22/08/2025 14:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
22/08/2025 14:19

Juntada de Petição de petição
15/08/2025 15:32

Recebidos os autos
15/08/2025 15:32

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
14/08/2025 23:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
14/08/2025 23:45

Juntada de Certidão
01/08/2025 03:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/07/2025 23:59.
25/07/2025 03:34

Decorrido prazo de ALEXANDRE JORGE em 24/07/2025 23:59.
03/07/2025 03:01

Publicado Certidão em 03/07/2025.
03/07/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0701129-02.2025.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ALEXANDRE JORGE EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intimem-se as partes para se manifestarem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na ocasião, caso a parte exequente opte por renunciar ao crédito excedente a 20 (vinte) salários-mínimos, a fim de que seja expedida Requisição de Pequeno Valor - RPV, deverá juntar aos autos "Termo de Renúncia" devidamente assinado ou procuração com poderes especiais, contendo expressamente cláusula específica para renunciar ao crédito excedente.

Destaque dos honorários contratuais e/ou sucumbenciais, porventura existentes.

Fica, ainda, intimado o patrono da parte credora a conferir o percentual atinente aos honorários contratuais (eventualmente existentes), indicado no referido cálculo da Contadoria, bem como informar o nome do advogado ou sociedade de advogados, com poderes constituídos nos autos, que deverá constar como credor de honorários contratuais e/ou sucumbenciais, se o caso, nos documentos a serem expedidos (RPV/Precatório).

No caso da indicação de sociedade de advogados, deverá ser observado o que dispõe o art. 105, § 3º do CPC.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

CRISTIAN ROBSON KIENTECA DE MELO Servidor Geral
01/07/2025 08:19

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 08:19

Juntada de Certidão
30/06/2025 19:12

Recebidos os autos
30/06/2025 19:12

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
29/06/2025 08:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
29/06/2025 08:55

Transitado em Julgado em 28/06/2025
29/06/2025 08:53

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/06/2025 03:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/06/2025 23:59.
19/06/2025 03:20

Decorrido prazo de ALEXANDRE JORGE em 18/06/2025 23:59.
04/06/2025 02:54

Publicado Sentença em 04/06/2025.
04/06/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
02/06/2025 15:27

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 14:52

Recebidos os autos
02/06/2025 14:52

Julgado procedente o pedido
04/05/2025 09:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
02/05/2025 13:51

Juntada de Petição de réplica
09/04/2025 02:48

Publicado Certidão em 09/04/2025.
09/04/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0701129-02.2025.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ALEXANDRE JORGE REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intime-se a parte requerente para se manifestar sobre a contestação e documentos juntados, bem como sobre o interesse na produção de provas, no prazo de 15 (quinze) dias.

Com a manifestação ou transcorrido o prazo, façam-se os autos conclusos para julgamento.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

CRISTIAN ROBSON KIENTECA DE MELO Servidor Geral
07/04/2025 15:05

Juntada de Certidão
07/04/2025 10:03

Juntada de Petição de contestação
19/02/2025 03:04

Publicado Decisão em 19/02/2025.
18/02/2025 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
14/02/2025 18:52

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 18:23

Recebidos os autos
14/02/2025 18:23

Outras decisões
10/02/2025 19:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
10/02/2025 19:03

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
10/02/2025 18:34

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
10/02/2025 14:40

Recebidos os autos
10/02/2025 14:40

Declarada incompetência
10/02/2025 12:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2025

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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