05/09/2025 03:08

Publicado Decisão em 05/09/2025.
05/09/2025 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
03/09/2025 12:01

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 07:51

Recebidos os autos
03/09/2025 07:51

Outras decisões
02/09/2025 17:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
02/09/2025 14:15

Juntada de Petição de réplica
28/08/2025 03:01

Publicado Decisão em 28/08/2025.
28/08/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
26/08/2025 14:34

Recebidos os autos
26/08/2025 14:34

Outras decisões
25/08/2025 20:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
25/08/2025 20:29

Expedição de Certidão.
23/08/2025 03:29

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 22/08/2025 23:59.
23/08/2025 03:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/08/2025 23:59.
21/07/2025 16:01

Recebidos os autos
21/07/2025 16:01

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2025 19:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
20/07/2025 18:19

Juntada de Petição de contestação
10/07/2025 03:33

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 09/07/2025 23:59.
09/07/2025 03:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/07/2025 23:59.
04/07/2025 03:36

Decorrido prazo de EDMARCOS ROCHA em 03/07/2025 23:59.
26/06/2025 03:00

Publicado Decisão em 26/06/2025.
26/06/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 20:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/06/2025 00:00

Intimação

Ante o exposto, concedo a tutela provisória de urgência satisfativa, para determinar que o DISTRITO FEDERAL e o INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL – IPREV/DF se abstenham de descontar os valores referentes ao IRPF incidentes sobre a pensão por morte de EDMARCOS ROCHA, até ulterior decisão judicial.

Deixo de designar audiência de conciliação, sem prejuízo de sua realização em momento posterior.

Intime-sea Fazenda Pública Distrital, mediante Oficial de Justiça, paraciência e cumprimento do presentedecisumno prazo de 10 dias úteis, já observada a dobra legal prevista no art. 183 do CPC.

Advirta-se a parte de que será devidamente citada, com oportunidade de defesa.

Expeça-se mandado para cumprimento da presente ordem com URGÊNCIA.

Defiro a prioridade na tramitação.

Cite-se.

Intimem-se.
24/06/2025 17:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/06/2025 16:24

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 16:23

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 14:04

Recebidos os autos
24/06/2025 14:04

Concedida a tutela provisória
23/06/2025 22:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
23/06/2025 18:11

Juntada de Petição de emenda à inicial
29/05/2025 03:01

Publicado Decisão em 29/05/2025.
29/05/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
27/05/2025 14:47

Recebidos os autos
27/05/2025 14:47

Determinada a emenda à inicial
26/05/2025 22:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
24/05/2025 03:36

Decorrido prazo de EDMARCOS ROCHA em 23/05/2025 23:59.
19/05/2025 15:04

Juntada de Petição de certidão
29/04/2025 03:26

Publicado Decisão em 29/04/2025.
29/04/2025 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0731303-97.2025.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - Competência da Justiça Estadual (10654) REQUERENTE: EDMARCOS ROCHA REPRESENTANTE LEGAL: ANDREA ROCHA LOPES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Não há nos autos o comprovante de recolhimento de custas.

Desta forma, determino à parte autora o recolhimento das custas e despesas do processo, no prazo de 15 (quinze) dias, com esteio no artigo 290 do CPC, sob pena de cancelamento da distribuição.

Intime-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
24/04/2025 18:14

Recebidos os autos
24/04/2025 18:14

Outras decisões
24/04/2025 16:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
24/04/2025 16:10

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
23/04/2025 10:53

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
23/04/2025 10:53

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
14/04/2025 11:05

Recebidos os autos
14/04/2025 11:05

Declarada incompetência
02/04/2025 19:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2025

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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