19/08/2025 17:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
18/08/2025 17:02

Expedição de Certidão.
18/08/2025 10:29

Juntada de Petição de contrarrazões
07/08/2025 11:52

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 11:52

Expedição de Certidão.
07/08/2025 03:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/08/2025 23:59.
22/07/2025 19:04

Juntada de Petição de recurso inominado
17/07/2025 03:03

Publicado Sentença em 17/07/2025.
17/07/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
16/07/2025 18:20

Juntada de Petição de certidão
14/07/2025 17:03

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 15:44

Recebidos os autos
14/07/2025 15:44

Julgado improcedente o pedido
09/06/2025 17:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
06/06/2025 19:27

Recebidos os autos
06/06/2025 19:27

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 10:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
23/05/2025 10:03

Expedição de Certidão.
23/05/2025 09:16

Juntada de Petição de réplica
23/05/2025 08:30

Expedição de Certidão.
22/05/2025 19:23

Juntada de Petição de contestação
29/04/2025 03:26

Publicado Decisão em 29/04/2025.
29/04/2025 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0731680-68.2025.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: SANDRA LISBOA CARVALHO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cite(m)-se o(s) réu(s) para oferecer(em) contestação no prazo de 30 (trinta) dias.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

Em atenção ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009, deverá a contestação ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada.

Decorrido tal prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos à conclusão.

Cumpra-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
23/04/2025 13:44

Recebidos os autos
23/04/2025 13:44

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 13:44

Outras decisões
03/04/2025 17:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
03/04/2025 17:08

Juntada de Certidão
03/04/2025 16:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2025

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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