04/07/2025 03:04

Publicado Edital em 04/07/2025.
04/07/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
02/07/2025 16:15

Expedição de Edital.
02/07/2025 13:40

Juntada de Certidão
02/07/2025 03:30

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/07/2025 23:59.
01/07/2025 17:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/07/2025 13:33

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 13:31

Juntada de Certidão
01/07/2025 12:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/06/2025 10:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/06/2025 03:10

Publicado Sentença em 03/06/2025.
03/06/2025 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
02/06/2025 15:28

Expedição de Mandado.
02/06/2025 15:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/05/2025 17:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/05/2025 17:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/05/2025 16:04

Recebidos os autos
30/05/2025 16:04

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 16:04

Julgado procedente o pedido
21/05/2025 13:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
21/05/2025 13:00

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
21/05/2025 12:55

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
20/05/2025 21:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/05/2025 02:56

Publicado Intimação em 15/05/2025.
15/05/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 15:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara de Entorpecentes do DF Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, BLOCO B, 4º ANDAR, ALA C, SALA 440, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefone: (61) 3103-6977 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected] Número do processo: 0702456-33.2025.8.07.0001 CERTIDÃO De ordem do Juiz de Direito, Dr. Ângelo Pinheiro Fernandes de Oliveira, intimo as Defesas Técnicas dos acusados CESAR AUGUSTO DA SILVA SOUSA e WANDERSON CARLOS DOS SANTOS PEREIRA para apresentar as alegações finais, por memoriais, no prazo legal.

Brasília/DF, Terça-feira, 13 de Maio de 2025.

UMBERTO ALVES SOARES Diretor de Secretaria
13/05/2025 14:26

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 14:25

Juntada de intimação
13/05/2025 10:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/05/2025 10:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/05/2025 16:02

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 16:02

Juntada de Certidão
09/05/2025 03:31

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/05/2025 23:59.
07/05/2025 15:49

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
07/05/2025 15:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/04/2025 18:04

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 18:04

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/04/2025 15:40, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
23/04/2025 18:04

Deferido o pedido de Sob sigilo.
23/04/2025 18:02

Juntada de Certidão
23/04/2025 16:59

Juntada de Certidão
21/04/2025 20:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/04/2025 20:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/04/2025 21:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/04/2025 09:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/04/2025 02:55

Publicado Certidão em 08/04/2025.
08/04/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
07/04/2025 13:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/04/2025 17:20

Juntada de comunicação
04/04/2025 15:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/04/2025 09:13

Expedição de Ofício.
04/04/2025 09:08

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 09:08

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 08:56

Juntada de Certidão
24/03/2025 08:56

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/04/2025 15:40, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
10/03/2025 13:42

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
10/03/2025 10:51

Recebidos os autos
10/03/2025 10:51

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
10/03/2025 10:51

Recebida a denúncia contra Sob sigilo, Sob sigilo
10/03/2025 08:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
09/03/2025 12:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/02/2025 12:45

Publicado Certidão em 27/02/2025.
27/02/2025 12:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
25/02/2025 16:21

Juntada de Certidão
25/02/2025 15:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/02/2025 09:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/02/2025 02:37

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/02/2025 23:59.
18/02/2025 14:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/02/2025 02:50

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/02/2025 23:59.
14/02/2025 13:19

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 13:18

Juntada de Certidão
14/02/2025 11:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/02/2025 07:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/02/2025 14:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/02/2025 13:08

Juntada de comunicação
04/02/2025 18:13

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 18:13

Expedição de Ofício.
04/02/2025 18:04

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 18:04

Expedição de Ofício.
04/02/2025 18:04

Expedição de Mandado.
04/02/2025 18:03

Expedição de Mandado.
04/02/2025 09:40

Recebidos os autos
04/02/2025 09:40

Determinada a quebra do sigilo telemático
04/02/2025 09:40

Deferido o pedido de Sob sigilo.
03/02/2025 16:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
03/02/2025 15:17

Remetidos os Autos (ao Órgão Julgador) para 4ª Vara de Entorpecentes do DF
03/02/2025 14:36

Recebidos os autos
03/02/2025 14:36

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 12:21

Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
02/02/2025 12:18

Expedição de Tramitação Direta - MPDFT - Manifestação.
02/02/2025 12:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/02/2025 12:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/01/2025 14:31

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 14:01

Recebidos os autos
29/01/2025 14:01

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 12:02

Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
27/01/2025 21:51

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara de Entorpecentes do DF
27/01/2025 21:51

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
27/01/2025 21:48

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
27/01/2025 21:46

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
22/01/2025 11:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/01/2025 11:17

Juntada de Alvará de soltura
22/01/2025 11:17

Juntada de Alvará de soltura
21/01/2025 17:00

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
21/01/2025 16:58

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
21/01/2025 16:52

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/01/2025 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
21/01/2025 16:51

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo e Sob sigilo.
21/01/2025 16:51

Homologada a Prisão em Flagrante
21/01/2025 15:44

Juntada de auto de prisão em flagrante
21/01/2025 15:39

Juntada de auto de prisão em flagrante
21/01/2025 15:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/01/2025 11:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/01/2025 09:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/01/2025 09:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/01/2025 09:14

Juntada de gravação de audiência
20/01/2025 22:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/01/2025 21:07

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/01/2025 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
20/01/2025 17:29

Juntada de laudo
20/01/2025 05:03

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
20/01/2025 00:58

Expedição de Notificação.
20/01/2025 00:58

Expedição de Notificação.
20/01/2025 00:58

Expedição de Notificação.
20/01/2025 00:58

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
20/01/2025 00:58

Expedição de Certidão.
20/01/2025 00:58

Remetidos os Autos (ao Juiz das Garantias) para 5ª Vara de Entorpecentes do DF
20/01/2025 00:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2025

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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