04/09/2025 15:51

Arquivado Definitivamente
04/09/2025 15:46

Processo Desarquivado
04/09/2025 11:18

Juntada de Petição de petição
29/08/2025 22:51

Arquivado Definitivamente
29/08/2025 22:43

Juntada de Certidão
29/08/2025 03:33

Decorrido prazo de PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A em 28/08/2025 23:59.
27/08/2025 03:38

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 26/08/2025 23:59.
21/08/2025 03:02

Publicado Certidão em 21/08/2025.
21/08/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
18/08/2025 16:05

Expedição de Certidão.
18/08/2025 15:29

Recebidos os autos
18/08/2025 15:29

Remetidos os autos da Contadoria ao 23ª Vara Cível de Brasília.
18/08/2025 15:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
18/08/2025 15:06

Transitado em Julgado em 18/08/2025
16/08/2025 03:28

Decorrido prazo de PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A em 15/08/2025 23:59.
16/08/2025 03:28

Decorrido prazo de FLAVIO FAGUNDES FERREIRA em 15/08/2025 23:59.
15/08/2025 03:33

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 14/08/2025 23:59.
24/07/2025 03:05

Publicado Sentença em 24/07/2025.
24/07/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
21/07/2025 19:53

Recebidos os autos
21/07/2025 19:53

Julgado procedente o pedido
04/07/2025 16:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
04/07/2025 03:36

Decorrido prazo de PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A em 03/07/2025 23:59.
04/07/2025 03:36

Decorrido prazo de FLAVIO FAGUNDES FERREIRA em 03/07/2025 23:59.
03/07/2025 03:38

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 02/07/2025 23:59.
26/06/2025 03:01

Publicado Decisão em 26/06/2025.
26/06/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0732715-63.2025.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FLAVIO FAGUNDES FERREIRA, FLAVIA DE ASSIS SILVA REU: TAM LINHAS AEREAS S/A., PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Firmo a competência deste Juízo para análise da matéria.

Diante do declínio de competência, dê-se vista às partes para ciência e eventuais requerimentos, no prazo comum de 5 (cinco) dias.

Na ausência de requerimentos, venham os autos conclusos para sentença, visando o julgamento conjunto com o PJe 0733314-02.2025.8.07.0016.

Brasília/DF, data da assinatura digital Documento assinado eletronicamente pelo(a) Juiz(a) de Direito / Juiz(a) de Direito Substituto(a), conforme certificado digital
24/06/2025 08:33

Recebidos os autos
24/06/2025 08:33

Outras decisões
23/06/2025 12:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
23/06/2025 11:35

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
23/06/2025 03:01

Publicado Decisão em 23/06/2025.
20/06/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
17/06/2025 20:01

Recebidos os autos
17/06/2025 20:01

Declarada incompetência
17/06/2025 12:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
16/06/2025 16:53

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
16/06/2025 16:53

Juntada de Certidão
14/06/2025 03:28

Decorrido prazo de FLAVIA DE ASSIS SILVA em 13/06/2025 23:59.
14/06/2025 03:28

Decorrido prazo de FLAVIO FAGUNDES FERREIRA em 13/06/2025 23:59.
28/05/2025 17:33

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
28/05/2025 17:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
28/05/2025 17:32

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 28/05/2025 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
28/05/2025 14:52

Juntada de Petição de réplica
28/05/2025 14:32

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 15:25

Juntada de Petição de contestação
27/05/2025 12:50

Juntada de Petição de contestação
26/04/2025 12:15

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 02:53

Publicado Certidão em 09/04/2025.
09/04/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

CERTIDÃO Número do processo: 0732715-63.2025.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FLAVIO FAGUNDES FERREIRA, FLAVIA DE ASSIS SILVA REU: TAM LINHAS AEREAS S/A., PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A Com fundamento na nova redação conferida ao art. 22, §2º, da Lei 9.099/95, bem como da recente Portaria GSVP 16/2022, em seu artigo 3º, deste E.

Tribunal, fica designado o dia 28/05/2025 16:00 para a realização de audiência de CONCILIAÇÃO, por videoconferência, pela plataforma Microsoft TEAMS, cuja participação será obrigatória.

Não será feito contato pessoal pelo NUVIMEC para fornecimento de link.

Para acessar a sessão, copie e cole em seu navegador o link: https://atalho.tjdft.jus.br/5NUV-Sala-11-16h ou aponte a câmera do seu celular para o QR Code: Para participar da audiência é importante seguir as seguintes instruções: 1º- É necessário estar diante de um computador com webcam e microfone ou celular com câmera.

Em todo caso, é importante que haja boa conexão com internet. 2º - A sala só será aberta no horário da sessão.

Após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado. 3º- O ambiente escolhido deve ser silencioso e com uma boa iluminação.

Não é necessário cliente e advogado estarem no mesmo local.

Somente a pessoa que for parte no processo deverá estar presente no momento da realização da audiência, bem como não será permitida a realização de qualquer gravação ou registro pelas partes e advogados. 4º- O participante deve ter em mãos documento de identificação com foto.

Eventual impossibilidade de participação das partes em razão de dificuldades ou falta de acesso aos recursos tecnológicos deverá ser justificada no prazo de 2 (dois) dias úteis, a contar do recebimento desta intimação, e será submetida à análise do Juiz.

Advirtam-se as partes de que sua ausência injustificada ensejará: 1) revelia, no caso da parte requerida, quando poderão ser considerados verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz (Lei 9.099, Art. 20); ou 2) desídia, no caso da parte requerente, sendo extinto o feito sem julgamento do mérito e podendo ser condenada a parte autora ao pagamento das custas processuais.

BRASÍLIA, DF, 7 de abril de 2025 18:11:46.
07/04/2025 19:10

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 19:10

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 19:10

Juntada de Certidão
07/04/2025 16:34

Recebidos os autos
07/04/2025 14:09

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/05/2025 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
07/04/2025 14:09

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
07/04/2025 14:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2025

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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