07/08/2025 18:25

Arquivado Definitivamente
07/08/2025 18:24

Expedição de Certidão.
07/08/2025 18:23

Transitado em Julgado em 06/08/2025
07/08/2025 17:32

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/08/2025 17:01

Juntada de Petição de decisão de tribunais superiores
01/07/2025 11:42

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 2025/0234742-0
27/06/2025 13:00

Recebidos os autos
27/06/2025 13:00

Juntada de Certidão
27/06/2025 10:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
27/06/2025 10:08

Juntada de Certidão
26/06/2025 11:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
25/06/2025 20:38

Recebidos os autos
25/06/2025 20:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
25/06/2025 18:07

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 00:00

Edital

Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Turma Criminal 18ª Sessão Ordinária Virtual - 1 TCR (período 29/05/2025 até 05/06/2025) Ata da 18ª Sessão Ordinária Virtual - 1 TCR (período 29/05/2025 até 05/06/2025).

Iniciada no dia 29 de maio de 2025, às 13:30:00, sob a presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA, ESDRAS NEVES ALMEIDA, GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA e ASIEL HENRIQUE DE SOUSA. Aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados os processos abaixo relacionados: JULGADOS 0716364-63.2025.8.07.0000 0011796-10.2014.8.07.0007 0011773-77.2017.8.07.0001 0710911-40.2023.8.07.0006 0739033-15.2022.8.07.0001 0714851-85.2024.8.07.0003 0706616-85.2022.8.07.0008 0702899-31.2023.8.07.0008 0705071-20.2021.8.07.0006 0004983-25.2018.8.07.0007 0704903-44.2023.8.07.0007 0727963-35.2021.8.07.0001 0702377-84.2021.8.07.0004 0708891-24.2024.8.07.0012 0751151-55.2024.8.07.0000 0753701-23.2024.8.07.0000 0706161-37.2024.8.07.0013 0700740-34.2022.8.07.0014 0745940-35.2024.8.07.0001 0705424-88.2020.8.07.0008 0739222-50.2023.8.07.0003 0719723-80.2023.8.07.0003 0702699-77.2025.8.07.0000 0700780-56.2021.8.07.0012 0722950-15.2022.8.07.0003 0703967-69.2025.8.07.0000 0705034-69.2025.8.07.0000 0705171-51.2025.8.07.0000 0709102-78.2024.8.07.0006 0705412-25.2025.8.07.0000 0710176-32.2022.8.07.0009 0716576-91.2024.8.07.0009 0701167-87.2024.8.07.0005 0740998-57.2024.8.07.0001 0716066-05.2024.8.07.0001 0000883-38.2015.8.07.0005 0708537-98.2025.8.07.0000 0701985-58.2023.8.07.0010 0702119-25.2022.8.07.0009 0708325-94.2023.8.07.0017 0709968-70.2025.8.07.0000 0700136-29.2024.8.07.0006 0700974-84.2024.8.07.0001 0710556-77.2025.8.07.0000 0703493-79.2022.8.07.0008 0722403-89.2024.8.07.0007 0706975-33.2021.8.07.0020 0711706-93.2025.8.07.0000 0703160-68.2024.8.07.0005 0700458-34.2024.8.07.0011 0723260-56.2024.8.07.0001 0730925-60.2023.8.07.0001 0703360-62.2021.8.07.0011 0703088-15.2023.8.07.0006 0704052-09.2022.8.07.0017 0712498-47.2025.8.07.0000 0704212-71.2025.8.07.0003 0735354-70.2023.8.07.0001 0711607-73.2023.8.07.0007 0708696-31.2022.8.07.0005 0000821-81.2018.8.07.0008 0002270-67.2020.8.07.0020 0701294-50.2023.8.07.0008 0716045-29.2024.8.07.0001 0702317-67.2024.8.07.0017 0734986-27.2024.8.07.0001 0713125-51.2025.8.07.0000 0006146-56.2012.8.07.0005 0726073-95.2020.8.07.0001 0711013-34.2024.8.07.0004 0002518-72.2020.8.07.0007 0700377-78.2025.8.07.0002 0713388-83.2025.8.07.0000 0713426-95.2025.8.07.0000 0707474-48.2024.8.07.0008 0701807-18.2023.8.07.0008 0713518-73.2025.8.07.0000 0713625-20.2025.8.07.0000 0713644-26.2025.8.07.0000 0704451-13.2023.8.07.0014 0713721-35.2025.8.07.0000 0741709-62.2024.8.07.0001 0701415-62.2024.8.07.0002 0713867-76.2025.8.07.0000 0713951-77.2025.8.07.0000 0714044-40.2025.8.07.0000 0714109-35.2025.8.07.0000 0708525-91.2024.8.07.0009 0714293-88.2025.8.07.0000 0725004-80.2024.8.07.0003 0705187-73.2024.8.07.0021 0701100-77.2024.8.07.0020 0714562-30.2025.8.07.0000 0712187-60.2024.8.07.0010 0711234-14.2024.8.07.0005 0750206-65.2024.8.07.0001 0708826-14.2024.8.07.0017 0703664-50.2024.8.07.0013 0715059-44.2025.8.07.0000 0715189-34.2025.8.07.0000 0715220-54.2025.8.07.0000 0712290-22.2023.8.07.0004 0713287-77.2024.8.07.0001 0753679-59.2024.8.07.0001 0702900-40.2024.8.07.0021 0704890-90.2024.8.07.0013 0715691-70.2025.8.07.0000 0704226-59.2024.8.07.0013 0709691-58.2024.8.07.0010 0715965-34.2025.8.07.0000 0708636-59.2025.8.07.0003 0703313-56.2024.8.07.0020 0716161-04.2025.8.07.0000 0716244-20.2025.8.07.0000 0716253-79.2025.8.07.0000 0710396-43.2025.8.07.0003 0716757-85.2025.8.07.0000 0717854-23.2025.8.07.0000 0718480-42.2025.8.07.0000 0718552-29.2025.8.07.0000 0718744-59.2025.8.07.0000 0718829-45.2025.8.07.0000 0719142-06.2025.8.07.0000 0719274-63.2025.8.07.0000 RETIRADOS DA SESSÃO ADIADOS PEDIDOS DE VISTA 0703961-91.2023.8.07.0013 0718551-91.2023.8.07.0007 0000878-81.2018.8.07.0014 0707424-07.2024.8.07.0013 A sessão foi encerrada no dia 6 de junho de 2025, às 12:15:43. Eu, LUÍS CARLOS DA SILVEIRA BÉ, Secretário de Sessão da 1ª Turma Criminal, de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Presidente, lavrei a presente ata que, depois de aprovada, vai por mim subscrita e assinada. LUÍS CARLOS DA SILVEIRA BÉ Secretário de Sessão
13/06/2025 14:54

