11/03/2024 19:51

Arquivado Definitivamente
11/03/2024 19:50

Expedição de Certidão.
07/03/2024 06:09

Juntada de Certidão
06/03/2024 18:11

Juntada de Alvará de levantamento
06/03/2024 18:08

Juntada de Alvará de levantamento
06/03/2024 18:05

Juntada de Certidão
06/03/2024 18:05

Juntada de Alvará de levantamento
06/03/2024 18:05

Juntada de Alvará de levantamento
28/02/2024 02:24

Publicado Sentença em 28/02/2024.
27/02/2024 14:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0702650-56.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SEBASTIANA DA SILVA SANTOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA A pretensão de direito material, objeto da lide - obrigação de pagar -, fora solvida pela parte devedora.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, e havendo anuência expressa do (s) credor (es), JULGO EXTINTO O FEITO, com suporte no artigo 924, II, do CPC.

Observada a ordem estritamente cronológica pela secretaria deste juízo, no tocante à expedição (frente ao substancial volume de processos, mensal, distribuído aos Juizados da Fazenda Pública do DF, o que gera centenas, quiçá, milhares, de atos expedidos mensalmente), PROCEDA-SE à transferência da quantia destinada à parte credora e ao(a)(s) advogado(a)(s), observados os termos do requerimento sob o id. 186930729.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
22/02/2024 22:51

Transitado em Julgado em 22/02/2024
22/02/2024 17:30

Recebidos os autos
22/02/2024 17:30

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 17:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/02/2024 11:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
19/02/2024 13:05

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 02:31

Publicado Certidão em 07/02/2024.
06/02/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
06/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0702650-56.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SEBASTIANA DA SILVA SANTOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte credora para manifestar sobre os cálculos do executado e sobre o depósito efetuado, no prazo de 5 (cinco) dias.

Na oportunidade, deverá informar se com o valor depositado confere plena quitação do débito, bem como declinar seus dados bancários, inclusive informar se a conta é corrente ou poupança, ou número PIX (somente CPF ou CNPJ), para fins de posterior transferência dos valores depositados.

Se houver depósito de valores referentes aos honorários contratuais, o advogado também deverá declinar sua conta bancária ou do escritório que consta do RPV, conforme o caso.

BRASÍLIA, DF, 2 de fevereiro de 2024.

PRISCILLA KATYUSHA MAMEDE NONATO SILVA Servidor Geral
02/02/2024 16:42

Juntada de Certidão
02/02/2024 16:33

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 18:03

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 14:46

Expedição de Ofício.
05/09/2023 01:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/09/2023 23:59.
28/08/2023 17:30

Juntada de Petição de petição
04/08/2023 00:37

Publicado Certidão em 04/08/2023.
04/08/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
03/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0702650-56.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SEBASTIANA DA SILVA SANTOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para se manifestarem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentarem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 2 de agosto de 2023.

CHRISTIANE DA SILVA FREIRE Diretor de Secretaria
02/08/2023 14:24

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 14:24

Expedição de Certidão.
01/08/2023 15:39

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
01/08/2023 13:24

Recebidos os autos
01/08/2023 13:24

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
16/06/2023 10:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
16/06/2023 09:59

Transitado em Julgado em 16/06/2023
16/06/2023 01:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/06/2023 23:59.
10/06/2023 01:56

Decorrido prazo de SEBASTIANA DA SILVA SANTOS em 09/06/2023 23:59.
24/05/2023 00:32

Publicado Sentença em 24/05/2023.
24/05/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023
22/05/2023 15:52

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 15:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
22/05/2023 14:26

Recebidos os autos
22/05/2023 14:26

Julgado procedente em parte do pedido
28/04/2023 17:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANO DOS SANTOS MENDES
26/04/2023 13:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
26/04/2023 13:03

Recebidos os autos
25/04/2023 19:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
25/04/2023 18:18

Recebidos os autos
25/04/2023 18:18

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2023 16:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
18/04/2023 01:08

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/04/2023 23:59.
30/03/2023 19:34

Expedição de Outros documentos.
30/03/2023 19:34

Expedição de Certidão.
30/03/2023 13:59

Juntada de Petição de réplica
10/03/2023 00:19

Publicado Certidão em 10/03/2023.
09/03/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023
07/03/2023 18:58

Expedição de Certidão.
07/03/2023 11:08

Juntada de Petição de contestação
01/02/2023 02:31

Publicado Decisão em 01/02/2023.
31/01/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023
27/01/2023 14:06

Recebidos os autos
27/01/2023 14:05

Expedição de Outros documentos.
27/01/2023 14:05

Outras decisões
19/01/2023 15:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
19/01/2023 15:56

Juntada de Certidão
18/01/2023 17:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2023

Ultima Atualização
27/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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