29/08/2025 11:37

Arquivado Definitivamente
29/08/2025 11:37

Expedição de Certidão.
29/08/2025 03:08

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
21/08/2025 08:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/08/2025 03:44

Decorrido prazo de CICERO CARVALHO FIGUEIREDO em 18/08/2025 23:59.
18/08/2025 14:09

Recebidos os autos
18/08/2025 14:09

Indeferido o pedido de CICERO CARVALHO FIGUEIREDO - CPF: *15.***.*96-91 (EXEQUENTE)
08/08/2025 14:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CAROLINA FERREIRA OGATA
08/08/2025 14:19

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 11:12

Juntada de Certidão
07/08/2025 10:49

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 23:07

Recebidos os autos
06/08/2025 23:07

Determinado o arquivamento definitivo
06/08/2025 16:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CAROLINA FERREIRA OGATA
06/08/2025 16:07

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 15:37

Juntada de Petição de petição
05/08/2025 13:32

Juntada de Certidão
04/08/2025 13:37

Expedição de Ofício.
30/07/2025 14:50

Juntada de Certidão
25/07/2025 09:19

Recebidos os autos
25/07/2025 09:19

Deferido o pedido de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - CNPJ: 90.***.***/0001-42 (EXECUTADO).
24/07/2025 11:04

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 18:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CAROLINA FERREIRA OGATA
22/07/2025 03:38

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 21/07/2025 23:59.
14/07/2025 02:52

Publicado Intimação em 14/07/2025.
12/07/2025 03:24

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 11/07/2025 23:59.
12/07/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
10/07/2025 14:26

Juntada de Certidão
08/07/2025 10:10

Juntada de Petição de petição
04/07/2025 03:01

Publicado Intimação em 04/07/2025.
04/07/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
01/07/2025 18:16

Juntada de Certidão
27/06/2025 03:21

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 26/06/2025 23:59.
17/06/2025 09:39

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 03:03

Publicado Intimação em 17/06/2025.
17/06/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVCEI 1º Juizado Especial Cível de Ceilândia Número do processo: 0735478-13.2024.8.07.0003 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CICERO CARVALHO FIGUEIREDO EXECUTADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CERTIDÃO INTIMAÇÃO DERRADEIRA Certifico que não foi possível transferir o valor para a conta indicada pela executada no ID 235538603, pois o sistema BANKJUS informou que o número da conta é inválido.

Dessa forma, a fim de conferir maior efetividade à ordem de levantamento dos valores, a parte exequente deverá ser intimada para fornecer, no prazo de 5 (cinco) dias, a chave PIX (que deverá ser obrigatoriamente o CNPJ) ou, alternativamente, seus dados bancários para a transferência dos valores depositados na conta judicial.

BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 12 de Junho de 2025 17:44:06.
12/06/2025 17:44

Expedição de Certidão.
11/06/2025 03:18

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 10/06/2025 23:59.
06/06/2025 03:22

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 05/06/2025 23:59.
04/06/2025 03:17

Decorrido prazo de CICERO CARVALHO FIGUEIREDO em 03/06/2025 23:59.
03/06/2025 03:06

Publicado Intimação em 03/06/2025.
03/06/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
30/05/2025 03:19

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 29/05/2025 23:59.
22/05/2025 02:53

Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
22/05/2025 02:53

Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVCEI 1º Juizado Especial Cível de Ceilândia Número do processo: 0735478-13.2024.8.07.0003 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CICERO CARVALHO FIGUEIREDO EXECUTADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

SENTENÇA Dispensado o relatório nos termos do artigo 38 da Lei 9099/95.

Trata-se de procedimento de cumprimento da sentença (artigo 513 do Código de Processo Civil).

Por disposição expressa, aplicam-se ao cumprimento de sentença as normas relativas à execução de título extrajudicial (artigo 771 do Código de Processo Civil).

Nos autos, a parte exequente realizou o depósito judicial no valor de R$ 17.618,25 (ID. 230155441).

Posteriormente, a parte executada demonstrou o cumprimento da obrigação de fazer (ID. 231506559).

Em seguida, a parte exequente alegou a ocorrência de descontos indevidos após a prolação da sentença.

Em razão disso, conforme decisão de ID. 231576069, determinou-se à contadoria a apuração do saldo a ser restituído às partes, considerando o valor depositado (ID. 230420676) e os descontos lançados no benefício da parte exequente (ID. 231058894), da competência de 09/2024 a 02/2025.

A tabela de cálculo apresentada no ID. 234309661 indicou como devidos os valores de R$ 2.541,60 à parte exequente e R$ 15.076,65 à parte executada.

