10/06/2025 12:59

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 13:33

Juntada de Petição de alegações finais
12/05/2025 02:51

Publicado Decisão em 12/05/2025.
10/05/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
08/05/2025 16:23

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 15:56

Recebidos os autos
08/05/2025 15:56

Outras decisões
08/05/2025 00:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
02/05/2025 18:24

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 02:40

Publicado Decisão em 24/04/2025.
24/04/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
23/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0721599-88.2024.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - Pagamento Indevido (7714) AUTOR: DISTRITO FEDERAL REU: OZEAS CAVALCANTE FRANCA DECISÃO INTIME-SE a parte autora para se manifestar-se em réplica.

Ainda, abro a oportunidade para que as partes especifiquem as provas que pretendem produzir.

Na oportunidade, esclareçam a finalidade de cada prova a ser produzida.

Prazo de 15 (quinze) dias, com fulcro nos artigos 350 e 351 do CPC.

Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
10/04/2025 19:06

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 12:35

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 17:07

Recebidos os autos
13/03/2025 17:07

Outras decisões
13/03/2025 16:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
11/03/2025 14:56

Juntada de Petição de contestação
13/02/2025 15:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/02/2025 12:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/01/2025 18:07

Expedição de Mandado.
22/01/2025 19:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/01/2025 23:59.
20/01/2025 18:03

Juntada de Petição de petição
08/01/2025 11:37

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 11:37

Expedição de Certidão.
15/12/2024 02:18

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
05/12/2024 06:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/12/2024 15:32

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 20:14

Recebidos os autos
03/12/2024 20:14

Determinada a citação de OZEAS CAVALCANTE FRANCA - CPF: *99.***.*80-04 (REU)
03/12/2024 13:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
03/12/2024 11:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2024

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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