31/03/2025 15:23

Arquivado Definitivamente
26/03/2025 17:55

Recebidos os autos
26/03/2025 17:55

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.
25/03/2025 17:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
25/03/2025 17:06

Transitado em Julgado em 13/03/2025
13/03/2025 02:41

Decorrido prazo de MORAES LUCENA & ADVOGADOS ASSOCIADOS em 12/03/2025 23:59.
01/03/2025 02:36

Decorrido prazo de ESFERA INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA em 28/02/2025 23:59.
07/02/2025 02:21

Publicado Sentença em 07/02/2025.
06/02/2025 14:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
04/02/2025 18:34

Recebidos os autos
04/02/2025 18:34

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 18:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/02/2025 13:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
03/02/2025 20:04

Juntada de Certidão
03/02/2025 20:04

Juntada de Alvará de levantamento
30/01/2025 09:30

Juntada de Certidão
27/01/2025 11:33

Expedição de Certidão.
19/11/2024 07:42

Decorrido prazo de ESFERA INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA em 18/11/2024 23:59.
19/11/2024 07:42

Decorrido prazo de MORAES LUCENA & ADVOGADOS ASSOCIADOS em 18/11/2024 23:59.
28/10/2024 19:24

Recebidos os autos
28/10/2024 19:24

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 13:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
24/10/2024 16:58

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 02:20

Publicado Decisão em 23/10/2024.
22/10/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
18/10/2024 14:18

Recebidos os autos
18/10/2024 14:18

Embargos de declaração não acolhidos
16/10/2024 12:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
15/10/2024 20:29

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 02:20

Publicado Decisão em 09/10/2024.
09/10/2024 02:20

Publicado Decisão em 09/10/2024.
08/10/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
04/10/2024 15:38

Recebidos os autos
04/10/2024 15:38

Indeferido o pedido de ESFERA INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 33.***.***/0001-67 (EMBARGADO)
04/10/2024 13:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
03/10/2024 17:47

Juntada de Petição de impugnação
25/09/2024 14:32

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 02:17

Decorrido prazo de ESFERA INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA em 24/09/2024 23:59.
18/09/2024 02:26

Publicado Despacho em 18/09/2024.
17/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
15/09/2024 19:07

Recebidos os autos
15/09/2024 19:07

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 02:18

Decorrido prazo de ESFERA INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA em 12/09/2024 23:59.
04/09/2024 13:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
03/09/2024 19:58

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 02:22

Publicado Certidão em 03/09/2024.
02/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
29/08/2024 17:55

Juntada de Certidão
27/08/2024 15:25

Juntada de Certidão
23/08/2024 20:53

Classe retificada de EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
22/08/2024 02:22

Publicado Despacho em 22/08/2024.
21/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
19/08/2024 18:26

Recebidos os autos
19/08/2024 18:26

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 15:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
14/08/2024 11:14

Juntada de Petição de petição
11/08/2024 01:13

Decorrido prazo de APARECIDA ESTELA ULHOA em 09/08/2024 23:59.
11/08/2024 01:13

Decorrido prazo de ESFERA INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA em 09/08/2024 23:59.
19/07/2024 03:02

Publicado Decisão em 19/07/2024.
19/07/2024 03:02

Publicado Decisão em 19/07/2024.
18/07/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
16/07/2024 16:12

Recebidos os autos
16/07/2024 16:12

Deferido o pedido de APARECIDA ESTELA ULHOA - CPF: *93.***.*53-68 (EMBARGANTE).
15/07/2024 14:48

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.
15/07/2024 13:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
15/07/2024 11:38

Juntada de Petição de petição
14/07/2024 22:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
14/07/2024 22:30

Transitado em Julgado em 05/07/2024
05/07/2024 04:27

Decorrido prazo de APARECIDA ESTELA ULHOA em 04/07/2024 23:59.
05/07/2024 04:27

Decorrido prazo de ESFERA INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA em 04/07/2024 23:59.
20/06/2024 04:17

Decorrido prazo de ESFERA INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA em 19/06/2024 23:59.
14/06/2024 04:25

Publicado Sentença em 13/06/2024.
14/06/2024 04:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
11/06/2024 10:36

Recebidos os autos
11/06/2024 10:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/06/2024 18:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
04/06/2024 19:08

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/05/2024 02:48

Publicado Sentença em 24/05/2024.
23/05/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
21/05/2024 18:29

Recebidos os autos
21/05/2024 18:28

Extinto o processo por ausência das condições da ação
16/05/2024 17:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
26/03/2024 03:57

Decorrido prazo de ESFERA INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA em 25/03/2024 23:59.
11/03/2024 17:52

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 07:44

Publicado Despacho em 04/03/2024.
01/03/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
01/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0711454-92.2022.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: APARECIDA ESTELA ULHOA EMBARGADO: ESFERA INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA DESPACHO Trata-se de embargos opostos por APARECIDA ESTELA ULHOA (id. 144796061) à execução proposta por ESFERA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.

Manifestem-se as partes sobre possível perda do objeto e princípio da causalidade, ante a notícia nos autos da execução (id. 168920631) de sentença com trânsito em julgado que declarou a existência de excesso de execução e determinou a retificação dos cálculos que embasam a execução para que seja excluído o valor correspondente à multa contratual no percentual de 25% sobre o valor anual do contrato.

