04/08/2025 15:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
04/08/2025 15:37

Juntada de Certidão
24/07/2025 16:50

Juntada de Petição de contrarrazões
21/07/2025 15:18

Juntada de Petição de contrarrazões
17/07/2025 03:03

Publicado Certidão em 17/07/2025.
17/07/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
15/07/2025 11:02

Juntada de Certidão
15/07/2025 03:51

Decorrido prazo de Transporte Aéreo Português S.A em 14/07/2025 23:59.
14/07/2025 13:22

Juntada de Petição de recurso inominado
14/07/2025 11:50

Juntada de Petição de certidão
12/07/2025 03:28

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 11/07/2025 23:59.
30/06/2025 03:09

Publicado Sentença em 30/06/2025.
28/06/2025 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
26/06/2025 16:50

Recebidos os autos
26/06/2025 16:50

Declarada decadência ou prescrição
23/06/2025 10:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
18/06/2025 13:27

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
16/06/2025 00:00

Intimação

Vistos, etc.

Verifico que a audiência de instrução e julgamento foi realizada no dia 28/05/2025.

Naquela oportunidade, as partes foram intimadas acerca dos seguintes prazos: 2 dias úteis para o Autor requerer a provas que entendesse cabíveis, após, 5 dias úteis para o Réu apresentar defesa e, por fim, 5 dias úteis para a parte Autora se manifestar em contraditório à defesa.

Nesses termos, a parte Autora possuía até o dia 30/05/2025 para apresentar suas provas, a parte Ré possuía até o dia 06/06/2025 para apresentar defesa e o Autor até o dia 13/06/2025 para se manifestar em réplica.

Os autos foram remetidos à conclusão no dia 07/06/2025, ou seja, antes do decurso do prazo concedido à parte Autora para apresentação de réplica.

Dessa forma, defiro o pedido de ID nº 239330106, torno sem efeito a determinação de conclusão para julgamento e concedo o prazo de 5 dias para que a parte Autora apresente sua réplica.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
13/06/2025 19:54

Juntada de Petição de réplica
13/06/2025 19:53

Juntada de Petição de réplica
13/06/2025 08:17

Recebidos os autos
13/06/2025 08:17

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 15:56

Juntada de Petição de petição interlocutória
12/06/2025 15:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
11/06/2025 15:31

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
11/06/2025 03:01

Publicado Decisão em 11/06/2025.
11/06/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
09/06/2025 14:48

Recebidos os autos
09/06/2025 14:48

Indeferido o pedido de FERNANDO DE MELO LUNA - CPF: *03.***.*75-68 (REQUERENTE)
09/06/2025 12:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
07/06/2025 16:20

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
03/06/2025 14:56

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 17:55

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 16:34

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
28/05/2025 16:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
28/05/2025 16:34

Audiência de conciliação realizada conduzida por Mediador(a) em/para 28/05/2025 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
27/05/2025 18:58

Juntada de Petição de contestação
20/05/2025 09:55

Juntada de Petição de contestação
23/04/2025 16:19

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 14:42

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 18:07

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 02:53

Publicado Certidão em 09/04/2025.
09/04/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

CERTIDÃO Número do processo: 0732651-53.2025.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: FERNANDO DE MELO LUNA REQUERIDO: DECOLAR, TRANSPORTE AÉREO PORTUGUÊS S.A Com fundamento na nova redação conferida ao art. 22, §2º, da Lei 9.099/95, bem como da recente Portaria GSVP 16/2022, em seu artigo 3º, deste E.

Tribunal, fica designado o dia 28/05/2025 16:00 para a realização de audiência de CONCILIAÇÃO, por videoconferência, pela plataforma Microsoft TEAMS, cuja participação será obrigatória.

Não será feito contato pessoal pelo NUVIMEC para fornecimento de link.

Para acessar a sessão, copie e cole em seu navegador o link: https://atalho.tjdft.jus.br/5NUV-Sala-02-16h ou aponte a câmera do seu celular para o QR Code: Para participar da audiência é importante seguir as seguintes instruções: 1º- É necessário estar diante de um computador com webcam e microfone ou celular com câmera.

Em todo caso, é importante que haja boa conexão com internet. 2º - A sala só será aberta no horário da sessão.

Após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado. 3º- O ambiente escolhido deve ser silencioso e com uma boa iluminação.

Não é necessário cliente e advogado estarem no mesmo local.

Somente a pessoa que for parte no processo deverá estar presente no momento da realização da audiência, bem como não será permitida a realização de qualquer gravação ou registro pelas partes e advogados. 4º- O participante deve ter em mãos documento de identificação com foto.

Eventual impossibilidade de participação das partes em razão de dificuldades ou falta de acesso aos recursos tecnológicos deverá ser justificada no prazo de 2 (dois) dias úteis, a contar do recebimento desta intimação, e será submetida à análise do Juiz.

Advirtam-se as partes de que sua ausência injustificada ensejará: 1) revelia, no caso da parte requerida, quando poderão ser considerados verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz (Lei 9.099, Art. 20); ou 2) desídia, no caso da parte requerente, sendo extinto o feito sem julgamento do mérito e podendo ser condenada a parte autora ao pagamento das custas processuais.

BRASÍLIA, DF, 7 de abril de 2025 14:47:17.
07/04/2025 18:21

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 18:21

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 12:26

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/05/2025 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
07/04/2025 12:26

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
07/04/2025 12:26

Distribuído por sorteio
07/04/2025 12:26

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2025

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0710021-42.2025.8.07.0003

Stylos Locacao e Administracao de Imovei...

Manoel Zilmar Cardoso

Advogado: Fernando Costa Santos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 28/03/2025 14:35

Exibir Processo

Processo nº 0704432-57.2025.8.07.0007

Banco do Brasil S/A

Jamilton Reis Alvares

Advogado: Jorge Donizeti Sanchez

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/02/2025 16:14

Exibir Processo

Processo nº 0704432-57.2025.8.07.0007

Banco do Brasil S/A

Jamilton Reis Alvares

Advogado: Jorge Donizeti Sanchez

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 16/07/2025 10:08

Exibir Processo

Processo nº 0733705-59.2022.8.07.0016

Adriana Veronica Calheiros da Costa

Distrito Federal

Advogado: Andre da Silva Ferraz

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/12/2022 18:48

Exibir Processo

Processo nº 0711351-27.2023.8.07.0009

Banco Volkswagen S.A.

Valmir Soares Fernandes

Advogado: Cristiane Belinati Garcia Lopes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/07/2023 18:40

Exibir Processo