12/08/2025 08:01

Arquivado Definitivamente
12/08/2025 08:01

Expedição de Certidão.
11/08/2025 15:31

Transitado em Julgado em 29/07/2025
29/07/2025 03:42

Decorrido prazo de NATANNAEL ALVES DE OLIVEIRA em 28/07/2025 23:59.
29/07/2025 03:42

Decorrido prazo de JEILIANE SOUSA COELHO DE OLIVEIRA em 28/07/2025 23:59.
14/07/2025 21:11

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 02:55

Publicado Sentença em 14/07/2025.
12/07/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
09/07/2025 19:03

Recebidos os autos
09/07/2025 19:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/07/2025 19:36

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
03/07/2025 10:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
16/06/2025 12:01

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
16/06/2025 12:01

Transitado em Julgado em 28/05/2025
09/06/2025 10:45

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 03:18

Decorrido prazo de NATANNAEL ALVES DE OLIVEIRA em 27/05/2025 23:59.
28/05/2025 03:18

Decorrido prazo de JEILIANE SOUSA COELHO DE OLIVEIRA em 27/05/2025 23:59.
22/05/2025 13:44

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 02:59

Publicado Sentença em 13/05/2025.
13/05/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial para: 1) CONDENAR a parte requerida a pagar aos autores a quantia de R$ 892,00 (oitocentos e noventa e dois reais), corrigida monetariamente pelo IPCA, a partir da data do ajuizamento da ação, e juros pela Taxa SELIC, a partir da citação, deduzida a correção monetária, nos termos da Lei 14.905/24; e 2) CONDENAR a requerida a pagar aos autores a quantia de R$ 3.000,00 (três mil reais), corrigida monetariamente pelo IPCA, a partir desta data, ou seja, da prolação da sentença, e juros pela Taxa SELIC, a partir da citação, deduzida a correção monetária, nos termos da Lei 14.905/24, a qual alterou o art. 406 do Código Civil Pátrio.

Resolvo, portanto, o processo, com julgamento do mérito, com base no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.
09/05/2025 15:01

Recebidos os autos
09/05/2025 15:00

Julgado procedente em parte do pedido
30/04/2025 16:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
09/04/2025 13:59

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
07/04/2025 13:28

Juntada de Petição de réplica
26/03/2025 17:06

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
26/03/2025 17:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
26/03/2025 17:06

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 26/03/2025 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
25/03/2025 13:50

Juntada de Petição de contestação
10/02/2025 23:37

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
24/01/2025 18:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/01/2025 18:07

Juntada de Certidão
16/01/2025 14:11

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 14:10

Juntada de Certidão
16/01/2025 12:12

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/03/2025 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
16/01/2025 12:11

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
15/01/2025 17:51

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
15/01/2025 17:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2025

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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