21/08/2025 13:43

Arquivado Definitivamente
15/08/2025 15:46

Processo Desarquivado
14/08/2025 15:47

Arquivado Definitivamente
14/08/2025 15:44

Expedição de Certidão.
14/08/2025 03:23

Decorrido prazo de FORTIUM - EDITORA E TREINAMENTO LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 13/08/2025 23:59.
06/08/2025 03:21

Decorrido prazo de MAURICIO UCCI PINHEIRO em 05/08/2025 23:59.
05/08/2025 02:48

Publicado Certidão em 05/08/2025.
05/08/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
31/07/2025 19:04

Juntada de Certidão
31/07/2025 15:01

Recebidos os autos
31/07/2025 15:01

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF.
18/07/2025 18:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
18/07/2025 18:24

Expedição de Certidão.
15/07/2025 02:46

Publicado Decisão em 15/07/2025.
15/07/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
10/07/2025 16:26

Recebidos os autos
10/07/2025 16:26

Indeferido o pedido de MAURICIO UCCI PINHEIRO - CPF: *70.***.*91-87 (AUTOR)
09/07/2025 04:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
09/07/2025 04:15

Transitado em Julgado em 01/07/2025
01/07/2025 09:45

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 03:28

Decorrido prazo de FORTIUM - EDITORA E TREINAMENTO LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 30/06/2025 23:59.
20/06/2025 10:51

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 03:17

Decorrido prazo de FORTIUM - EDITORA E TREINAMENTO LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 12/06/2025 23:59.
05/06/2025 02:32

Publicado Sentença em 05/06/2025.
05/06/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
02/06/2025 20:52

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/06/2025 18:40

Recebidos os autos
02/06/2025 18:40

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 18:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/05/2025 18:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
27/05/2025 16:39

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/05/2025 02:32

Publicado Sentença em 22/05/2025.
22/05/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Dispositivo Ante todo o exposto, julgo improcedente o pedido e, por consequência, declaro extinto o feito com análise do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Tendo em vista o princípio da causalidade, condeno a parte requerida ao pagamento das custas e despesas do processo, além do pagamento de honorários advocatícios em 10% sobre o valor da causa, nos termos do art. 85, §1º, CPC.

O valor referente ao depósito caução já foi liberado.

Transitada em julgado esta sentença, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Dê-se ciência ao Ministério Público.

Brasília/DF, datado e assinado eletronicamente.

JOÃO HENRIQUE ZULLO CASTRO Juiz de Direito.
20/05/2025 15:22

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/05/2025 18:33

Recebidos os autos
19/05/2025 18:33

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 18:33

Julgado improcedente o pedido
16/05/2025 15:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
16/05/2025 15:22

Expedição de Certidão.
11/02/2025 14:50

Expedição de Certidão.
17/10/2024 13:26

Expedição de Certidão.
14/07/2023 17:48

Recebidos os autos
14/07/2023 17:48

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
13/07/2023 19:29

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
13/07/2023 19:28

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/08/2022 18:42

Expedição de Certidão.
08/08/2022 22:11

Juntada de Certidão
28/07/2022 00:16

Publicado Decisão em 28/07/2022.
28/07/2022 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022
28/07/2022 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022
27/07/2022 15:34

Juntada de carta
27/07/2022 13:59

Expedição de Ofício.
26/07/2022 20:56

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/07/2022 14:22

Juntada de Petição de petição
26/07/2022 13:22

Recebidos os autos
26/07/2022 13:22

Expedição de Outros documentos.
26/07/2022 13:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
26/07/2022 11:33

Juntada de Petição de petição
19/07/2022 21:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
19/07/2022 21:48

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/06/2022 16:44

Expedição de Outros documentos.
27/06/2022 08:04

Recebidos os autos
27/06/2022 08:04

Deferido o pedido de
21/02/2022 17:55

Juntada de Petição de petição
18/02/2022 17:38

Juntada de Petição de petição
18/02/2022 17:00

Juntada de Certidão
15/02/2022 23:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
14/02/2022 17:11

Juntada de Petição de petição
25/01/2022 00:38

Publicado Decisão em 25/01/2022.
24/01/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022
21/01/2022 10:13

Recebidos os autos
21/01/2022 10:13

Decisão interlocutória - deferimento em parte
17/01/2022 13:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
17/01/2022 13:44

