27/05/2025 14:05

Arquivado Definitivamente
27/05/2025 14:04

Expedição de Certidão.
22/05/2025 02:52

Publicado Decisão em 22/05/2025.
22/05/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0797321-37.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: LUCILENE VEIGA CARDOSO AMARAL REQUERIDO: CLARO S.A.

DECISÃO O pagamento do valor devido foi realizado diretamente na conta bancária da demandante.

Arquivem-se.

Quando do arquivamento do feito, observe a Secretaria do CJU que: 1) Não há recomendação de SELO HISTÓRICO; 2) Não se trata de ação que constitua Precedente de Súmula, Incidente de Uniformização de Jurisprudência, Arguição de Inconstitucionalidade, Recurso Repetitivo ou Repercussão Geral; 3) Não há pendência de restrição cadastrada em sistemas externos (Cadastro de Improbidade-CNJ, e-RIDF, INFOJUD, RENAJUD, SISBAJUD), sem prejuízo de nova verificação em caso de requerimento; 4) Não se trata de ação que dependa de expedição de precatórios ou RPV; 5) Não há pendência de envio de ofício ao TRE e à Capitania dos Portos; 6) Não há traslado de recursos de processos digitalizados a serem efetuados.

Observe-se, ainda, que incumbe à Secretaria do CJU, antes de promover o arquivamento, CERTIFICAR: a) se há pendência de pagamento de honorários eventualmente fixados em sede recursal; b) se há pendência de pagamentos de custas e despesas processuais eventualmente fixadas em sede recursal e, havendo, se foi promovida a intimação da parte sucumbente; c) se há depósito sem destinação nos autos e, em caso positivo, promover a conclusão para as providências pertinentes. [assinado digitalmente] JÚLIO CÉSAR LÉRIAS RIBEIRO Juiz de Direito
19/05/2025 17:07

Recebidos os autos
19/05/2025 17:07

Determinado o arquivamento
29/04/2025 13:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
29/04/2025 05:05

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
29/04/2025 05:05

Juntada de Certidão
23/04/2025 17:39

Recebidos os autos
23/04/2025 17:39

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 15:10

Conclusos para despacho para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
11/04/2025 17:11

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
11/04/2025 17:11

Transitado em Julgado em 26/03/2025
08/04/2025 16:04

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 06:35

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 03:09

Decorrido prazo de LUCILENE VEIGA CARDOSO AMARAL em 25/03/2025 23:59.
19/03/2025 15:45

Expedição de Certidão.
18/03/2025 02:59

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 17/03/2025 23:59.
26/02/2025 20:47

Publicado Sentença em 26/02/2025.
26/02/2025 20:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
21/02/2025 17:53

Recebidos os autos
21/02/2025 17:53

Julgado procedente em parte do pedido
18/02/2025 10:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
10/02/2025 14:00

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
07/02/2025 02:34

Decorrido prazo de LUCILENE VEIGA CARDOSO AMARAL em 06/02/2025 23:59.
30/01/2025 17:23

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 09:31

Recebidos os autos
27/01/2025 09:31

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 09:14

Conclusos para despacho para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
23/01/2025 15:51

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
22/01/2025 16:37

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 16:48

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
21/01/2025 16:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
21/01/2025 16:48

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/01/2025 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
20/01/2025 17:28

Juntada de Petição de petição
20/01/2025 10:51

Juntada de Certidão
17/01/2025 17:14

Juntada de Petição de contestação
14/01/2025 16:13

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 17:36

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 19:58

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 19:57

Juntada de Certidão
29/10/2024 20:00

Juntada de Certidão
29/10/2024 16:49

Juntada de Petição de intimação
29/10/2024 16:43

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/01/2025 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
29/10/2024 16:43

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
29/10/2024 16:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2024

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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