TJDFT - 0702227-62.2024.8.07.0016

1ª instância - 1º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher de Brasilia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MILTON RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO

CPF *27.***.*38-34

Advogados

RAQUEL SOARES XIMENES AGUIAR

OAB: 17073/DF

CPF *82.***.*27-04

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/07/2025 09:58

    Arquivado Definitivamente

  • 28/07/2025 12:41

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/07/2025 02:46

    Publicado Certidão em 24/07/2025.

  • 24/07/2025 02:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

  • 22/07/2025 15:43

    Expedição de Certidão.

  • 22/07/2025 14:04

    Expedição de Alvará.

  • 07/07/2025 08:40

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/07/2025 13:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/07/2025 18:55

    Recebidos os autos

  • 03/07/2025 18:55

    Deferido o pedido de Sob sigilo.

  • 30/06/2025 13:39

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA

  • 27/06/2025 17:52

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/06/2025 13:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/06/2025 13:26

    Juntada de Certidão

  • 18/06/2025 13:25

    Processo Desarquivado

  • 18/06/2025 11:37

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/06/2025 14:20

    Arquivado Definitivamente

  • 17/06/2025 14:19

    Juntada de Certidão

  • 13/06/2025 15:43

    Transitado em Julgado em 10/06/2025

  • 13/06/2025 09:22

    Recebidos os autos

  • 24/03/2025 14:07

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 24/03/2025 14:05

    Expedição de Certidão.

  • 24/03/2025 14:04

    Expedição de Certidão.

  • 20/03/2025 17:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/03/2025 16:47

    Juntada de Certidão

  • 17/02/2025 20:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/02/2025 02:24

    Publicado Decisão em 07/02/2025.

  • 06/02/2025 14:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025

  • 04/02/2025 18:33

    Recebidos os autos

  • 04/02/2025 18:33

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 04/02/2025 14:01

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA

  • 04/02/2025 14:00

    Juntada de Certidão

  • 03/02/2025 19:10

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/01/2025 13:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/01/2025 10:48

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/01/2025 17:00, 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília.

  • 30/01/2025 10:48

    Determinado o arquivamento

  • 30/01/2025 10:48

    Julgado improcedente o pedido

  • 30/01/2025 10:47

    Juntada de Certidão

  • 20/01/2025 11:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/01/2025 22:17

    Juntada de Certidão

  • 30/12/2024 22:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/12/2024 19:51

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 10/12/2024 02:51

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/12/2024 23:59.

  • 06/12/2024 17:16

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/12/2024 17:20

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/12/2024 02:24

    Publicado Intimação em 04/12/2024.

  • 04/12/2024 02:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

  • 02/12/2024 16:56

    Juntada de Certidão

  • 02/12/2024 15:49

    Juntada de Certidão

  • 02/12/2024 15:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/12/2024 15:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/12/2024 15:27

    Expedição de Ofício.

  • 26/07/2024 21:37

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/07/2024 13:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/07/2024 13:47

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/07/2024 22:56

    Expedição de Certidão.

  • 08/07/2024 22:54

    Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/01/2025 17:00, 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília.

  • 11/04/2024 11:59

    Expedição de Certidão.

  • 11/04/2024 11:57

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/10/2024 14:00, 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília.

  • 13/03/2024 13:30

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/02/2024 18:47

    Juntada de Certidão

  • 20/02/2024 14:29

    Recebidos os autos

  • 20/02/2024 14:29

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 19/02/2024 13:56

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA

  • 16/02/2024 22:41

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/02/2024 14:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/02/2024 21:17

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/02/2024 16:24

    Expedição de Mandado.

  • 01/02/2024 16:21

    Juntada de Certidão

  • 01/02/2024 16:11

    Juntada de Certidão

  • 01/02/2024 16:04

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

  • 01/02/2024 15:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2024 15:31

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/01/2024 15:43

    Recebidos os autos

  • 30/01/2024 15:43

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 30/01/2024 05:31

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/01/2024 23:59.

  • 22/01/2024 16:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/01/2024 16:48

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/01/2024 16:44

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LORENA ALVES OCAMPOS

  • 22/01/2024 16:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/01/2024 17:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/01/2024 17:49

    Recebidos os autos

  • 16/01/2024 17:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/01/2024 17:26

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/01/2024 13:43

    Conclusos para despacho para Juiz(a) CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA

  • 15/01/2024 13:43

    Juntada de Certidão

  • 12/01/2024 17:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/01/2024 17:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/01/2024 17:12

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2024

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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