TJDFT - 0705276-56.2024.8.07.0002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito da Primeira Turma Recursal, Dr. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/07/2025 12:43
Baixa Definitiva
-
31/07/2025 12:42
Expedição de Certidão.
-
31/07/2025 12:42
Transitado em Julgado em 31/07/2025
-
31/07/2025 02:16
Decorrido prazo de EXPRESSO SAO JOSE LTDA em 30/07/2025 23:59.
-
31/07/2025 02:16
Decorrido prazo de WESLEY ANDRADE BATISTA em 30/07/2025 23:59.
-
09/07/2025 02:16
Publicado Ementa em 09/07/2025.
-
09/07/2025 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
-
04/07/2025 18:47
Recebidos os autos
-
04/07/2025 15:30
Conhecido o recurso de WESLEY ANDRADE BATISTA - CPF: *17.***.*44-72 (RECORRENTE) e não-provido
-
04/07/2025 15:15
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
27/06/2025 18:24
Expedição de Intimação de Pauta.
-
27/06/2025 16:09
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
27/06/2025 15:33
Deliberado em Sessão - Retirado
-
27/06/2025 02:16
Publicado Intimação de Pauta em 27/06/2025.
-
27/06/2025 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
-
24/06/2025 19:48
Juntada de intimação de pauta
-
24/06/2025 19:38
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
23/06/2025 18:32
Juntada de Certidão
-
23/06/2025 17:25
Deliberado em Sessão - Adiado
-
02/06/2025 15:56
Expedição de Intimação de Pauta.
-
02/06/2025 13:56
Expedição de Intimação de Pauta.
-
02/06/2025 13:56
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
26/05/2025 17:27
Recebidos os autos
-
17/05/2025 02:16
Decorrido prazo de WESLEY ANDRADE BATISTA em 16/05/2025 23:59.
-
15/05/2025 17:12
Conclusos para julgamento - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
-
14/05/2025 12:15
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
-
14/05/2025 12:14
Juntada de Certidão
-
14/05/2025 02:15
Publicado Decisão em 14/05/2025.
-
14/05/2025 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
-
13/05/2025 19:28
Juntada de Petição de petição
-
13/05/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GAB3TR1 Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca Número do processo: 0705276-56.2024.8.07.0002 Classe judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: WESLEY ANDRADE BATISTA RECORRIDO: EXPRESSO SAO JOSE LTDA DECISÃO O recorrente requerer em preliminar do Recurso Inominado a concessão da Gratuidade de Justiça.
Embora para a concessão do benefício não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo, sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família.
Assim, para apreciação do pedido, deve apresentar: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal; b) cópia dos extratos bancários de todas as contas de sua titularidade, dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Receita Federal do Brasil.
Alternativamente, proceda-se ao recolhimento do preparo recursal, atentando-se para a particularidade prevista no art. 54, parágrafo único, da Lei 9.099/95.
Prazo de 48 horas (art. 42, §1º, da Lei 9.099/95).
Brasília/DF, 8 de maio de 2025.
Flávio Fernando Almeida da Fonseca Relator -
12/05/2025 11:55
Recebidos os autos
-
12/05/2025 11:55
Outras Decisões
-
08/05/2025 06:46
Conclusos para decisão - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
-
24/04/2025 19:07
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
-
24/04/2025 19:06
Juntada de Certidão
-
23/04/2025 11:50
Recebidos os autos
-
23/04/2025 11:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/04/2025
Ultima Atualização
04/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0052293-89.2011.8.07.0001
Jose Baptista de Guimaraes
Osorio Ribeiro Rocha Filho
Advogado: Crystiane Bontempo Pascoal
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 13/02/2020 14:34
Processo nº 0014353-52.1995.8.07.0001
Banco Bradesco S.A.
Traco Forte Ind com de Artefatos de Cime...
Advogado: Manoel de Sousa Pereira
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 17/02/2020 16:26
Processo nº 0706745-09.2025.8.07.0001
Ricardo Lincoln Perna Santos
Roberto Miguel Bulat
Advogado: Marcos Vinicius Barrozo Cavalcante
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 11/02/2025 13:44
Processo nº 0723762-58.2025.8.07.0001
Tax All Tecnologia e Consultoria Tributa...
Visan Seguranca Privada LTDA
Advogado: Bruno Ladeira Junqueira
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 08/05/2025 18:21
Processo nº 0730072-17.2024.8.07.0001
Antonio Mazurek
Claro S.A.
Advogado: Leonardo Rodrigues Michalsky
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 22/07/2024 14:52