STJ - 0703383-54.2020.8.07.0007

19/11/2024 17:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

19/11/2024 17:43

Transitado em Julgado em 18/11/2024

22/10/2024 05:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/10/2024 Petição Nº 784705/2024 - EDcl no AgInt no

21/10/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/10/2024 14:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0784705 - EDcl no AgInt no AREsp 2476302 - Publicação prevista para 22/10/2024

16/10/2024 22:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) QUARTA TURMA

07/10/2024 23:59

Embargos de Declaração de ALMIRANDA DAVI DE CASTRO Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00784705/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2476302/DF

03/10/2024 16:51

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 873654/2024

03/10/2024 16:31

Protocolizada Petição 873654/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 03/10/2024

24/09/2024 15:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000182-2024-AJC-4T)

20/09/2024 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/09/2024

19/09/2024 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

19/09/2024 15:01

Incluído em pauta para 01/10/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00784705/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2476302/DF

12/09/2024 12:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 798734/2024

12/09/2024 11:48

Protocolizada Petição 798734/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/09/2024

10/09/2024 05:11

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 10/09/2024 Petição Nº 784705/2024 -

09/09/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

09/09/2024 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

09/09/2024 17:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 784705/2024. Publicação prevista para 10/09/2024)

09/09/2024 16:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 784705/2024

09/09/2024 16:10

Protocolizada Petição 784705/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/09/2024

02/09/2024 05:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/09/2024 Petição Nº 513770/2024 - AgInt

30/08/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/08/2024 21:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0513770 - AgInt no AREsp 2476302 - Publicação prevista para 02/09/2024

19/08/2024 23:59

Conhecido o recurso de ALMIRANDA DAVI DE CASTRO e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00513770/2024 - AgInt no AREsp 2476302/DF

08/08/2024 10:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000139-2024-AJC-4T)

02/08/2024 05:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/08/2024

01/08/2024 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/08/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/08/2024 15:15

Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00513770/2024 - AgInt no AREsp 2476302/DF

27/06/2024 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

27/06/2024 14:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 544721/2024

27/06/2024 14:09

Protocolizada Petição 544721/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/06/2024

20/06/2024 05:20

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 20/06/2024 Petição Nº 513770/2024 -

19/06/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

19/06/2024 11:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 513770/2024. Publicação prevista para 20/06/2024)

19/06/2024 11:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 513770/2024

19/06/2024 10:56

Protocolizada Petição 513770/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/06/2024

05/06/2024 15:16

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 463877/2024

05/06/2024 14:49

Protocolizada Petição 463877/2024 (PET - PETIÇÃO) em 05/06/2024

04/06/2024 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/06/2024

03/06/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/05/2024 16:41

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/06/2024

31/05/2024 16:41

Conhecido o recurso de ALMIRANDA DAVI DE CASTRO e não-provido

26/01/2024 12:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

26/01/2024 12:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

26/01/2024 11:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

26/01/2024 11:24

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno

14/11/2023 08:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

14/11/2023 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

19/09/2023 21:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS