TJDFT - 0714608-19.2025.8.07.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Sandoval Gomes de Oliveira
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/06/2025 10:30
Arquivado Definitivamente
-
30/06/2025 10:30
Expedição de Certidão.
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30/06/2025 10:30
Transitado em Julgado em 18/06/2025
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19/06/2025 02:16
Decorrido prazo de DANILO ALVES DE OLIVEIRA em 18/06/2025 23:59.
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19/06/2025 02:16
Decorrido prazo de DANIEL FRANCISCO DA SILVA em 18/06/2025 23:59.
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03/06/2025 02:17
Publicado Ementa em 03/06/2025.
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03/06/2025 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
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30/05/2025 18:16
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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30/05/2025 15:21
Expedição de Outros documentos.
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29/05/2025 14:48
Denegado o Habeas Corpus a DANILO ALVES DE OLIVEIRA - CPF: *71.***.*61-10 (PACIENTE)
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29/05/2025 14:15
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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20/05/2025 02:17
Decorrido prazo de DANILO ALVES DE OLIVEIRA em 19/05/2025 23:59.
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15/05/2025 02:16
Publicado Certidão em 15/05/2025.
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15/05/2025 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
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14/05/2025 00:00
Intimação
Classe judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Número do processo: 0714608-19.2025.8.07.0000 Relator(a): Des(a).
SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA IMPETRANTE: DANIEL FRANCISCO DA SILVA PACIENTE: DANILO ALVES DE OLIVEIRA AUTORIDADE: JUÍZO DA SEGUNDA VARA CRIMINAL DE CEILÂNDIA CERTIDÃO Certifico e dou fé que o processo em epígrafe foi devolvido para julgamento na 14ª Plenária Virtual, que ocorrerá no período de 22/05/2025, a partir das 12:00h, com encerramento previsto para o dia 29/05/2025.
Brasília/DF, 13 de maio de 2025 Bruno de Sousa Melo Santos Diretor de Secretaria da 3ª Turma Criminal -
13/05/2025 18:10
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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13/05/2025 17:00
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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13/05/2025 15:32
Expedição de Outros documentos.
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13/05/2025 15:31
Juntada de Certidão
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09/05/2025 16:53
Recebidos os autos
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05/05/2025 12:43
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
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01/05/2025 02:18
Decorrido prazo de DANILO ALVES DE OLIVEIRA em 30/04/2025 23:59.
-
01/05/2025 02:18
Decorrido prazo de DANIEL FRANCISCO DA SILVA em 30/04/2025 23:59.
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25/04/2025 16:49
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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23/04/2025 02:17
Publicado Decisão em 22/04/2025.
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23/04/2025 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
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15/04/2025 18:25
Expedição de Outros documentos.
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15/04/2025 18:25
Juntada de Certidão
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15/04/2025 18:13
Recebidos os autos
-
15/04/2025 18:13
Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
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15/04/2025 13:45
Não Concedida a Medida Liminar
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14/04/2025 13:23
Recebidos os autos
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14/04/2025 13:23
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Criminal
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14/04/2025 11:18
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
-
14/04/2025 11:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/04/2025
Ultima Atualização
30/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Manifestação do MPDFT • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
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