21/02/2025 17:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
21/02/2025 17:27

Juntada de Certidão
21/02/2025 02:36

Decorrido prazo de SILVIO MARIA DE MACEDO FRANCA em 20/02/2025 23:59.
20/02/2025 02:35

Decorrido prazo de SILVIO MARIA DE MACEDO FRANCA em 19/02/2025 23:59.
03/02/2025 19:31

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
31/01/2025 02:55

Decorrido prazo de SILVIO MARIA DE MACEDO FRANCA em 30/01/2025 23:59.
31/01/2025 02:50

Publicado Sentença em 29/01/2025.
30/01/2025 02:50

Publicado Certidão em 30/01/2025.
29/01/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
28/01/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
27/01/2025 09:28

Juntada de Certidão
24/01/2025 17:14

Juntada de Petição de apelação
17/01/2025 19:14

Recebidos os autos
17/01/2025 19:14

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 19:14

Julgado procedente em parte do pedido
10/12/2024 02:40

Publicado Sentença em 10/12/2024.
10/12/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
06/12/2024 15:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
06/12/2024 15:45

Cancelada a movimentação processual
06/12/2024 15:45

Cancelada a movimentação processual
06/12/2024 15:45

Desentranhado o documento
06/12/2024 15:36

Recebidos os autos
18/11/2024 13:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
18/11/2024 02:29

Publicado Decisão em 18/11/2024.
14/11/2024 14:53

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
14/11/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
12/11/2024 21:29

Recebidos os autos
12/11/2024 21:28

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 21:28

Indeferido o pedido de FABIO DE LIMA MIRANDA - CPF: *43.***.*23-60 (REQUERENTE)
05/11/2024 15:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
01/11/2024 07:08

Juntada de Petição de especificação de provas
30/10/2024 02:29

Decorrido prazo de SILVIO MARIA DE MACEDO FRANCA em 29/10/2024 23:59.
22/10/2024 02:41

Publicado Certidão em 22/10/2024.
21/10/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
17/10/2024 17:01

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 17:00

Juntada de Certidão
17/10/2024 15:55

Juntada de Petição de réplica
10/10/2024 09:19

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 09:18

Juntada de Certidão
09/10/2024 22:29

Juntada de Petição de contestação
19/09/2024 01:42

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
28/08/2024 15:29

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 14:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/08/2024 21:15

Recebidos os autos
27/08/2024 21:15

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 21:15

Gratuidade da justiça concedida em parte a FABIO DE LIMA MIRANDA - CPF: *43.***.*23-60 (REQUERENTE)
27/08/2024 21:15

Outras decisões
21/08/2024 11:48

Conclusos para despacho para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
21/08/2024 11:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2024

Ultima Atualização
17/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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