TJDFT - 0715644-76.2024.8.07.0018
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica e Saude Publica do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/08/2025 03:43
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/08/2025 23:59.
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15/08/2025 07:09
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
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13/08/2025 18:43
Expedição de Outros documentos.
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13/08/2025 18:37
Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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13/08/2025 18:15
Recebidos os autos
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13/08/2025 18:15
Deferido o pedido de I. B. D. A. - CPF: *11.***.*65-10 (REQUERENTE).
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06/08/2025 13:55
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
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06/08/2025 13:01
Juntada de Petição de emenda à inicial
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04/08/2025 18:51
Expedição de Outros documentos.
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04/08/2025 18:47
Recebidos os autos
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04/08/2025 18:47
Determinada a emenda à inicial
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04/08/2025 09:22
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
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01/08/2025 18:46
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
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01/08/2025 13:34
Expedição de Outros documentos.
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01/08/2025 13:34
Expedição de Certidão.
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01/08/2025 12:11
Recebidos os autos
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06/11/2024 17:12
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
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06/11/2024 17:11
Expedição de Certidão.
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06/11/2024 13:04
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/11/2024 23:59.
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07/10/2024 16:51
Juntada de Petição de contrarrazões
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05/10/2024 02:17
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/10/2024 23:59.
-
27/09/2024 16:04
Expedição de Outros documentos.
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27/09/2024 16:04
Expedição de Certidão.
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27/09/2024 09:26
Juntada de Petição de apelação
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18/09/2024 18:51
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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13/09/2024 16:09
Expedição de Outros documentos.
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13/09/2024 15:57
Recebidos os autos
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13/09/2024 15:57
Julgado improcedente o pedido
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04/09/2024 15:21
Conclusos para julgamento para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
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04/09/2024 15:19
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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29/08/2024 16:19
Expedição de Outros documentos.
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29/08/2024 16:19
Expedição de Certidão.
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29/08/2024 10:12
Juntada de Petição de réplica
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26/08/2024 19:11
Expedição de Outros documentos.
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26/08/2024 19:11
Expedição de Certidão.
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26/08/2024 18:37
Juntada de Petição de contestação
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19/08/2024 12:51
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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16/08/2024 09:27
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
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15/08/2024 19:17
Expedição de Outros documentos.
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15/08/2024 18:15
Recebidos os autos
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15/08/2024 18:15
Não Concedida a Antecipação de tutela
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15/08/2024 16:05
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
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15/08/2024 15:34
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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15/08/2024 11:43
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
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14/08/2024 13:37
Juntada de Certidão
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14/08/2024 13:36
Expedição de Outros documentos.
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14/08/2024 13:36
Expedição de Outros documentos.
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14/08/2024 11:04
Recebidos os autos
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14/08/2024 11:04
Concedida a gratuidade da justiça a I. B. D. A. - CPF: *11.***.*65-10 (REQUERENTE).
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13/08/2024 18:30
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
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13/08/2024 17:46
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
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13/08/2024 16:52
Recebidos os autos
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13/08/2024 16:52
Proferido despacho de mero expediente
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13/08/2024 15:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/08/2024
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo
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