Brasília/DF, Terça-feira, 30 de Janeiro de 2024.

Documento Assinado e Registrado Eletronicamente Pelo Juiz(a) de Direito Signatário(a)
30/01/2024 17:00

Recebidos os autos
30/01/2024 17:00

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
02/10/2023 14:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
29/09/2023 19:31

Recebidos os autos
29/09/2023 19:31

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2023 18:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
18/08/2023 18:03

Decorrido prazo de ESFERA INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA em 17/08/2023 23:59.
09/08/2023 00:28

Publicado Despacho em 09/08/2023.
08/08/2023 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
08/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0711454-92.2022.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: APARECIDA ESTELA ULHOA EMBARGADO: ESFERA INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA DESPACHO Esclareça a parte embargada a sua ausência na audiência de conciliação, no prazo de 05 (cinco) dias.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juíz(a) de Direito Signatário(a)
28/07/2023 14:29

Recebidos os autos
28/07/2023 14:29

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2023 16:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
26/07/2023 15:21

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
26/07/2023 15:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília
26/07/2023 15:21

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Mediador(a) em/para 26/07/2023 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
25/07/2023 00:19

Recebidos os autos
25/07/2023 00:19

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
04/07/2023 01:32

Decorrido prazo de ESFERA INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA em 03/07/2023 23:59.
29/06/2023 01:25

Decorrido prazo de APARECIDA ESTELA ULHOA em 28/06/2023 23:59.
21/06/2023 01:51

Publicado Despacho em 21/06/2023.
21/06/2023 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
19/06/2023 09:54

Recebidos os autos
19/06/2023 09:54

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2023 09:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
15/06/2023 15:30

Juntada de Petição de petição
12/06/2023 00:20

Publicado Decisão em 12/06/2023.
09/06/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023
06/06/2023 20:47

Recebidos os autos
06/06/2023 20:47

Outras decisões
06/06/2023 09:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
05/06/2023 17:28

Juntada de Petição de petição
12/04/2023 18:04

Juntada de Certidão
24/03/2023 00:28

Publicado Despacho em 24/03/2023.
23/03/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023
21/03/2023 19:31

Recebidos os autos
21/03/2023 19:31

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2023 19:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
21/03/2023 19:24

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/07/2023 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
21/03/2023 19:24

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília
21/03/2023 19:23

Recebidos os autos
24/02/2023 18:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
16/02/2023 03:02

Decorrido prazo de ESFERA INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA em 15/02/2023 23:59.
14/02/2023 04:23

Decorrido prazo de VALPARAISO COLCHOES - COMERCIAL DE COLCHOES E ENXOVAIS LTDA - EPP em 13/02/2023 23:59.
26/01/2023 12:39

Publicado Despacho em 23/01/2023.
19/12/2022 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022
15/12/2022 21:57

Recebidos os autos
15/12/2022 21:57

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2022 19:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
08/12/2022 19:04

Juntada de Petição de petição
19/11/2022 00:37

Publicado Despacho em 17/11/2022.
19/11/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2022
11/11/2022 14:53

Recebidos os autos
11/11/2022 14:53

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2022 11:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
21/10/2022 18:10

Juntada de Petição de petição
04/10/2022 01:02

Publicado Despacho em 04/10/2022.
03/10/2022 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022
29/09/2022 20:57

Recebidos os autos
29/09/2022 20:57

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2022 00:18

Decorrido prazo de ESFERA INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA em 09/09/2022 23:59:59.
09/09/2022 16:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
08/09/2022 17:15

Juntada de Petição de especificação de provas
01/09/2022 00:29

Publicado Certidão em 01/09/2022.
01/09/2022 00:29

Publicado Certidão em 01/09/2022.
31/08/2022 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022
31/08/2022 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022
29/08/2022 18:15

Expedição de Certidão.
20/07/2022 01:36

Decorrido prazo de ESFERA INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA em 19/07/2022 23:59:59.
29/06/2022 00:39

Publicado Decisão em 28/06/2022.
27/06/2022 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2022
23/06/2022 19:51

Recebidos os autos
23/06/2022 19:51

Decisão interlocutória - recebido
20/06/2022 17:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
17/06/2022 10:46

Juntada de Petição de emenda à inicial
15/06/2022 00:07

Publicado Decisão em 15/06/2022.
14/06/2022 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022
10/06/2022 18:54

Recebidos os autos
10/06/2022 18:54

Decisão interlocutória - deferimento
02/06/2022 12:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
31/05/2022 14:52

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/05/2022 00:58

Publicado Sentença em 24/05/2022.
23/05/2022 07:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2022
20/05/2022 09:38

Recebidos os autos
20/05/2022 09:38

Indeferida a petição inicial
15/05/2022 21:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
13/05/2022 00:16

Decorrido prazo de VALPARAISO COLCHOES - COMERCIAL DE COLCHOES E ENXOVAIS LTDA - EPP em 12/05/2022 23:59:59.
20/04/2022 00:09

Publicado Decisão em 20/04/2022.
20/04/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022
18/04/2022 09:02

Recebidos os autos
18/04/2022 09:02

Decisão interlocutória - emenda à inicial
01/04/2022 20:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
01/04/2022 19:24

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2022

Ultima Atualização
01/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Planilha de Cálculo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Anexo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Documento de Comprovação • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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