E S P A C H O Cuida-se de embargos declaratórios em agravo de instrumento opostos pelo DISTRITO FEDERAL (ID 71496823) em face do acórdão n. 1987895 (ID 70816798).

INTIME-SE o Embargado ASTROGILDO SOUZA SANTOS para que, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias, apresente contrarrazões aos Embargos de Declaração de ID 71496823.

Após, voltem os autos conclusos.

Publique-se.

Intimem-se.

Brasília, 12 de maio de 2025 00:00:55.

ROBERTO FREITAS FILHO Desembargador
12/05/2025 10:46

Recebidos os autos
12/05/2025 10:46

em cooperação judiciária
09/05/2025 15:00

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO
09/05/2025 15:00

Juntada de Certidão
09/05/2025 14:09

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
08/05/2025 08:35

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 02:16

Publicado Ementa em 22/04/2025.
23/04/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
15/04/2025 12:39

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 17:13

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (AGRAVANTE) e não-provido
11/04/2025 16:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/03/2025 14:22

Expedição de Intimação de Pauta.
10/03/2025 14:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/02/2025 17:54

Recebidos os autos
24/01/2025 12:38

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO
23/01/2025 14:38

Juntada de Certidão
23/01/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/01/2025 23:59.
11/11/2024 10:23

Juntada de Petição de contrarrazões
05/11/2024 14:33

Expedição de Ofício.
04/11/2024 01:16

Publicado Decisão em 04/11/2024.
31/10/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
29/10/2024 16:49

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 16:24

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
28/10/2024 19:42

Recebidos os autos
28/10/2024 19:42

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Cível
28/10/2024 18:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
28/10/2024 18:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

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