STJ - 0030478-31.2014.8.07.0001

05/03/2021 14:55

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

05/03/2021 14:55

Transitado em Julgado em 11/02/2021

05/02/2021 13:05

Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA  SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ain

03/02/2021 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/02/2021 Petição Nº 1046310/2020 - DESIS no RE no AgInt no

02/02/2021 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/02/2021 10:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/1046310 - DESIS no RE no AgInt no AREsp 1727434 - Publicação prevista para 03/02/2021

02/02/2021 10:10

Homologada a Desistência do Recurso - Petição Nº 2020/01046310 - DESIS no RE no AgInt AREsp 1727434

06/01/2021 18:45

Juntada de Certidão : Certifico que, por erro do Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA - SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), houve a certificação, nesta data, de intimação(ções) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torno SEM EFEITO

18/12/2020 14:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JORGE MUSSI (Vice-Presidente) com desistência de folhas 1316/1321

17/12/2020 05:24

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 17/12/2020 Petição Nº 1018624/2020 -

16/12/2020 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE

16/12/2020 11:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE - PETIÇÃO Nº 1018624/2020. Publicação prevista para 17/12/2020)

16/12/2020 10:51

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

16/12/2020 10:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

16/12/2020 10:14

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 1046310/2020

16/12/2020 10:13

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS PARA O STF

15/12/2020 16:38

Protocolizada Petição 1046310/2020 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 15/12/2020

15/12/2020 14:30

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS PARA O STF

10/12/2020 19:41

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 1018624/2020

10/12/2020 19:37

Protocolizada Petição 1018624/2020 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 10/12/2020

30/11/2020 20:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000172-2020-AJC-3T)

18/11/2020 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/11/2020 Petição Nº 538859/2020 - AgInt

17/11/2020 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/11/2020 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0538859 - AgInt no AREsp 1727434 - Publicação prevista para 18/11/2020

16/11/2020 23:59

Conhecido o recurso de TOPOCART TOPOGRAFIA ENGENHARIA E AEROLEVANTAMENTOS S/S LTDA e não-provido, por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 538859/2020 - AgInt no AREsp 1727434

10/11/2020 12:40

Sessão virtual suspensa em 03.11(Resolução STJ/GP N.25 de 04/11/2020) - encerramento prorrogado para 16/11/2020

03/11/2020 14:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

03/11/2020 14:14

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 900254/2020

03/11/2020 13:21

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

03/11/2020 10:38

Ato ordinatório praticado (Petição 900254/2020 (PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO)

02/11/2020 22:17

Protocolizada Petição 900254/2020 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 30/10/2020

22/10/2020 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/10/2020

21/10/2020 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/10/2020 15:48

Incluído em pauta para 03/11/2020 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 538859/2020 - AgInt no AREsp 1727434/DF

07/10/2020 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO Relator

07/10/2020 15:11

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 775154/2020

07/10/2020 13:38

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

06/10/2020 16:22

Ato ordinatório praticado (Petição 775154/2020 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO)

06/10/2020 16:10

Protocolizada Petição 775154/2020 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 06/10/2020

28/09/2020 13:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

28/09/2020 11:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

10/09/2020 10:20

Determinada a distribuição do feito

04/09/2020 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ Relator com encaminhamento ao NARER

02/09/2020 22:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 623467/2020

02/09/2020 22:13

Protocolizada Petição 623467/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/09/2020

13/08/2020 05:43

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 13/08/2020 Petição Nº 538859/2020 -

12/08/2020 21:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

12/08/2020 16:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 538859/2020. Publicação prevista para 13/08/2020)

12/08/2020 15:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 538859/2020

12/08/2020 15:29

Protocolizada Petição 538859/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/08/2020

12/08/2020 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/08/2020

10/08/2020 18:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/08/2020 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/08/2020

07/08/2020 20:10

Não conhecido o recurso de TOPOCART TOPOGRAFIA ENGENHARIA E AEROLEVANTAMENTOS S/S LTDA

21/07/2020 12:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

21/07/2020 09:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/07/2020 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS