02/07/2025 19:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
02/07/2025 19:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/07/2025 18:52

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 16:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/07/2025 11:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/06/2025 02:37

Publicado Decisão em 26/06/2025.
26/06/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0717198-34.2023.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: ANTONY GABRIEL DOURADO DE BARROS, EDSON FERNANDO GONCALVES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Recebo a apelação interposta pela Defesa de ANTONY (ID n. 240190310), pois tempestiva e cabível.

Venham as razões pelo apelante.

Aguarde-se o prazo aberto para apresentação das razões da Defesa de EDSON (ID 239460635).

Em seguida, intime-se o MP para as contrarrazões.

Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça com as nossas homenagens e observadas as cautelas legais. *documento datado e assinado eletronicamente
24/06/2025 11:26

Recebidos os autos
24/06/2025 11:26

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
24/06/2025 11:26

Outras decisões
23/06/2025 15:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
23/06/2025 12:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/06/2025 18:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/06/2025 02:38

Publicado Decisão em 18/06/2025.
18/06/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
13/06/2025 21:13

Recebidos os autos
13/06/2025 21:13

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 21:13

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
13/06/2025 21:13

Embargos de Declaração Acolhidos
11/06/2025 03:12

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/06/2025 23:59.
10/06/2025 15:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
10/06/2025 14:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/06/2025 14:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/06/2025 03:25

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/06/2025 23:59.
27/05/2025 21:08

Recebidos os autos
27/05/2025 21:08

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 21:08

Outras decisões
27/05/2025 13:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
27/05/2025 10:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/05/2025 17:08

Recebidos os autos
25/05/2025 17:07

Julgado procedente o pedido
16/05/2025 15:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
16/05/2025 15:05

Recebidos os autos
16/05/2025 15:05

Outras decisões
16/05/2025 14:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
16/05/2025 14:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/05/2025 11:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/05/2025 03:29

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/04/2025 23:59.
30/04/2025 02:34

Publicado Intimação em 30/04/2025.
30/04/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCRIBSB 5ª Vara Criminal de Brasília Número do processo: 0717198-34.2023.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: ANTONY GABRIEL DOURADO DE BARROS, EDSON FERNANDO GONCALVES CERTIDÃO Vista às Defesas para alegações finais.

GRACCHO BOLIVAR PINHEIRO DA SILVA FILHO.

Diretor de Secretaria Substituto.

Matrícula 318181.
28/04/2025 17:37

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 17:34

Juntada de Certidão
26/04/2025 18:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/04/2025 02:42

Publicado Ata em 22/04/2025.
23/04/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
22/04/2025 13:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/04/2025 18:46

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 18:46

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/04/2025 15:20, 5ª Vara Criminal de Brasília.
15/04/2025 18:45

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 18:44

Juntada de Certidão
15/04/2025 17:50

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 17:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/04/2025 16:55

Juntada de Certidão
07/04/2025 09:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/04/2025 07:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/03/2025 13:19

Expedição de Mandado.
31/03/2025 13:10

Juntada de Certidão
31/03/2025 10:41

Expedição de Mandado.
31/03/2025 10:41

Expedição de Mandado.
31/03/2025 10:40

Expedição de Ofício.
28/03/2025 13:43

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/04/2025 15:20, 5ª Vara Criminal de Brasília.
28/03/2025 13:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/03/2025 13:44

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/03/2025 17:10, 5ª Vara Criminal de Brasília.
26/03/2025 02:34

Publicado Ata em 26/03/2025.
26/03/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
25/03/2025 16:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/03/2025 19:00

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 18:51

Juntada de Certidão
10/03/2025 15:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/03/2025 10:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/03/2025 15:34

Juntada de Certidão
05/03/2025 23:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/02/2025 12:48

Publicado Decisão em 27/02/2025.
27/02/2025 12:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
26/02/2025 17:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/02/2025 15:07

Juntada de Certidão
26/02/2025 13:55

Expedição de Mandado.
26/02/2025 13:54

Expedição de Mandado.
26/02/2025 13:53

Expedição de Ofício.
26/02/2025 13:31

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/03/2025 17:10, 5ª Vara Criminal de Brasília.
25/02/2025 18:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/02/2025 14:43

Recebidos os autos
25/02/2025 14:42

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 14:42

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
25/02/2025 14:42

Outras decisões
21/02/2025 16:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
21/02/2025 16:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/02/2025 20:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/02/2025 02:43

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/02/2025 23:59.
07/02/2025 02:31

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/02/2025 23:59.
07/02/2025 02:31

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/02/2025 23:59.
29/01/2025 02:36

Publicado Intimação em 29/01/2025.
29/01/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
27/01/2025 16:09

Juntada de Certidão
27/01/2025 16:05

Expedição de Outros documentos.
25/01/2025 11:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/01/2025 10:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/01/2025 18:18

Expedição de Mandado.
21/01/2025 18:13

Expedição de Mandado.
21/01/2025 18:07

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
21/01/2025 17:58

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
21/01/2025 12:39

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
19/01/2025 10:53

Recebidos os autos
19/01/2025 10:53

Recebida a denúncia contra Sob sigilo, Sob sigilo
15/01/2025 15:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
14/01/2025 20:18

Expedição de Tramitação Direta - MPDFT - Manifestação.
14/01/2025 20:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/01/2025 20:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/01/2025 16:39

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 16:36

Juntada de Certidão
09/01/2025 16:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/12/2024 02:40

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/12/2024 23:59.
16/12/2024 13:42

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 13:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/09/2024 02:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/09/2024 23:59.
17/09/2024 13:54

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 13:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/09/2024 15:20

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 15:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/07/2024 01:34

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/07/2024 23:59.
22/07/2024 15:44

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 15:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/07/2024 13:27

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 13:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/04/2024 10:50

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 10:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/04/2024 18:25

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 18:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/04/2024 03:51

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/04/2024 23:59.
07/12/2023 03:33

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/12/2023 23:59.
06/12/2023 13:34

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 13:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/12/2023 17:54

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 17:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/09/2023 19:05

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 19:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/05/2023 17:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/05/2023 13:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/05/2023 18:52

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 18:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/05/2023 15:18

Expedição de Outros documentos.
05/05/2023 15:16

Juntada de Certidão
05/05/2023 14:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/05/2023 13:27

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
04/05/2023 18:13

Expedição de Outros documentos.
04/05/2023 18:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/05/2023 18:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/04/2023 15:40

Expedição de Outros documentos.
26/04/2023 15:39

Expedição de Certidão.
26/04/2023 15:34

Recebidos os autos
26/04/2023 05:41

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara Criminal de Brasília
26/04/2023 05:41

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
24/04/2023 21:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/04/2023 17:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/04/2023 16:29

Expedição de Alvará de Soltura .
24/04/2023 16:28

Expedição de Alvará de Soltura .
24/04/2023 16:24

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/04/2023 11:30, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
24/04/2023 16:24

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
24/04/2023 12:36

Juntada de gravação de audiência
24/04/2023 12:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/04/2023 11:27

Juntada de Certidão
24/04/2023 11:27

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/04/2023 11:30, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
24/04/2023 10:40

Juntada de laudo
24/04/2023 07:01

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
24/04/2023 06:32

Expedição de Outros documentos.
24/04/2023 06:32

Expedição de Outros documentos.
24/04/2023 06:32

Expedição de Outros documentos.
24/04/2023 06:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
24/04/2023 06:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2023

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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