22/07/2025 15:45

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 2025/0266976-0
22/07/2025 14:36

Recebidos os autos
22/07/2025 14:36

Juntada de Certidão
21/07/2025 11:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
21/07/2025 11:41

Juntada de Certidão
18/07/2025 13:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
18/07/2025 13:12

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
18/07/2025 12:14

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/07/2025 12:12

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 12:48

Recebidos os autos
16/07/2025 12:48

Recurso especial admitido
15/07/2025 14:13

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
15/07/2025 12:48

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/07/2025 17:25

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 17:24

Juntada de Certidão
03/07/2025 17:23

Evoluída a classe de AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413) para RECURSO ESPECIAL (213)
03/07/2025 17:13

Recebidos os autos
03/07/2025 17:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
03/07/2025 16:26

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
23/06/2025 12:39

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
02/06/2025 14:57

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/06/2025 13:43

Expedição de Ofício.
02/06/2025 13:39

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 13:49

Conhecido o recurso de CLEVER FERREIRA DE SANTANA - CPF: *16.***.*53-11 (RECORRENTE) e não-provido
30/05/2025 12:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/05/2025 19:38

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/05/2025 16:10

Expedição de Certidão.
05/05/2025 12:29

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
30/04/2025 17:06

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 17:06

Expedição de Certidão.
30/04/2025 16:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/04/2025 12:31

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
29/04/2025 01:19

Recebidos os autos
14/04/2025 15:37

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/04/2025 13:28

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA
11/04/2025 13:06

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
10/04/2025 16:09

Recebidos os autos
10/04/2025 16:09

Juntada de Certidão
10/04/2025 16:09

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 16:09

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 18:33

Recebidos os autos
09/04/2025 18:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
09/04/2025 18:33

Recebidos os autos
09/04/2025 18:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
09/04/2025 18:33

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 14:08

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
09/04/2025 14:08

Recebidos os autos
08/04/2025 09:02

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
08/04/2025 09:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
08/04/2025 07:37

Recebidos os autos
08/04/2025 07:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
07/04/2025 17:59

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/03/2025 08:13

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 08:12

Juntada de Certidão
14/03/2025 08:11

Evoluída a classe de AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413) para RECURSO ESPECIAL (213)
14/03/2025 00:28

Recebidos os autos
14/03/2025 00:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
13/03/2025 16:16

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
12/02/2025 15:14

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/02/2025 18:35

Expedição de Ofício.
08/02/2025 17:17

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 18:03

Conhecido o recurso de CLEVER FERREIRA DE SANTANA - CPF: *16.***.*53-11 (AGRAVANTE) e não-provido
07/02/2025 12:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/01/2025 11:48

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 14:54

Expedição de Certidão.
16/12/2024 10:36

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 15:29

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 15:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/12/2024 12:26

Recebidos os autos
03/12/2024 18:59

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA
03/12/2024 18:34

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/11/2024 17:59

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 17:59

Expedição de Certidão.
28/11/2024 17:54

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
26/11/2024 20:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
26/11/2024 20:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2024

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

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