Juntada de Certidão
14/01/2022 13:46

Juntada de Petição de petição interlocutória
02/12/2021 22:20

Expedição de Certidão.
31/08/2021 02:55

Decorrido prazo de FORTIUM - EDITORA E TREINAMENTO LTDA em 30/08/2021 23:59:59.
06/08/2021 02:32

Publicado Decisão em 06/08/2021.
06/08/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2021
04/08/2021 14:15

Juntada de Petição de petição
04/08/2021 13:39

Recebidos os autos
04/08/2021 13:39

Decisão interlocutória - deferimento
03/08/2021 02:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
28/07/2021 19:34

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/06/2021 03:50

Expedição de Outros documentos.
22/06/2021 03:50

Expedição de Certidão.
19/06/2021 02:37

Decorrido prazo de FORTIUM - EDITORA E TREINAMENTO LTDA em 18/06/2021 23:59:59.
18/06/2021 15:31

Juntada de Petição de especificação de provas
16/06/2021 17:05

Juntada de Petição de especificação de provas
12/06/2021 02:29

Publicado Certidão em 11/06/2021.
12/06/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2021
12/06/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2021
09/06/2021 10:13

Expedição de Certidão.
09/06/2021 09:23

Juntada de Petição de réplica
18/05/2021 02:44

Publicado Certidão em 18/05/2021.
17/05/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2021
14/05/2021 02:40

Expedição de Certidão.
11/05/2021 02:55

Decorrido prazo de FORTIUM - EDITORA E TREINAMENTO LTDA em 10/05/2021 23:59:59.
05/05/2021 17:23

Juntada de Petição de contestação
26/04/2021 15:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/04/2021 16:04

Expedição de Mandado.
09/04/2021 02:28

Publicado Decisão em 09/04/2021.
09/04/2021 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2021
08/04/2021 12:37

Juntada de Petição de petição
07/04/2021 15:05

Recebidos os autos
07/04/2021 15:05

Decisão interlocutória - deferimento em parte
06/04/2021 03:02

Publicado Decisão em 06/04/2021.
06/04/2021 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021
31/03/2021 14:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
30/03/2021 11:57

Juntada de Petição de petição
30/03/2021 11:12

Recebidos os autos
30/03/2021 11:12

Decisão interlocutória - deferimento em parte
26/03/2021 12:13

Juntada de Petição de petição
25/03/2021 20:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
25/03/2021 10:56

Juntada de Petição de petição
25/03/2021 02:34

Publicado Certidão em 25/03/2021.
25/03/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2021
24/03/2021 14:33

Recebidos os autos
24/03/2021 14:33

Decisão interlocutória - emenda à inicial
23/03/2021 13:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
23/03/2021 13:53

Juntada de ar - aviso de recebimento
23/03/2021 13:51

Juntada de Certidão
12/03/2021 11:18

Juntada de Petição de petição
22/02/2021 16:50

Juntada de Petição de petição
04/02/2021 10:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/02/2021 10:18

Expedição de Mandado.
28/01/2021 17:53

Recebidos os autos
28/01/2021 17:53

Decisão interlocutória - recebido
28/01/2021 16:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
28/01/2021 11:11

Juntada de Petição de emenda à inicial
27/01/2021 14:26

Recebidos os autos
27/01/2021 14:26

Decisão interlocutória - emenda à inicial
26/01/2021 09:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
25/01/2021 16:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2021

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0703050-08.2025.8.07.0014

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Carlos Eduardo de Aquino Sales

Advogado: Glenda Castro de Oliveira Lima

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 01/04/2025 14:11

Exibir Processo

Processo nº 0703050-08.2025.8.07.0014

Carlos Eduardo de Aquino Sales

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Advogado: Raquel dos Santos Almeida

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 10/07/2025 13:44

Exibir Processo

Processo nº 0018889-33.2000.8.07.0001

Distrito Federal

Jose Quinan

Advogado: Jose Anselmo Curado Fleury

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 01/03/2021 01:18

Exibir Processo

Processo nº 0815303-64.2024.8.07.0016

Act Gestao e Projetos Eireli

Neoenergia Distribuicao Brasilia S.A.

Advogado: Henriette Groenwold Monteiro

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/12/2024 17:50

Exibir Processo

Processo nº 0755847-91.2021.8.07.0016

Marilia Pessoa de Oliveira

Condominio Civil do Shopping Center Conj...

Advogado: Felippe Seyffarth de Andrade

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 21/10/2021 09:53

Exibir Processo