04/09/2025 17:38

Juntada de Petição de petição
03/09/2025 17:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/09/2025 17:48

Juntada de Certidão
03/09/2025 08:06

Expedição de Ofício.
28/08/2025 04:11

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
24/08/2025 08:24

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
24/08/2025 07:45

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
24/08/2025 07:41

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
23/08/2025 08:34

Juntada de Petição de petição interlocutória
13/08/2025 19:54

Juntada de termo
12/08/2025 13:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/08/2025 13:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/08/2025 13:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/08/2025 13:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/08/2025 13:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/08/2025 15:03

Juntada de Certidão
08/08/2025 14:16

Recebidos os autos
08/08/2025 14:16

Outras decisões
28/07/2025 12:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
29/05/2025 03:08

Decorrido prazo de ANGELICA ALCIDES PEREIRA CORDEIRO em 28/05/2025 23:59.
29/05/2025 03:08

Decorrido prazo de RAFAEL ALCIDES PEREIRA em 28/05/2025 23:59.
29/05/2025 03:08

Decorrido prazo de ALEIXO ALCIDES PEREIRA JUNIOR em 28/05/2025 23:59.
29/05/2025 03:08

Decorrido prazo de PAULO ELIAS DA SILVA em 28/05/2025 23:59.
14/05/2025 02:31

Publicado Decisão em 14/05/2025.
14/05/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0734579-94.2019.8.07.0001 Classe judicial: SOBREPARTILHA (48) REQUERENTE: MARTA HELENA DA SILVA HERDEIRO: JOSE ATAIDES DA SILVA, PAULO ELIAS DA SILVA, ELISANGELA ALCIDES PEREIRA, ALEIXO ALCIDES PEREIRA JUNIOR, RAFAEL ALCIDES PEREIRA, ANGELICA ALCIDES PEREIRA CORDEIRO INVENTARIADO(A): MARILENE ROSA DA SILVA DECISÃO Intimem-se os herdeiros PAULO ELIAS DA SILVA, ALEIXO ALCIDES PEREIRA JUNIOR, RAFAEL ALCIDES PEREIRA e ANGELICA ALCIDES PEREIRA CORDEIRO para pagarem o ITCD incidente sobre as cotas, nos termos das petições ID 198735760 e 205883557.

BRASÍLIA, DF, 8 de maio de 2025 20:02:04.

ASSINADO DIGITALMENTE
09/05/2025 12:54

Recebidos os autos
09/05/2025 12:54

Outras decisões
10/04/2025 19:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
27/08/2024 02:20

Decorrido prazo de MARTA HELENA DA SILVA em 26/08/2024 23:59.
05/08/2024 02:22

Publicado Certidão em 05/08/2024.
02/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
31/07/2024 18:02

Expedição de Certidão.
30/07/2024 17:18

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 12:07

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 19:32

Recebidos os autos
08/07/2024 19:32

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 14:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
03/06/2024 12:22

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 03:26

Decorrido prazo de MARTA HELENA DA SILVA em 09/05/2024 23:59.
10/05/2024 03:26

Decorrido prazo de PAULO ELIAS DA SILVA em 09/05/2024 23:59.
17/04/2024 02:51

Publicado Decisão em 17/04/2024.
17/04/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
12/04/2024 16:31

Recebidos os autos
12/04/2024 16:31

Decisão Interlocutória de Mérito
11/03/2024 14:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
06/03/2024 15:34

Juntada de Petição de petição interlocutória
09/02/2024 02:47

Publicado Intimação em 09/02/2024.
09/02/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
06/02/2024 09:36

Recebidos os autos
06/02/2024 09:36

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2024 13:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
08/11/2023 03:33

Decorrido prazo de MARTA HELENA DA SILVA em 07/11/2023 23:59.
11/10/2023 02:30

Publicado Certidão em 11/10/2023.
10/10/2023 11:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
06/10/2023 17:55

Expedição de Certidão.
05/10/2023 09:31

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 19:41

Juntada de Certidão
21/09/2023 14:38

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 10:46

Recebidos os autos
20/09/2023 10:46

Outras decisões
17/07/2023 15:52

Juntada de Petição de petição
17/07/2023 15:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
12/07/2023 17:22

Juntada de Petição de petição
10/07/2023 00:29

Publicado Intimação em 10/07/2023.
10/07/2023 00:29

Publicado Intimação em 10/07/2023.
10/07/2023 00:29

Publicado Intimação em 10/07/2023.
08/07/2023 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
08/07/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
08/07/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
06/07/2023 07:43

Recebidos os autos
06/07/2023 07:43

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2023 17:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
09/04/2023 09:07

Juntada de Petição de petição
09/04/2023 04:01

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
23/03/2023 15:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/03/2023 18:04

Recebidos os autos
22/03/2023 18:04

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2022 16:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
20/09/2022 13:08

Juntada de Certidão
20/09/2022 09:20

Decorrido prazo de MARTA HELENA DA SILVA em 19/09/2022 23:59:59.
12/09/2022 00:41

Publicado Certidão em 12/09/2022.
10/09/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022
08/09/2022 11:29

Juntada de Certidão
07/09/2022 00:32

Decorrido prazo de MARTA HELENA DA SILVA em 06/09/2022 23:59:59.
18/08/2022 02:26

Publicado Intimação em 16/08/2022.
15/08/2022 17:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022
10/08/2022 11:38

Recebidos os autos
10/08/2022 11:38

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2022 15:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
25/04/2022 08:21

Juntada de Petição de petição interlocutória
18/04/2022 00:39

Publicado Decisão em 18/04/2022.
12/04/2022 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022
05/04/2022 16:08

