09/06/2025 13:37

Arquivado Definitivamente
09/06/2025 13:36

Juntada de Certidão
27/05/2025 18:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
27/05/2025 18:51

Juntada de Certidão
21/05/2025 17:22

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
21/05/2025 17:22

Transitado em Julgado em 17/05/2025
20/05/2025 01:37

Decorrido prazo de DOUGLAS FERREIRA OLIVEIRA em 16/05/2025 23:59.
20/05/2025 01:37

Decorrido prazo de ROMULO RODRIGUES em 16/05/2025 23:59.
19/05/2025 01:41

Decorrido prazo de DOUGLAS FERREIRA OLIVEIRA em 16/05/2025 23:59.
19/05/2025 01:41

Decorrido prazo de ROMULO RODRIGUES em 16/05/2025 23:59.
30/04/2025 02:46

Publicado Sentença em 30/04/2025.
30/04/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

þDispensado o relatório, nos termos do art. 38, da Lei n.º 9.099/95.

Trata-se de ação de execução de título extrajudicial e, regularmente intimado, o credor não se manifestou, tampouco indicou bens passíveis de penhora.

Nos termos do Enunciado 76, do FONAJE, inexistindo bens penhoráveis de titularidade do devedor, a extinção da execução deverá ocorrer sem a baixa na distribuição, possibilitando, se o caso, a posterior retomada da execução (no mesmo sentido: Acórdão n.835161, 20140310152610ACJ, Relator: LUIS MARTIUS HOLANDA BEZERRA JUNIOR, 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, Data de Julgamento: 25/11/2014, Publicado no DJE: 28/11/2014.

Pág.: 312).

Assim, com fundamento no art. 53, § 4º, da Lei n.º 9.099/95, julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, ficando desconstituídas as constrições judiciais e dispensado o pagamento das verbas de sucumbência (art. 55, da Lei n.º 9.099/95).

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

Após, arquive-se, sem baixa na distribuição.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
28/04/2025 14:08

Recebidos os autos
28/04/2025 14:08

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
28/04/2025 14:05

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
25/04/2025 18:14

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
12/04/2025 02:58

Decorrido prazo de ROMULO RODRIGUES em 11/04/2025 23:59.
04/04/2025 02:47

Publicado Certidão em 04/04/2025.
04/04/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
27/03/2025 17:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
27/03/2025 17:06

Juntada de Certidão
26/03/2025 14:05

Juntada de Certidão
15/03/2025 02:36

Decorrido prazo de DOUGLAS FERREIRA OLIVEIRA em 14/03/2025 23:59.
20/02/2025 16:24

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
18/02/2025 02:59

Publicado Decisão em 18/02/2025.
17/02/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
13/02/2025 17:24

Recebidos os autos
13/02/2025 17:24

Determinado o bloqueio/penhora on line
06/02/2025 17:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
05/02/2025 15:37

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
04/02/2025 10:11

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 03:42

Decorrido prazo de ROMULO RODRIGUES em 03/02/2025 23:59.
29/01/2025 04:16

Decorrido prazo de ROMULO RODRIGUES em 28/01/2025 23:59.
28/01/2025 03:02

Publicado Decisão em 21/01/2025.
27/01/2025 17:07

Juntada de Petição de contestação
27/01/2025 02:52

Publicado Despacho em 27/01/2025.
26/01/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
23/01/2025 14:53

Recebidos os autos
23/01/2025 14:53

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 13:30

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
22/01/2025 15:31

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
21/01/2025 20:56

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 02:37

Decorrido prazo de DOUGLAS FERREIRA OLIVEIRA em 19/12/2024 23:59.
19/12/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
17/12/2024 15:43

Recebidos os autos
17/12/2024 15:43

Outras decisões
17/12/2024 15:03

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
17/12/2024 11:39

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
16/12/2024 21:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/12/2024 17:44

Juntada de comunicação
11/12/2024 16:37

Juntada de comunicação
11/12/2024 16:37

Cancelada a movimentação processual
11/12/2024 16:37

Desentranhado o documento
09/12/2024 15:35

Expedição de Certidão.
24/10/2024 07:48

Expedição de Mandado.
22/10/2024 13:33

Recebidos os autos
22/10/2024 13:33

Deferido o pedido de ROMULO RODRIGUES - CPF: *20.***.*83-72 (EXEQUENTE).
22/10/2024 12:19

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
21/10/2024 15:51

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
21/10/2024 15:43

Recebidos os autos
21/10/2024 14:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2024

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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