30/07/2025 07:24

Arquivado Definitivamente
30/07/2025 07:24

Expedição de Certidão.
30/07/2025 07:23

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/07/2025 03:38

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/07/2025 23:59.
21/07/2025 14:27

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 13:48

Juntada de Certidão
21/07/2025 13:41

Transitado em Julgado em 16/07/2025
18/07/2025 13:01

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/07/2025 17:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Gama.
18/07/2025 13:01

Revogada a medida protetiva de Proibição de aproximação da ofendida, de seus familiares e das testemunhas
18/07/2025 13:01

Julgado improcedente o pedido
14/07/2025 13:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/07/2025 03:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/07/2025 23:59.
10/07/2025 12:02

Recebidos os autos
10/07/2025 12:02

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 18:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN
09/07/2025 16:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/07/2025 02:57

Publicado Certidão em 04/07/2025.
04/07/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
02/07/2025 14:52

Juntada de Certidão
02/07/2025 14:51

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 14:50

Juntada de Certidão
01/07/2025 11:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/07/2025 11:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/07/2025 11:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/06/2025 14:11

Juntada de comunicação
16/06/2025 17:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/06/2025 17:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/06/2025 02:59

Publicado Certidão em 10/06/2025.
10/06/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 15:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/06/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0710575-08.2024.8.07.0004 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTORIDADE POLICIAL: POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL REU: ARTHUR CRISTIAN MARTINS TEIXEIRA CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - VIDEOCONFERÊNCIA Certifico e dou fé que, considerando a Portaria Conjunta nº 52, de 8 de maio de 2020, e em conformidade com determinação do Dr.

FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN, Juiz de Direito do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Circunscrição Judiciária do Gama, DESIGNO Audiência de Instrução e Julgamento por videoconferência para o dia 16/07/2025 às 17:00.

Certifico por derradeiro, que o link de acesso à Plataforma do Microsoft Teams é o: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NGFhOWRjZTYtZmM3ZC00ZGJlLWI0NTctOTY4NzMyMjY4OTZj%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%2221085003-13c3-4cbb-98c7-d87e40359f3d%22%7d JHESSIKA DE JESUS SANTANA Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Gama / Cartório / Servidora Geral Documento datado e assinado eletronicamente
07/06/2025 20:24

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 16:03

Juntada de Certidão
19/05/2025 16:02

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/07/2025 17:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Gama.
16/05/2025 09:01

Recebidos os autos
16/05/2025 09:01

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
15/05/2025 16:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN
14/05/2025 21:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/04/2025 02:43

Publicado Intimação em 30/04/2025.
30/04/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMGAM Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Gama Número do processo: 0710575-08.2024.8.07.0004 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTORIDADE POLICIAL: POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL REU: ARTHUR CRISTIAN MARTINS TEIXEIRA DESPACHO Considerando a procuração acostada ao ID 233227331, promova a Secretaria ao cadastramento e habilitação do advogado constituído pelo réu e intime-o para apresentar resposta à acusação, no prazo legal.

Cumpra-se.

Assinado eletronicamente nesta data.

FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN Juiz de Direito
28/04/2025 06:48

Recebidos os autos
28/04/2025 06:48

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2025 03:10

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/04/2025 23:59.
22/04/2025 18:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN
22/04/2025 14:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/04/2025 00:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/04/2025 03:01

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/04/2025 23:59.
09/04/2025 09:52

Juntada de comunicação
04/04/2025 19:30

Juntada de comunicação
04/04/2025 19:28

Expedição de Ofício.
03/04/2025 14:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/03/2025 18:25

Juntada de comunicação
31/03/2025 18:22

Expedição de Ofício.
25/03/2025 16:36

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 19:05

Juntada de Certidão
18/03/2025 14:33

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
14/03/2025 12:04

Recebidos os autos
14/03/2025 12:04

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
11/03/2025 17:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN
11/03/2025 17:30

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
07/03/2025 18:00

Expedição de Tramitação Direta - MPDFT - Manifestação.
07/03/2025 18:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/03/2025 17:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/02/2025 15:30

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
28/02/2025 15:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/12/2024 02:55

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/12/2024 23:59.
06/12/2024 18:03

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 18:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/11/2024 11:10

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 02:36

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/11/2024 23:59.
18/11/2024 14:37

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 14:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/10/2024 13:02

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
02/10/2024 22:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/09/2024 17:39

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 20:07

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 20:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/09/2024 15:33

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 15:33

Juntada de Certidão
23/08/2024 16:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/08/2024 16:13

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 21:38

Recebidos os autos
13/08/2024 21:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
13/08/2024 13:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN
13/08/2024 13:27

Juntada de Certidão
09/08/2024 17:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2024

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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