Recebidos os autos
05/04/2022 16:08

Decisão interlocutória - deferimento em parte
09/03/2022 15:26

Juntada de Petição de petição
09/03/2022 14:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
09/03/2022 14:48

Juntada de Certidão
09/03/2022 13:21

Decorrido prazo de MARTA HELENA DA SILVA em 08/03/2022 23:59:59.
24/02/2022 00:22

Publicado Certidão em 24/02/2022.
24/02/2022 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022
22/02/2022 12:46

Juntada de Certidão
22/02/2022 01:08

Decorrido prazo de MARTA HELENA DA SILVA em 21/02/2022 23:59:59.
31/01/2022 00:25

Publicado Decisão em 31/01/2022.
29/01/2022 00:16

Decorrido prazo de MARTA HELENA DA SILVA em 28/01/2022 23:59:59.
28/01/2022 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022
26/01/2022 17:24

Recebidos os autos
26/01/2022 17:24

Decisão interlocutória - deferimento em parte
05/12/2021 11:10

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
24/11/2021 20:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
24/11/2021 20:24

Juntada de Certidão
23/11/2021 09:28

Juntada de Petição de petição interlocutória
19/11/2021 02:35

Publicado Decisão em 18/11/2021.
19/11/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2021
18/11/2021 18:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/11/2021 15:32

Recebidos os autos
11/11/2021 15:32

Decisão interlocutória - deferimento em parte
14/09/2021 14:57

Decorrido prazo de MARTA HELENA DA SILVA em 13/09/2021 23:59:59.
14/09/2021 09:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
14/09/2021 09:54

Juntada de Certidão
20/08/2021 02:36

Publicado Decisão em 19/08/2021.
18/08/2021 17:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2021
13/08/2021 14:44

Recebidos os autos
13/08/2021 14:44

Decisão interlocutória - recebido
09/08/2021 18:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
09/08/2021 18:18

Juntada de Certidão
24/05/2021 18:01

Juntada de Certidão
21/05/2021 18:50

Juntada de Certidão
18/03/2021 12:17

Juntada de Certidão
17/03/2021 15:14

Juntada de Certidão
16/03/2021 12:25

Juntada de Certidão
15/03/2021 12:44

Juntada de Petição de petição
15/03/2021 02:33

Publicado Decisão em 15/03/2021.
12/03/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2021
11/03/2021 16:08

Juntada de Certidão
11/03/2021 14:41

Juntada de Certidão
10/03/2021 12:23

Recebidos os autos
10/03/2021 12:23

Decisão interlocutória - deferimento em parte
04/12/2020 03:29

Decorrido prazo de MARTA HELENA DA SILVA em 03/12/2020 23:59:59.
04/12/2020 03:29

Decorrido prazo de MARTA HELENA DA SILVA em 03/12/2020 23:59:59.
04/12/2020 03:29

Decorrido prazo de MARTA HELENA DA SILVA em 03/12/2020 23:59:59.
26/11/2020 14:44

Juntada de Petição de petição interlocutória
13/11/2020 13:18

Publicado Certidão em 13/11/2020.
13/11/2020 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2020
13/11/2020 13:17

Publicado Certidão em 13/11/2020.
12/11/2020 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2020
11/11/2020 11:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
11/11/2020 11:49

Juntada de Certidão
10/11/2020 18:58

Expedição de Certidão.
10/11/2020 18:57

Juntada de Petição de petição
10/11/2020 03:25

Decorrido prazo de MARTA HELENA DA SILVA em 09/11/2020 23:59:59.
15/10/2020 02:35

Publicado Decisão em 15/10/2020.
15/10/2020 02:35

Publicado Decisão em 15/10/2020.
14/10/2020 10:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/10/2020 17:58

Recebidos os autos
07/10/2020 17:58

Decisão interlocutória - deferimento em parte
21/09/2020 18:03

Juntada de Certidão
11/09/2020 20:30

Juntada de Certidão
07/08/2020 19:04

Juntada de Certidão
11/07/2020 12:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
11/07/2020 12:00

Juntada de Certidão
09/07/2020 10:22

Juntada de Petição de petição
09/07/2020 10:18

Juntada de Petição de petição
08/07/2020 11:33

Juntada de Certidão
07/07/2020 17:37

Juntada de Petição de petição interlocutória
25/06/2020 10:34

Juntada de Certidão
25/06/2020 10:33

Juntada de Certidão
17/06/2020 13:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/06/2020 13:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/06/2020 13:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/06/2020 13:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/06/2020 13:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/06/2020 13:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/06/2020 02:24

Publicado Decisão em 17/06/2020.
16/06/2020 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/06/2020 11:33

Juntada de Certidão
14/06/2020 11:25

Classe Processual ARROLAMENTO COMUM (30) alterada para SOBREPARTILHA (48)
10/06/2020 17:28

Recebidos os autos
10/06/2020 17:28

Decisão interlocutória - deferimento em parte
10/03/2020 13:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
10/03/2020 13:22

Juntada de Certidão
09/03/2020 12:38

Juntada de Petição de petição
13/02/2020 02:49

Publicado Decisão em 13/02/2020.
12/02/2020 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/02/2020 19:21

Juntada de Certidão
10/02/2020 19:04

Classe Processual INVENTÁRIO (39) alterada para ARROLAMENTO COMUM (30)
05/02/2020 10:02

Recebidos os autos
05/02/2020 10:01

Decisão interlocutória - deferimento em parte
13/11/2019 14:44

Juntada de Petição de petição
12/11/2019 10:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
12/11/2019 10:50

Juntada de Certidão
11/11/2019 17:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2019

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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