Intimadas, as partes concordaram com os valores apurados.

Dessa forma, o cumprimento produz o efeito direto de extinguir a obrigação objeto dessa execução.

Ante o exposto, EXTINGO O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, na forma do artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil.

Autorizo o levantamento do valor depositado (ID. 230155441), sendo a quantia de R$ 2.541,60 em favor da parte exequente e o montante de R$ 15.076,65 para a parte executada.

Intime-se.

Dê-se baixa e arquive-se.

Ceilândia/DF, 15 de maio de 2025.

ANA CAROLINA FERREIRA OGATA Juíza de Direito
20/05/2025 16:03

Juntada de Certidão
20/05/2025 15:44

Juntada de Certidão
20/05/2025 15:44

Juntada de Alvará de levantamento
16/05/2025 01:41

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 14/05/2025 23:59.
15/05/2025 22:24

Recebidos os autos
15/05/2025 22:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/05/2025 00:45

Decorrido prazo de CICERO CARVALHO FIGUEIREDO em 12/05/2025 23:59.
13/05/2025 13:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CAROLINA FERREIRA OGATA
13/05/2025 12:08

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 14:29

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 02:46

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
30/04/2025 18:17

Expedição de Certidão.
30/04/2025 16:59

Recebidos os autos
30/04/2025 16:59

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial Cível de Ceilândia.
08/04/2025 11:04

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis II
07/04/2025 22:17

Recebidos os autos
07/04/2025 22:17

Indeferido o pedido de CICERO CARVALHO FIGUEIREDO - CPF: *15.***.*96-91 (EXEQUENTE)
05/04/2025 03:05

Decorrido prazo de CICERO CARVALHO FIGUEIREDO em 04/04/2025 23:59.
03/04/2025 10:40

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 14:10

Juntada de Petição de certidão de juntada
31/03/2025 15:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CAROLINA FERREIRA OGATA
31/03/2025 15:53

Juntada de Petição de certidão de juntada
26/03/2025 18:07

Recebidos os autos
26/03/2025 18:07

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 10:04

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 03:04

Juntada de Certidão
24/03/2025 15:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CAROLINA FERREIRA OGATA
24/03/2025 15:34

Juntada de Petição de certidão de juntada
21/03/2025 16:29

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
21/03/2025 14:09

Recebidos os autos
21/03/2025 14:09

Deferido o pedido de CICERO CARVALHO FIGUEIREDO - CPF: *15.***.*96-91 (REQUERENTE).
18/03/2025 18:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CAROLINA FERREIRA OGATA
18/03/2025 18:32

Transitado em Julgado em 14/03/2025
15/03/2025 02:36

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 14/03/2025 23:59.
13/03/2025 02:45

Decorrido prazo de CICERO CARVALHO FIGUEIREDO em 12/03/2025 23:59.
12/03/2025 17:49

Juntada de Petição de certidão de juntada
26/02/2025 20:49

Publicado Intimação em 25/02/2025.
26/02/2025 20:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
21/02/2025 13:54

Juntada de Petição de certidão de juntada
19/02/2025 22:16

Recebidos os autos
19/02/2025 22:16

Julgado procedente em parte do pedido
18/02/2025 18:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA CAROLINA FERREIRA OGATA
18/02/2025 02:49

Decorrido prazo de CICERO CARVALHO FIGUEIREDO em 17/02/2025 23:59.
14/02/2025 02:46

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 13/02/2025 23:59.
06/02/2025 15:36

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 16:35

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
04/02/2025 16:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Ceilândia
04/02/2025 16:35

Audiência de conciliação realizada conduzida por Facilitador em/para 04/02/2025 15:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
04/02/2025 16:15

Juntada de Petição de certidão de juntada
03/02/2025 15:50

Juntada de Certidão
31/01/2025 14:59

Recebidos os autos
31/01/2025 14:59

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
28/01/2025 07:19

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 09:49

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 10:20

Juntada de Petição de petição
03/01/2025 11:41

Juntada de ficha de inspeção judicial
25/11/2024 10:21

Expedição de Outros documentos.
24/11/2024 21:10

Recebidos os autos
24/11/2024 21:10

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 17:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CAROLINA FERREIRA OGATA
18/11/2024 17:15

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
18/11/2024 14:50

Recebidos os autos
18/11/2024 14:50

Determinação de redistribuição por prevenção
14/11/2024 17:44

Juntada de Petição de certidão
14/11/2024 14:28

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/02/2025 15:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
14/11/2024 14:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2024

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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