TJDFT - 0707046-24.2023.8.07.0001

1ª instância - 3ª Vara de Entorpecentes do Df

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ROBERTO APARECIDO ROCHA ALMEIDA

CPF *54.***.*77-08

Advogados

JOAO BATISTA CARDOSO RODRIGUES

OAB: 56358/DF

CPF *24.***.*68-34

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

CIME - CENTRO INTEGRADO DE MONITORACAO ELETRONICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/08/2025 12:04

    Recebidos os autos

  • 07/08/2025 12:04

    Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 06/08/2025 18:16

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

  • 31/07/2025 08:21

    Recebidos os autos

  • 07/04/2025 16:20

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 07/04/2025 16:18

    Juntada de Certidão

  • 01/04/2025 15:37

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/03/2025 18:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/03/2025 20:55

    Recebidos os autos

  • 25/03/2025 20:55

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 24/03/2025 18:35

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ

  • 13/03/2025 11:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/02/2025 21:21

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/02/2025 13:01

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/02/2025 21:51

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/02/2025 21:49

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/02/2025 18:59

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/02/2025 18:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/01/2025 17:23

    Recebidos os autos

  • 31/01/2025 17:23

    Julgado procedente o pedido

  • 27/12/2024 12:37

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ

  • 30/11/2024 21:31

    Recebidos os autos

  • 12/11/2024 20:30

    Conclusos para despacho para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ

  • 18/09/2024 22:21

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/09/2024 19:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/08/2024 17:11

    Recebidos os autos

  • 27/08/2024 17:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/07/2024 15:31

    Conclusos para despacho para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ

  • 15/07/2024 22:34

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/06/2024 20:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/05/2024 20:32

    Recebidos os autos

  • 24/05/2024 20:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/04/2024 13:18

    Conclusos para despacho para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ

  • 11/04/2024 14:36

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/03/2024 15:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/03/2024 14:58

    Juntada de Certidão

  • 23/02/2024 15:17

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/02/2024 17:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/02/2024 17:48

    Juntada de Certidão

  • 24/01/2024 03:47

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/01/2024 23:59.

  • 12/12/2023 18:28

    Juntada de Certidão

  • 12/12/2023 18:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/12/2023 23:38

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/12/2023 14:50

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 05/12/2023 16:30, 3ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 11/12/2023 14:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/12/2023 18:57

    Recebidos os autos

  • 05/12/2023 18:54

    Juntada de Certidão

  • 04/12/2023 17:49

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ

  • 04/12/2023 15:07

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/11/2023 12:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/11/2023 12:53

    Juntada de Certidão

  • 30/11/2023 12:01

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 29/11/2023 15:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/11/2023 19:15

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/11/2023 19:59

    Expedição de Certidão.

  • 21/07/2023 16:26

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/07/2023 18:24

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/07/2023 18:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/07/2023 18:00

    Expedição de Certidão.

  • 20/07/2023 17:59

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/12/2023 16:30, 3ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 31/05/2023 15:20

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/05/2023 09:31

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/05/2023 14:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/05/2023 14:42

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

  • 22/05/2023 21:51

    Recebidos os autos

  • 22/05/2023 21:51

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 10/05/2023 15:19

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/05/2023 16:10

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ

  • 08/05/2023 11:33

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/04/2023 12:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/04/2023 12:19

    Juntada de Certidão

  • 27/04/2023 18:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/04/2023 02:53

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/04/2023 23:59.

  • 19/04/2023 01:14

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/04/2023 23:59.

  • 14/04/2023 13:58

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/04/2023 15:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/04/2023 15:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/03/2023 20:25

    Recebidos os autos

  • 30/03/2023 20:25

    Deferido o pedido de Sob sigilo.

  • 21/03/2023 19:03

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/03/2023 14:23

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ

  • 15/03/2023 14:22

    Juntada de Certidão

  • 03/03/2023 07:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/03/2023 07:47

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/03/2023 07:47

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/02/2023 16:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/02/2023 16:12

    Juntada de Certidão

  • 23/02/2023 05:16

    Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Vara de Entorpecentes do DF

  • 23/02/2023 05:16

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 20/02/2023 23:33

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/02/2023 11:38

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/02/2023 17:59

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/02/2023 17:04

    Expedição de Alvará de Soltura .

  • 17/02/2023 12:14

    Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/02/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 17/02/2023 12:14

    Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.

  • 17/02/2023 11:00

    Juntada de gravação de audiência

  • 17/02/2023 09:11

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/02/2023 18:55

    Juntada de Certidão

  • 16/02/2023 18:55

    Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/02/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 16/02/2023 16:04

    Juntada de laudo

  • 16/02/2023 06:02

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 16/02/2023 00:04

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/02/2023 23:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/02/2023 23:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/02/2023 23:59

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia

  • 15/02/2023 23:59

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2023

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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