12/09/2025 17:57

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 16:33

Recebidos os autos
12/09/2025 16:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/09/2025 18:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
11/09/2025 18:40

Juntada de Certidão
10/09/2025 15:59

Juntada de Certidão
10/09/2025 15:59

Juntada de Alvará de levantamento
05/09/2025 03:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/09/2025 23:59.
01/09/2025 14:14

Juntada de Certidão
01/09/2025 14:14

Juntada de Alvará de levantamento
01/09/2025 14:14

Juntada de Certidão
01/09/2025 14:14

Juntada de Alvará de levantamento
27/08/2025 16:46

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 03:40

Juntada de Certidão
26/08/2025 03:30

Juntada de Certidão
24/08/2025 18:42

Juntada de Petição de certidão de transferência de valores (sisbajud)
21/08/2025 18:40

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
19/08/2025 18:43

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 18:43

Expedição de Certidão.
19/08/2025 18:22

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
13/08/2025 13:21

Recebidos os autos
13/08/2025 13:21

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
13/08/2025 10:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
13/08/2025 10:27

Juntada de Certidão
13/08/2025 03:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/08/2025 23:59.
30/05/2025 15:35

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 18:54

Expedição de Autorização.
29/05/2025 03:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/05/2025 23:59.
05/05/2025 14:57

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 02:47

Publicado Certidão em 30/04/2025.
30/04/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0798952-16.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIANA FONSECA MESQUITA, MARIA CRISTINA FONSECA MESQUITA BARBOSA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.

Em caso de silêncio ou anuência das partes, proceda-se com a expedição da Requisição de Pequeno Valor, considerando o limite de 20 salários mínimos, conforme preceitua o artigo 13, § 5º da Lei 12.153/2009 e a Lei Distrital 6.618/2020.

Intimo, ainda, a parte autora para oportunizar que forneça os dados de conta bancária, agência e instituição financeira ou chave PIX - obrigatoriamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônica.

Brasília - DF, 28 de abril de 2025 13:56:23.

GETULIO FERREIRA DE SOUZA Servidor Geral
28/04/2025 13:56

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 13:56

Expedição de Certidão.
28/04/2025 12:06

Recebidos os autos
28/04/2025 12:06

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
28/04/2025 07:16

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/04/2025 07:16

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215)
28/04/2025 07:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
28/04/2025 07:15

Transitado em Julgado em 25/04/2025
26/04/2025 03:00

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/04/2025 23:59.
23/04/2025 03:13

Decorrido prazo de MARIANA FONSECA MESQUITA em 22/04/2025 23:59.
02/04/2025 02:57

Publicado Decisão em 02/04/2025.
02/04/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
28/03/2025 16:34

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 16:15

Recebidos os autos
28/03/2025 16:15

Embargos de Declaração Acolhidos
24/03/2025 17:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
24/03/2025 16:49

Juntada de Petição de contrarrazões
22/03/2025 03:53

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/03/2025 23:59.
10/03/2025 14:07

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 14:07

Expedição de Certidão.
10/03/2025 13:57

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/02/2025 20:48

Publicado Sentença em 26/02/2025.
26/02/2025 20:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
24/02/2025 10:05

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 08:19

Recebidos os autos
24/02/2025 08:19

Julgado procedente o pedido
13/02/2025 16:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
12/02/2025 16:01

Juntada de Petição de réplica
22/01/2025 19:38

Publicado Certidão em 22/01/2025.
22/01/2025 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
17/01/2025 13:14

Expedição de Certidão.
17/01/2025 10:54

Juntada de Petição de contestação
11/11/2024 17:20

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 16:10

Recebidos os autos
11/11/2024 16:10

Outras decisões
04/11/2024 15:55

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
04/11/2024 15:54

Juntada de Certidão
04/11/2024 12:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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