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/06/2025 02:16

Publicado Ementa em 13/06/2025.
13/06/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 18:30

Juntada de Certidão
11/06/2025 13:57

Expedição de Ofício.
11/06/2025 13:42

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 12:55

Denegado o Habeas Corpus a JEFERSON FRANCA SOARES - CPF: *00.***.*50-74 (PACIENTE)
06/06/2025 12:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
31/05/2025 02:16

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE ARAUJO BARROS em 30/05/2025 23:59.
31/05/2025 02:16

Decorrido prazo de JEFERSON FRANCA SOARES em 30/05/2025 23:59.
28/05/2025 02:16

Publicado Certidão em 28/05/2025.
28/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
26/05/2025 16:50

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/05/2025 14:29

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 14:29

Expedição de Certidão.
26/05/2025 14:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/05/2025 20:46

Recebidos os autos
08/05/2025 08:41

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH
06/05/2025 00:39

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/05/2025 02:18

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE ARAUJO BARROS em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 02:18

Decorrido prazo de JEFERSON FRANCA SOARES em 30/04/2025 23:59.
24/04/2025 10:13

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 10:13

Expedição de Certidão.
24/04/2025 02:17

Publicado Despacho em 24/04/2025.
24/04/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
23/04/2025 20:45

Recebidos os autos
23/04/2025 20:45

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
23/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Desembargadora GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA Número do processo: 0715220-54.2025.8.07.0000 Classe judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) PACIENTE: JEFERSON FRANCA SOARES IMPETRANTE: PAULO HENRIQUE ARAUJO BARROS AUTORIDADE: JUÍZO DA TERCEIRA VARA DE ENTORPECENTES DO DISTRITO FEDERAL DESPACHO Trata-se de habeas corpus, com pedido liminar, contra ato supostamente ilegal imputado à MM.

Juíza de Direito da 3ª Vara de Entorpecentes do DF, que indeferiu o pedido de revogação da prisão preventiva do paciente.

Compulsando os autos, observa-se que a decisão liminar vindicada já foi apreciada em Plantão Judicial (id.70930352), e não há razões que justifiquem a reapreciação do decisum.

Notifique-se a apontada autoridade coatora, solicitando as informações necessárias.

Após, vistas dos autos à Procuradoria de Justiça.

Intimem-se.

Brasília/DF, 22 de abril de 2025.

Desembargadora GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA Relatora
22/04/2025 17:17

Expedição de Ofício.
22/04/2025 16:55

Recebidos os autos
22/04/2025 16:55

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 10:20

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
22/04/2025 08:11

Recebidos os autos
22/04/2025 08:11

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Criminal
19/04/2025 07:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
19/04/2025 07:34

Remetidos os Autos (em diligência) para SUDIA
18/04/2025 01:28

Recebidos os autos
18/04/2025 01:28

Não Concedida a Medida Liminar
18/04/2025 00:09

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
18/04/2025 00:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
18/04/2025 00:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2025

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

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