16/09/2025 03:08

Publicado Certidão em 16/09/2025.
16/09/2025 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
16/09/2025 03:08

Publicado Decisão em 16/09/2025.
16/09/2025 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
12/09/2025 14:34

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 14:34

Expedição de Certidão.
12/09/2025 14:07

Recebidos os autos
12/09/2025 14:07

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
12/09/2025 11:48

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
12/09/2025 11:46

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 19:29

Recebidos os autos
11/09/2025 19:29

Outras decisões
25/08/2025 16:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
23/08/2025 03:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/08/2025 23:59.
13/08/2025 16:49

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
07/08/2025 17:00

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 02:59

Publicado Despacho em 31/07/2025.
31/07/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
29/07/2025 11:11

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 18:27

Recebidos os autos
28/07/2025 18:27

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 22:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
14/07/2025 10:37

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 17:12

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 16:56

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
27/06/2025 02:56

Publicado Certidão em 27/06/2025.
27/06/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 13:29

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 13:29

Expedição de Certidão.
24/06/2025 15:23

Recebidos os autos
24/06/2025 15:23

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
24/06/2025 14:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
17/06/2025 03:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/06/2025 23:59.
24/05/2025 03:29

Decorrido prazo de MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA em 23/05/2025 23:59.
24/05/2025 03:29

Decorrido prazo de HELIO AMARUZAN DA ROCHA OLIVEIRA em 23/05/2025 23:59.
07/05/2025 03:08

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/05/2025 23:59.
29/04/2025 03:12

Publicado Despacho em 29/04/2025.
29/04/2025 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0719934-37.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: HELIO AMARUZAN DA ROCHA OLIVEIRA, MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO I - Ciente da decisão proferida no Agravo de Instrumento 0712542-66.2025.8.07.0000 (ID 231526169), que deferiu a antecipação dos efeitos da tutela recursal para "determinar a expedição da RPV no limite definido na Lei nº 6.618/2020." II - Ante o exposto, cumpra-se conforme ID 228156846, observando-se a determinação supra.

BRASÍLIA, DF, 23 de abril de 2025 14:54:19.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
25/04/2025 09:57

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 13:46

Recebidos os autos
24/04/2025 13:46

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 12:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
03/04/2025 12:52

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
12/03/2025 02:32

Publicado Decisão em 12/03/2025.
11/03/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
08/03/2025 02:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2025 23:59.
07/03/2025 17:38

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 16:06

Recebidos os autos
07/03/2025 16:06

Outras decisões
19/02/2025 19:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
19/02/2025 19:28

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 1169
19/02/2025 19:28

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 1169
18/02/2025 15:51

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
28/01/2025 03:04

Publicado Decisão em 28/01/2025.
28/01/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
24/01/2025 18:58

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 18:09

Recebidos os autos
24/01/2025 18:09

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1169
13/01/2025 20:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
13/01/2025 12:51

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/12/2024 02:37

Publicado Decisão em 17/12/2024.
17/12/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
13/12/2024 19:15

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 18:34

Recebidos os autos
13/12/2024 18:34

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1169
04/12/2024 14:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
03/12/2024 21:22

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 02:32

Publicado Despacho em 27/11/2024.
27/11/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
25/11/2024 15:10

Recebidos os autos
25/11/2024 15:09

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 11:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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