15/09/2025 18:56

Juntada de Petição de petição
11/09/2025 16:31

Recebidos os autos
11/09/2025 16:31

Indeferido o pedido de ARACI DURAES FERREIRA - CPF: *52.***.*01-15 (REQUERENTE)
08/09/2025 15:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
08/09/2025 15:07

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
05/09/2025 13:05

Juntada de Petição de petição
22/08/2025 02:53

Publicado Despacho em 22/08/2025.
22/08/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

Vistos, etc.

Ao ID nº 239052801 a parte Autora apresenta aditamento aos pedidos formulados na inicial, requerendo que seja determinado à parte Ré lhe devolva o número 61 9.9988-8908.

Nos termos do art. 329 do CPC, fica a parte Ré intimada a se manifestar acerca do aditamento, no prazo de 15 dias.

O seu silêncio será tido por consentimento.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
20/08/2025 16:16

Recebidos os autos
20/08/2025 16:16

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 12:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
20/08/2025 10:13

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
20/08/2025 03:27

Decorrido prazo de TIM S A em 19/08/2025 23:59.
13/08/2025 03:01

Publicado Despacho em 12/08/2025.
13/08/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
11/08/2025 00:00

Intimação

Vistos, etc.

Atente-se a parte Ré, que ao contrário do afirmado ao ID nº 242783726, o documento de ID nº 235270678 se refere à fatura de nº 5308580167, referente ao período de utilização de 24/09/2024 a 24/09/2024, no valor de R$ 34,99, com vencimento em 15/10/2024 (Linha 61 98213-2302 TIM Controle A Plus 6 0, CPF nº *12.***.*59-74).

Dessa forma, concedo o prazo de 5 dias, para que a parte Ré esclareça a mencionada cobrança, eis que ao ID nº 235270676 foi juntada nova fatura correspondente ao período de utilização de 25/09/2024 a 24/10/2024, no valor de R$ 34,99, com vencimento em 15/11/2024 (Linha 61 98213-2302 TIM Controle A Plus 6 0, CPF nº *12.***.*59-74).

No mesmo prazo, deverá informar se houve a portabilidade da linha de telefone de nº 61 99988-8908.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
09/08/2025 03:26

Decorrido prazo de MARCIA DURAES FERREIRA em 08/08/2025 23:59.
08/08/2025 13:15

Recebidos os autos
08/08/2025 13:15

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2025 12:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
07/08/2025 17:14

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
06/08/2025 17:07

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 04:12

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
22/07/2025 17:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/07/2025 17:12

Expedição de Carta.
15/07/2025 14:04

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
15/07/2025 12:31

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
15/07/2025 09:02

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 13:03

Recebidos os autos
14/07/2025 13:03

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 12:36

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
14/07/2025 11:56

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
14/07/2025 10:20

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 03:06

Publicado Despacho em 08/07/2025.
08/07/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

Vistos, etc.

Ao ID nº 239052801 a parte Autora apresenta aditamento aos pedidos formulados na inicial, requerendo que seja determinado à parte Ré lhe devolva o número 61 9.9988-8908.

Nos termos do art. 329 do CPC, fica a parte Ré intimada a se manifestar acerca do aditamento, no prazo de 15 dias.

O seu silêncio será tido por consentimento.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

MARIA RITA TEIZEN MARQUES DE OLIVEIRA Juíza de Direito Substituta
04/07/2025 18:13

Recebidos os autos
04/07/2025 18:13

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025 14:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
03/07/2025 15:42

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
03/07/2025 03:32

Decorrido prazo de TIM S A em 02/07/2025 23:59.
25/06/2025 02:52

Publicado Despacho em 25/06/2025.
25/06/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Vistos, etc.

A parte Ré alega que, de acordo com o documento de ID nº 235269396, não houve portabilidade em relação à linha da parte Autora; que o contrato foi celebrado em 24/09/2024 às 12h14 e no dia 25/09/2025 os serviços já estavam disponíveis para utilização, consoante com extratos de utilização.

O documento de ID nº 235270678 se refere à fatura de nº 5308580167, referente ao período de 24/09/2024 a 24/09/2024, no valor de R$ 34,99, com vencimento em 15/10/2024 (Linha 61 98213-2302 TIM Controle A Plus 6 0, CPF nº *12.***.*59-74).

O ID nº235270676 se refere a fatura de nº 532849811 correspondente ao período de 25/09/2024 a 24/10/2024, no valor de R$ 34,99, com vencimento em 15/11/2024 (Linha 61 98213-2302 TIM Controle A Plus 6 0, CPF nº *12.***.*59-74).

Concedo o prazo de 5 dias para que a parte Ré esclareça a cobrança referente à fatura de nº 5308580167, referente ao período de 24/09/2024 a 24/09/2024, no valor de R$ 34,99, tendo em vista que os serviços apenas estavam disponíveis para utilização no dia 25/09/2024.

Prazo: 5 dias.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
23/06/2025 15:01

Recebidos os autos
23/06/2025 15:01

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025 12:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
12/06/2025 16:09

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
10/06/2025 18:32

Juntada de Petição de certidão de juntada
10/06/2025 17:28

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 18:05

Recebidos os autos
27/05/2025 18:05

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 15:37

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
26/05/2025 09:23

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
23/05/2025 03:25

Decorrido prazo de TIM S A em 22/05/2025 23:59.
15/05/2025 02:54

Publicado Despacho em 15/05/2025.
15/05/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

Vistos, etc.

Em atenção ao princípio do contraditório, fica a parte Ré intimada a se manifestar acerca da petição de ID nº 235266449 e documentos anexos, no prazo de 5 dias.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
13/05/2025 13:40

Recebidos os autos
13/05/2025 13:40

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 12:50

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
13/05/2025 12:48

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
09/05/2025 18:30

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 03:30

Decorrido prazo de TIM S A em 08/05/2025 23:59.
23/04/2025 02:50

Publicado Intimação em 22/04/2025.
23/04/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
15/04/2025 13:17

Recebidos os autos
15/04/2025 13:17

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 12:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
08/04/2025 18:50

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
04/04/2025 02:49

Publicado Intimação em 04/04/2025.
04/04/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
02/04/2025 12:21

Recebidos os autos
02/04/2025 12:21

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 12:09

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
01/04/2025 16:50

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
01/04/2025 16:50

Expedição de Certidão.
26/03/2025 12:38

Juntada de Petição de certidão de juntada
10/03/2025 14:03

Recebidos os autos
10/03/2025 14:03

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 13:58

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
10/03/2025 11:10

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
08/03/2025 02:44

Decorrido prazo de ARACI DURAES FERREIRA em 07/03/2025 23:59.
08/03/2025 02:44

Decorrido prazo de MARCIA DURAES FERREIRA em 07/03/2025 23:59.
21/02/2025 18:33

Juntada de Petição de certidão
21/02/2025 17:45

Juntada de Petição de certidão
14/02/2025 18:34

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
14/02/2025 18:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
14/02/2025 18:33

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/02/2025 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
05/02/2025 17:55

Juntada de Petição de contestação
09/12/2024 10:49

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 09:40

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 09:39

Juntada de Certidão
27/11/2024 16:53

Juntada de Petição de certidão
27/11/2024 16:52

Juntada de Petição de certidão
27/11/2024 16:41

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/02/2025 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
27/11/2024 16:41

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
27/11/2024 16:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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