16/07/2025 18:51

Arquivado Definitivamente
16/07/2025 18:51

Expedição de Certidão.
10/07/2025 18:10

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
10/07/2025 18:10

Juntada de Certidão
10/07/2025 16:18

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
10/07/2025 16:18

Expedição de Certidão.
10/07/2025 16:08

Juntada de Certidão
10/07/2025 16:08

Juntada de Alvará de levantamento
08/07/2025 03:06

Publicado Decisão em 08/07/2025.
08/07/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0751981-18.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PAULA GOMES DUTRA REU: TRANSPORTE AÉREO PORTUGUÊS S.A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Verifico que a obrigação foi satisfeita antes do início da fase de cumprimento de sentença.

Diante do pagamento da quantia determinada na sentença e manifestação da parte autora, expeça-se o necessário para a transferência dos valores em favor da parte credora, conforme dados bancários informados na petição de id 241167807.

Após, arquivem-se os autos com baixa.

EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (datado e assinado eletronicamente)
04/07/2025 12:29

Recebidos os autos
04/07/2025 12:29

Determinado o arquivamento definitivo
03/07/2025 14:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
02/07/2025 15:57

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
30/06/2025 20:12

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 18:20

Recebidos os autos
25/06/2025 18:20

Outras decisões
25/06/2025 15:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
25/06/2025 15:18

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
19/06/2025 03:18

Decorrido prazo de PAULA GOMES DUTRA em 18/06/2025 23:59.
11/06/2025 02:53

Publicado Decisão em 11/06/2025.
11/06/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
09/06/2025 16:37

Recebidos os autos
09/06/2025 16:37

Outras decisões
09/06/2025 08:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
06/06/2025 21:13

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
06/06/2025 21:12

Transitado em Julgado em 30/05/2025
04/06/2025 10:11

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 03:07

Juntada de Certidão
30/05/2025 03:19

Decorrido prazo de PAULA GOMES DUTRA em 29/05/2025 23:59.
28/05/2025 03:17

Decorrido prazo de Transporte Aéreo Português S.A em 27/05/2025 23:59.
15/05/2025 02:54

Publicado Sentença em 15/05/2025.
15/05/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

Isto posto, resolvo o mérito do presente processo, o que faço com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO, para condenar a empresa requerida ao pagamento de indenização por dano moral, que fixo em R$ 3.000,00 (três mil reais), importância que deverá ser corrigida monetariamente e acrescida de juros a partir da publicação da presente sentença.
13/05/2025 12:28

Recebidos os autos
13/05/2025 12:28

Julgado procedente em parte do pedido
09/05/2025 16:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
07/05/2025 22:56

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
05/05/2025 17:32

Recebidos os autos
05/05/2025 17:32

Outras decisões
30/04/2025 14:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
30/04/2025 14:52

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
23/04/2025 03:14

Decorrido prazo de PAULA GOMES DUTRA em 22/04/2025 23:59.
31/03/2025 18:50

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 14:57

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
31/03/2025 14:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
31/03/2025 14:57

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 31/03/2025 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
31/01/2025 17:07

Juntada de Petição de contestação
30/01/2025 02:58

Publicado Intimação em 30/01/2025.
30/01/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
28/01/2025 23:53

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 23:52

Juntada de Certidão
28/01/2025 23:52

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 31/03/2025 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
28/01/2025 15:26

Recebidos os autos
28/01/2025 15:26

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
28/01/2025 03:05

Publicado Decisão em 28/01/2025.
27/01/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
24/01/2025 15:05

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
24/01/2025 13:15

Recebidos os autos
24/01/2025 13:15

Outras decisões
24/01/2025 12:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
24/01/2025 08:48

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
24/01/2025 08:48

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
23/01/2025 17:26

Recebidos os autos
23/01/2025 17:26

Declarada incompetência
23/01/2025 16:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
21/01/2025 16:57

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 02:58

Publicado Decisão em 03/12/2024.
02/12/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
28/11/2024 17:42

Recebidos os autos
28/11/2024 17:42

Determinada a emenda à inicial
28/11/2024 11:46

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
28/11/2024 11:46

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
27/11/2024 20:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2025

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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