05/08/2025 23:15

Arquivado Definitivamente
05/08/2025 23:13

Transitado em Julgado em 16/07/2025
05/08/2025 16:35

Recebidos os autos
05/08/2025 16:35

Remetidos os autos da Contadoria ao 21ª Vara Cível de Brasília.
29/07/2025 08:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
29/07/2025 03:31

Decorrido prazo de AICHE LEITE MOHD SALEH em 28/07/2025 23:59.
26/07/2025 03:28

Decorrido prazo de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 25/07/2025 23:59.
21/07/2025 02:33

Publicado Sentença em 21/07/2025.
19/07/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
16/07/2025 17:57

Recebidos os autos
16/07/2025 17:57

Homologada a Transação
11/07/2025 09:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
10/07/2025 21:38

Juntada de Petição de acordo
04/07/2025 02:44

Publicado Despacho em 04/07/2025.
04/07/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
01/07/2025 23:04

Recebidos os autos
01/07/2025 23:04

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 15:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
27/06/2025 03:16

Decorrido prazo de AICHE LEITE MOHD SALEH em 26/06/2025 23:59.
27/06/2025 03:16

Decorrido prazo de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 26/06/2025 23:59.
13/05/2025 02:39

Publicado Intimação em 13/05/2025.
13/05/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

Defiro o pedido de ID 234805320.

Aguarde-se a manifestação das partes acerca de eventual acordo, pelo prazo de 30 (trinta) dias.

I.
09/05/2025 13:04

Recebidos os autos
09/05/2025 13:03

Deferido o pedido de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA - CNPJ: 00.***.***/0001-89 (EXEQUENTE).
07/05/2025 16:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
06/05/2025 20:46

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 02:31

Publicado Intimação em 25/04/2025.
25/04/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
23/04/2025 16:29

Recebidos os autos
23/04/2025 16:29

Outras decisões
22/04/2025 17:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
16/04/2025 02:51

Decorrido prazo de AICHE LEITE MOHD SALEH em 15/04/2025 23:59.
16/04/2025 02:51

Decorrido prazo de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 15/04/2025 23:59.
25/03/2025 02:40

Publicado Decisão em 25/03/2025.
25/03/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
21/03/2025 19:05

Recebidos os autos
21/03/2025 19:05

Deferido o pedido de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA - CNPJ: 00.***.***/0001-89 (EXEQUENTE).
18/03/2025 17:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
17/03/2025 20:03

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 02:37

Decorrido prazo de AICHE LEITE MOHD SALEH em 13/03/2025 23:59.
17/02/2025 14:41

Juntada de Certidão
17/02/2025 02:29

Publicado Certidão em 17/02/2025.
15/02/2025 18:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
12/02/2025 19:01

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 18:59

Juntada de Certidão
06/02/2025 17:33

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 12:08

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 12:08

Expedição de Certidão.
29/01/2025 03:24

Decorrido prazo de AICHE LEITE MOHD SALEH em 28/01/2025 23:59.
06/12/2024 15:19

Juntada de Certidão
05/12/2024 03:00

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
26/11/2024 12:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/11/2024 02:34

Decorrido prazo de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 21/11/2024 23:59.
07/11/2024 16:54

Recebidos os autos
07/11/2024 16:54

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 16:54

Deferido o pedido de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA - CNPJ: 00.***.***/0001-89 (EXEQUENTE).
07/11/2024 16:32

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
05/11/2024 13:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
05/11/2024 11:37

Juntada de Petição de manifestação
16/10/2024 18:28

Recebidos os autos
16/10/2024 18:28

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 18:28

Determinada a emenda à inicial
16/10/2024 08:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
16/10/2024 07:04

Processo Desarquivado
15/10/2024 11:57

Juntada de Petição de petição
14/04/2023 09:39

Arquivado Definitivamente
14/04/2023 02:55

Decorrido prazo de AICHE LEITE MOHD SALEH em 13/04/2023 23:59.
30/03/2023 00:28

Publicado Certidão em 30/03/2023.
30/03/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023
28/03/2023 15:37

Expedição de Certidão.
28/03/2023 15:06

Recebidos os autos
28/03/2023 15:06

Remetidos os autos da Contadoria ao 21ª Vara Cível de Brasília.
21/03/2023 07:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
21/03/2023 07:56

Transitado em Julgado em 21/03/2023
21/03/2023 01:17

Decorrido prazo de ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 20/03/2023 23:59.
18/03/2023 01:17

Decorrido prazo de AICHE LEITE MOHD SALEH em 16/03/2023 23:59.
23/02/2023 03:00

Publicado Sentença em 23/02/2023.
17/02/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023
15/02/2023 19:13

Recebidos os autos
15/02/2023 19:13

Expedição de Outros documentos.
15/02/2023 19:13

Homologada a Transação
09/02/2023 13:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
07/02/2023 12:48

Juntada de Petição de petição
01/02/2023 07:44

Expedição de Outros documentos.
01/02/2023 07:44

Expedição de Certidão.
01/02/2023 03:11

Decorrido prazo de AICHE LEITE MOHD SALEH em 31/01/2023 23:59.
02/12/2022 05:17

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
02/12/2022 05:17

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
17/11/2022 13:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/11/2022 13:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/11/2022 14:37

Juntada de Petição de petição
07/11/2022 16:45

Recebidos os autos
07/11/2022 16:45

Expedição de Outros documentos.
07/11/2022 16:45

Decisão interlocutória - recebido
03/11/2022 08:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
29/10/2022 00:22

Decorrido prazo de AICHE LEITE MOHD SALEH em 28/10/2022 23:59:59.
24/10/2022 18:12

Juntada de Petição de petição
20/10/2022 02:21

Publicado Despacho em 20/10/2022.
19/10/2022 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022
17/10/2022 17:55

Recebidos os autos
17/10/2022 17:55

Expedição de Outros documentos.
17/10/2022 17:55

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2022 14:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
17/10/2022 14:32

Cancelada a movimentação processual
17/10/2022 14:32

Desentranhado o documento
17/10/2022 14:30

Expedição de Outros documentos.
16/10/2022 05:34

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
14/10/2022 14:19

Juntada de Petição de acordo
04/10/2022 15:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/10/2022 15:21

Expedição de Mandado.
03/10/2022 19:31

Recebidos os autos
03/10/2022 19:31

Expedição de Outros documentos.
03/10/2022 19:31

Decisão interlocutória - recebido
03/10/2022 13:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
30/09/2022 12:00

Juntada de Petição de petição
14/09/2022 18:27

Recebidos os autos
14/09/2022 18:27

Expedição de Outros documentos.
14/09/2022 18:27

Determinada a emenda à inicial
13/09/2022 13:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
13/09/2022 12:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2022

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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