15/04/2025 14:33

Arquivado Definitivamente
15/04/2025 14:31

Expedição de Certidão.
15/04/2025 14:26

Transitado em Julgado em 14/04/2025
15/04/2025 02:17

Decorrido prazo de PEDRO PAULO CARDOSO CABRAL em 14/04/2025 23:59.
09/04/2025 02:16

Publicado Decisão em 09/04/2025.
09/04/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Desembargador Esdras Neves Número do processo: 0713396-60.2025.8.07.0000 Classe judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) PACIENTE: PEDRO PAULO CARDOSO CABRAL IMPETRANTE: THIAGO MACHADO DE CARVALHO, LEONARDO ROCHA RODRIGUES AUTORIDADE: JUÍZO DA VARA CRIMINAL E DO TRIBUNAL DO JÚRI DO NÚCLEO BANDEIRANTE D E C I S Ã O HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DO HABEAS CORPUS (ID 70579923), com fundamento no artigo 998, caput, do Código de Processo Civil, combinado com o artigo 89, inciso XIII, do RITJDFT.

Transitada em julgado esta decisão, dê-se aos autos a destinação prevista nas normas regulamentares desta Corte de Justiça.

Publique-se.

Intime-se.

Brasília, D.F., 7 de abril de 2025 Desembargador ESDRAS NEVES Relator Eventual
07/04/2025 20:08

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/04/2025 17:12

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 16:22

Recebidos os autos
07/04/2025 16:22

Homologada a Desistência do Recurso
07/04/2025 14:12

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA
07/04/2025 13:54

Recebidos os autos
07/04/2025 13:54

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Criminal
05/04/2025 18:59

Juntada de Petição de petição
05/04/2025 18:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
05/04/2025 18:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2025

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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