TJDFT - 0794646-04.2024.8.07.0016

29/08/2025 07:38

Baixa Definitiva

29/08/2025 07:29

Expedição de Certidão.

29/08/2025 07:29

Transitado em Julgado em 29/08/2025

29/08/2025 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/08/2025 23:59.

21/08/2025 02:16

Decorrido prazo de CLAUDIO ROBERTO SILVA em 20/08/2025 23:59.

30/07/2025 02:17

Publicado Acórdão em 30/07/2025.

30/07/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025

28/07/2025 18:45

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025 18:44

Recebidos os autos

28/07/2025 15:08

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (RECORRENTE) e não-provido

25/07/2025 18:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/07/2025 11:31

Juntada de Certidão

09/07/2025 19:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/06/2025 15:12

Conclusos para voto vista - Magistrado(a) Gabinete da Juíza de Direito Margareth Cristina Becker

06/06/2025 15:12

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

06/06/2025 15:11

Juntada de Certidão

21/05/2025 19:01

Expedição de Intimação de Pauta.

21/05/2025 19:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/05/2025 15:40

Recebidos os autos

14/05/2025 17:13

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL

06/05/2025 15:36

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL

06/05/2025 15:36

Juntada de Certidão

06/05/2025 14:59

Recebidos os autos

06/05/2025 14:59

Distribuído por sorteio