27/06/2025 16:34

Arquivado Definitivamente
27/06/2025 16:33

Expedição de Certidão.
16/06/2025 14:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
16/06/2025 14:08

Juntada de Certidão
13/06/2025 12:50

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
13/06/2025 12:50

Transitado em Julgado em 07/06/2025
07/06/2025 03:28

Decorrido prazo de HEITOR AUGUSTO ALVES DE AMORIM em 06/06/2025 23:59.
07/06/2025 03:28

Decorrido prazo de ELIAS OLIVEIRA DE AMORIM NETO em 06/06/2025 23:59.
23/05/2025 03:09

Publicado Sentença em 23/05/2025.
23/05/2025 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
21/05/2025 06:14

Recebidos os autos
21/05/2025 06:14

Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
21/05/2025 03:50

Decorrido prazo de HEITOR AUGUSTO ALVES DE AMORIM em 19/05/2025 23:59.
20/05/2025 17:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
20/05/2025 15:15

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
15/05/2025 03:07

Publicado Certidão em 15/05/2025.
15/05/2025 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 16:31

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
14/05/2025 16:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
14/05/2025 16:31

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/07/2025 14:00, 2º Juizado Especial Cível de Brasília.
14/05/2025 15:16

Recebidos os autos
14/05/2025 15:16

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 15:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) DAVID DOUDEMENT CAMPOS JOAQUIM PEREIRA
14/05/2025 14:17

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 03:04

Publicado Certidão em 14/05/2025.
14/05/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5º NUVIMEC 5º Núcleo de Mediação e Conciliação Número do processo: 0744395-45.2025.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ELIAS OLIVEIRA DE AMORIM NETO, H.

A.

A.

D.

A.

REQUERIDO: CONEXIA EDUCACAO S.A., COLEGIO JARDIM BOTANICO COC LTDA DECISÃO Nos termos do art. 8 da Lei 9.099/95, os incapazes (menores) não podem figurar como partes nos juizados especiais, ainda que representados pelos genitores.

Na espécie, como Heitor Augusto é destinatário de um dos pedidos, deve constar no polo ativo da demanda.

Assim, manifeste-se a parte autora quanto à admissibilidade do procedimento sumaríssimo ou requeira a redistribuição para a Vara Cível.

Prazo: 2 dias.

Assinado e datado digitalmente.
12/05/2025 17:34

Recebidos os autos
12/05/2025 17:34

Determinada a emenda à inicial
12/05/2025 16:57

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/07/2025 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
12/05/2025 16:56

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
12/05/2025 16:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2025

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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